21 Julho 2021
O governo Bolsonaro entupiu aldeias da Amazônia com comprimidos de cloroquina 150 miligramas (mg). Desde que o Brasil confirmou o primeiro caso do novo coronavírus, em 26 de fevereiro de 2020, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) da região receberam 622 mil comprimidos do medicamento enviados pelo Ministério da Saúde. O primeiro caso de Covid-19 entre indígenas foi confirmado pela Sesai no dia 1º de abril de 2020.
A reportagem é de Ana Lucia Montel, publicada por Amazônia Real, 19-07-2021.
Só o Dsei Yanomami, em Roraima, recebeu quantidade suficiente para oferecer 10 comprimidos por indígena, muito acima do necessário. Nos Dseis Rio Tapajós, no Pará, e Médio Rio Purus, no Amazonas, foram destinados 4,3 e 4,2 comprimidos por indígena, duas vezes mais do que a média distribuída para os 20 Dseis da região amazônica.
A informação consta da Nota Informativa nº 8, uma resposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, para a CPI da Covid, a partir de um requerimento de autoria dos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho, ambos do PT, que a Amazônia Real teve acesso. O objetivo era saber como o governo Bolsonaro atuou ou deixou de atuar em relação ao combate da pandemia nos territórios indígenas.
Na resposta, a Sesai informa que “nos primeiros meses da pandemia, não havia evidências científicas ou estudos conclusivos que estabelecessem um protocolo específico para tratamento da covid-19” e “a prescrição de todo e qualquer medicamento é prerrogativa do médico”. Nessa mesma resposta, o órgão informa ainda que não houve “aquisição, distribuição, utilização de medicamentos sob o título de ‘Kit-covid’”.
O que os senadores suspeitam é que as aldeias indígenas estão sendo utilizadas para desovar os estoques de cloroquina, produzidos ou comprados em massa por ordem de Jair Bolsonaro (sem partido). O medicamento é um antimalárico, historicamente empregado em regiões de alta incidência da malária. Sua aplicação obedece a protocolo clínico específico para a doença.
De acordo com a Nota da Sesai, a doença é endêmica em 25 dos 34 Dseis do Brasil. Contudo, em alguns Dseis localizados na região Norte, como Dsei Manaus, Dsei Alto Rio Purus e Dsei Alto Rio Negro, a proporção de cloroquina 150 mg entregues foi inferior a um comprimido por indígena, o que revela uma falta de estratégia para o uso do medicamento.
“Percebemos que o governo estava fazendo campanha como propaganda do governo federal distribuindo os remédios nas Terras Indígenas”, explica o líder Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Ele contou que a organização denunciou às autoridades o uso político da distribuição de cloroquina nas aldeias.
“Já que o uso do medicamento não era para Covid-19, por que o próprio presidente ficou fazendo campanha da cloroquina na Terra Indígena? Falta respeito às lideranças locais, falta consulta, falta dialogar com os representantes do povo Yanomami.”
O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, do povo Macuxi, disse à Amazônia Real que a distribuição dos comprimidos de cloroquina é uma violação.
“Se não tem comprovação científica que esse remédio é para combater a Covid-19, então consideramos isso grave. Não tem efeito e nem comprovação científica para essa doença. Estão cometendo crime, e isso fere os princípios de um povo, das organizações, das comunidades indígenas. Estamos acompanhando nossas regiões e se caso alguém tiver tomado esse remédio para Covid-19 vamos tomar providências imediatas”, disse o coordenador.
Em 3 de junho de 2020, foi publicado um primeiro estudo “padrão ouro”, da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, indicando que o remédio não tinha eficácia contra a Covid-19. Três dias depois, a Universidade de Oxford, no Reino Unido, testou a hidroxicloroquina com 1.500 pacientes e não encontrou “qualquer efeito benéfico” da substância em pacientes hospitalizados.
Mas a grande distribuição de cloroquina 150 mg estava só por começar pelo governo Bolsonaro. Pelo cronograma informado pela Sesai aos senadores, dos 622 mil comprimidos enviados aos Dseis da região amazônica entre 2020 e 2021, 546 mil foram distribuídos depois de junho do ano passado; portanto, só após a comunidade científica ter anunciado a ineficácia da cloroquina. Na ocasião, o ministro da Saúde já era o general Eduardo Pazuello.
Nos dias 29 de junho de 2020 e 1º de julho, uma missão interministerial, tendo à frente o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, levou 66 mil comprimidos de cloroquina 150 mg para o tratamento de indígenas de povos da Terra Indígena Yanomami, onde vivem também o povo Yekuana e grupos indígenas isolados, e da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Neste território, vivem os povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó.
“O grupo do governo que foi à Terra Indígena Yanomami fazer a entrega de cloroquina não comunicou às lideranças de Roraima. Nós, da Hutukara, não recebemos nenhum documento para consulta. Os povos indígenas têm direito à consulta. Existe um protocolo para entrar na Terra Indígena, mas nada foi respeitado. Isso mostra a falta de respeito e responsabilidade das autoridades com a saúde e vida do nosso povo indígena”, afirmou Dário Kopenawa Yanomami para a Amazônia Real.
De acordo com Dário, mais de 3 mil quilos de materiais foram levados para a TI. “Acionamos o Ministério Público Federal para que fosse feita uma investigação. Ninguém foi comunicado de nada. Simplesmente invadiram a nossa terra. Entraram no nosso território sem a autorização do nosso povo.”
Em nota enviada à Amazônia Real, o MPF informou que existe um procedimento instaurado para acompanhar as missões militares e a distribuição de cloroquina, mas que ainda estão em curso.
“As investigações ainda estão em andamento. Mas, até o momento, não houve comprovação de prescrição do medicamento para Covid ou casos confirmados após a missão citada. Continuamos fiscalizando junto aos órgãos de saúde indígena.”
De acordo com o líder Dário Kopenawa, os comprimidos de cloroquina entregues nas comunidades Wakaris e Surucucu, da Terra Indígena Yanomami, foram devolvidos para a Sesai. “Mandamos recolher as cloroquinas. Tiramos esse comprimido que seria usado para Covid-19 em nosso povo. Mandamos recolher para devolver para o Dsei Yanomami e depois mandar para onde precisa para o tratamento de malária”, afirmou Dário.
“A missão teve o objetivo de levar atendimento especializado como pediatra, ginecologista e infectologista das Forças Armadas para atender à demanda reprimida causada pela pandemia, uma missão humanitária de reforço ao serviço básico de saúde realizado pelos Distritos”, disse Nota Informativa da Sesai.
A justificativa da Sesai é questionada por Dário. Para ele, a medida nada mais é do que “desperdício do recurso público”.
“O governo federal gastou bastante dinheiro na compra desses medicamentos para fazer essa distribuição. Esse dinheiro poderia ser usado para melhorar a saúde, os atendimentos públicos de qualidade, a educação de qualidade, melhorar a segurança dos povos indígenas do Brasil. As autoridades têm que investigar, esses remédios foram comprados com dinheiro público, não podemos deixar que isso sempre aconteça”, protestou Dário.
A Amazônia Real entrou em contato com a Sesai e o Dsei Yanomami, solicitando informações sobre a devolução dos comprimidos. A Secretaria não respondeu o que foi feito com os medicamentos, mas informou que a cloroquina distribuída era para ser utilizada no tratamento da malária e receitada somente em caso de confirmação através de exames.
Os senadores da CPI da Covid também questionaram como foi feita a distribuição de testes RT-PCR na população atendida pela Sesai. A secretaria informou que, de março de 2020 até maio deste ano, foram realizados 20.630 testes RT-PCR, considerado o “padrão ouro” pela comunidade científica.
Nos Dseis da região amazônica, o número de testes foi de 53,8 por mil indígenas, quase um terço dos 149,2 por mil para a população brasileira. Isso significa que uma das populações mais vulneráveis ao novo coronavírus ficou à mercê da sorte.
Desde o início da pandemia, o presidente Bolsonaro abandonou as metas de testagem em massa da população. O governo chegou a anunciar que iria superar os 24 milhões de exames RT-PCR até dezembro de 2020, mas não chegou à metade disso nas unidades do SUS. Os Estados Unidos testam dez vezes mais que o Brasil, e o Reino Unido, 21 vezes.
Na Nota Informativa nº 8, a Sesai garante que para os trabalhadores que atuam nas aldeias “é preconizada a realização do teste antes da entrada”, exceto para aqueles que se deslocam diariamente para as Terras Indígenas. Para esses agentes, a realização do teste é feita “no mínimo uma vez ao mês”. A secretaria informou aos senadores que não realiza a compra direta dos testes RT-PCR.
“Sendo assim, não há disponibilização específica de testes RT-PCR para a saúde indígena e nem distribuição aos DSEI, sendo os testes realizados conforme demanda dos DSEI e fluxos estaduais e municipais para processamento nos LACEN [laboratórios centrais, geridos pelos governos estaduais]”, acrescentou a nota da Sesai.
A informação da Sesai dada aos senadores contraria denúncias dos próprios indígenas, especialmente na primeira onda da Covid-19, em 2020. Na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, por exemplo, os primeiros infectados foram profissionais de saúde do Dsei que atuam naquela região. Alguns deles precisaram ser removidos emergencialmente, como aconteceu na aldeia São Luís. Logo em seguida, os próprios indígenas Kanamari foram infectados, dando início aos primeiros contágios dentro do território.
Outro dado grave assumido na nota da Sesai em relação aos Dseis, e em particular aos da região amazônica, foram as 126 mortes por Covid-19 de 198 indígenas que foram transferidos para UTIs de Estados e municípios, nos casos de média e alta complexidade. Os senadores também questionaram o total de mortes de indígenas sem assistência médica. A Sesai informou que foram 91 óbitos no ano passado nos 34 Dseis, mas que há ainda um prazo de 120 dias para esclarecer a causa da morte.
A boa notícia da Nota Informativa é que já foram vacinados 80,5% do público-alvo dos Dseis com a primeira dose e 67,9% com as duas doses. A meta é atingir 90% de imunização dos povos indígenas.
Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o atual governo vem demonstrando uma política equivocada de cuidado para os povos indígenas.
“Tem sido uma política de ataques de retiradas de direitos, em todos os aspectos. No que diz respeito à pandemia, tem coisas muitos importantes que já deveriam ter sido feitas, que não foram feitas até agora, como por exemplo a demarcação de territórios, sabendo que onde tem garimpo, madeira, grilagem, todas essas coisas que são portas de entrada para Covid, o funcionamento das barreiras adequados, proteção dos isolados”, disse o especialista à Amazônia Real. Rodrigues trabalha com populações indígenas e em isolamento voluntário na Amazônia há mais de 50 anos.
O médico explica que é preciso ações concretas e eficazes que leve saúde pública de qualidade com responsabilidade para os povos indígenas. “Sabemos que em vários lugares faltou máscara, montagem de estruturas respiratórias nas Terras Indígenas. Mandar cloroquina é ser negacionista, é querer apostar em medidas ineficazes para deixar a população dos povos indígenas achando que está sendo feito alguma coisa. O governo aposta, acha e vende a ideia de um remédio que diz que é eficaz. Ele está colocando em risco e ameaçando a vida dos povos indígenas”, finalizou.
O boletim epidemiológico da Sesai do dia 16 de julho informa que 51.128 indígenas no Brasil foram infectados pela Covid-19, com 739 óbitos. A Sesai não faz divisão de povos nem de regiões. A notificação é apenas por Dseis, sem mencionar que povos são afetados pela doença. O órgão de saúde também não contabiliza indígenas que vivem em contexto urbano ou que habitam territórios não reconhecidos pela Funai ou não cobertos pelo subsistema de saúde indígena. Este posicionamento indica, desde o início da pandemia, uma grande subnotificação dos casos e óbitos entre indígenas.
Na contagem deste dia 19 de julho da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), são 57.025 indígenas infectados pela doença e 1.135 mortos, com 163 povos afetados, no país. Um boletim de final de maio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), foram confirmados 38.884 casos somente entre os indígenas que habitam a região amazônica e 946 óbitos, de 152 povos (a maior parte deles no Amazonas).
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Governo Bolsonaro entope aldeias indígenas com cloroquina - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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