06 Mai 2022
Segunda fase da Guardiões do Bioma teve início no final de março. Pedidos de acesso a informações sobre operação foram negados.
A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco e reproduzida por Amazônia.org.br, 05-05-2022.
Questionado pelo Site ((o))eco, via Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre os principais eixos de atuação da nova modalidade da Operação Guardiões do Bioma, que entrou em operação no final de março, o Governo Federal declarou que as ações estão sob sigilo. Somente em 2022, serão gastos cerca de R$ 175,2 milhões na Operação.
Em ofício assinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta que coordena a iniciativa, o governo declarou que “a disponibilização dos dados poderá colocar em risco o êxito da atuação dos operadores de segurança pública participantes da operação.”
A Operação Guardiões do Bioma envolve ações coordenadas entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia (Censipam) e órgãos de fiscalização como Ibama e ICMBio.
A nova edição da Operação será focada no combate ao desmatamento ilegal nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia. A edição anterior, realizada em 2021, teve foco no combate aos incêndios florestais em 11 estados. A operação, que durou cinco meses e custou cerca de R$ 60 milhões, foi questionada por seus resultados: redução de apenas 13% no número de incêndios.
Acesso à informação
Segundo nota do Ministério da Justiça, serão instaladas 6 bases de apoio nos estados citados, que, de acordo com a pasta, contarão com estrutura física e humana suficientes para permitir às forças de segurança e órgãos ambientais uma atuação mais célere na resposta aos alertas de desmatamento.
Ainda segundo a pasta da Justiça, as bases também intensificarão as ações de investigação, para identificar e responsabilizar os financiadores e mandantes do crime ambiental, e darão apoio aos governos estaduais em suas próprias ações.
Estas, no entanto, são as únicas informações sobre a Operação. Não há qualquer dado sobre a forma como os recursos serão distribuídos, como os diferentes órgãos vão atuar no trabalho conjunto e os principais eixos de atuação da operação. O governo não foi questionado por ((o))eco sobre plano estratégico da operação ou detalhamento das ações que serão tomadas.
Em 2021, o site Política Por Inteiro pediu acesso ao conteúdo do Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate aos Incêndios Florestais, que norteou as ações da primeira fase da Operação Guardiões do Bioma, mas o pedido também foi negado.
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