27 Março 2021
A batalha pela suspensão das patentes das vacinas agita a Europa e preocupa meio mundo, principalmente os países economicamente mais frágeis, obrigados a assistir às constantes brigas por transparência e questões de exportação sem, no entanto, ter a força para intervir realmente.
A reportagem é de Mario Di Vito, publicada por Il Manifesto, 26-03-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A Emergency e a Oxfam (unidas na People’s Vaccine Alliance), enfatizando que os países de baixa renda só serão capazes de vacinar 3% da população em meados do ano e 20% até o fim de 2021, voltam a pedir que os governos rompam os monopólios da indústria farmacêutica para garantir “uma produção extensa de vacinas seguras e eficazes”.
Até agora, a União Europeia e o Reino Unido, para compensar a escassa quantidade de vacinas disponíveis, recorreram às doses inicialmente destinadas aos países mais pobres da Serum Institute, que na Índia produz as ampolas da AstraZeneca. Além disso, o governo indiano decidiu fechar, por sua vez, as torneiras da exportação para atender às necessidades internas.
O embate, mais do que sanitário, tornou-se agora geopolítico, entre exigências nacionais e o peso muito forte das empresas que absolutamente não querem pôr em discussão seus próprios lucros.
Sara Albiani, chefe de Saúde Global da Oxfam Itália, a discussão na OMC sobre a suspensão das patentes, solicitada pelos governos da Índia e da África do Sul, parece em ponto morto.
Na realidade, ainda podemos alimentar alguma esperança. No último conselho da OMC, não se chegou a uma conclusão, e a discussão foi adiada, então ainda há tempo para fazer alguma coisa. Pelo calendário, a próxima reunião está prevista para junho, mas a Índia e a África do Sul se esforçaram para antecipá-la, e, portanto, com uma boa probabilidade, no fim, a reunião será realizada no dia 15 de abril.
Nem tudo está perdido, portanto.
Não, nem tudo está perdido. A OMC busca chegar a soluções compartilhadas por meio do consenso de todos os países, então as discussões continuam até que se encontre um ponto de equilíbrio. Obviamente, isso permite que quem não quer fazer evoluir a discussão tome tempo e deixe que o assunto, por assim dizer, se esvazie por conta própria. A campanha que estamos fazendo visa a fazer com que esse debate continue de forma séria, com a União Europeia que, se realmente não quer apoiar a suspensão dos monopólios, pelo menos não deveria impedi-la.
A situação, porém, parece estar cada vez mais tensa. Até a Índia decidiu bloquear a exportação da vacina.
Essa história está começando a assumir os contornos de uma guerra, mas é preciso entender que a vitória de um só significaria a derrota de todos. Não podemos nos dar ao luxo de não vacinar todo o mundo, é uma questão sanitária. O problema é que, neste momento, há poucas vacinas, porque os governos nunca quiseram colocar no centro o interesse sanitário, privilegiando os interesses das multinacionais farmacêuticas.
Embora governos do mundo inteiro tenham financiado generosamente as pesquisas da vacina no ano passado.
É um absurdo e uma falha moral. Estima-se que o esforço econômico global para obter vacinas eficazes rapidamente tenha sido de centenas de bilhões de dólares, entre fundos públicos e doações de organizações filantrópicas internacionais. As empresas farmacêuticas dizem que, se as patentes fossem suspensas, faltaria dinheiro para fazer pesquisa e desenvolvimento, mas isso absolutamente não é verdade. Todos os dias, há milhares de mortes no mundo, a situação continua piorando também do ponto de vista econômico, e, ao invés disso, só se fala de salvaguardar as contas das empresas. Essa atitude não é apenas moralmente horrível, mas também incrivelmente míope.
O que os governos deveriam fazer?
Eles devem entender que não é possível sair dessa situação irregular. É difícil, eu sei, e também penso no governo italiano e nas tantas palavras que foram gastas sobre o fato de que a vacina deveria ser um bem público. Há ministros no governo com Conte e agora confirmados por Draghi que, há meses, haviam afirmado o princípio da publicidade da vacina, mas nunca foi esclarecido como esse princípio pode se traduzir na prática. Soluções concretas nunca foram indicadas, e mesmo agora faltam posições claras e viáveis.
