08 Fevereiro 2021
"O Covid-19 impõe um profundo repensar, uma nova cultura sanitária em chave europeia. Agora que estamos em um momento de pandemia, a Comissão precisa apoiar imediatamente a renúncia aos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto pelo tratado fundador da Organização Mundial do Comércio, e como solicitado pela Índia e África do Sul: para liberar o conhecimento científico produzido com fundos públicos e incentivar o protagonismo de novos sujeitos na luta contra o Covid-19 é uma necessidade real, para derrotar o vírus", escreve Nicoletta Dentico, jornalista e analista sênior de políticas em saúde global e desenvolvimento, que atualmente lidera o programa de saúde global da Sociedade para o Desenvolvimento Internacional (SID), em artigo publicado por Giornale, 26-01-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
A euforia em torno das vacinas e a campanha de comunicação ativada pelos governos no final de 2020, com o anúncio de que seu advento teria marcado o início do fim da pandemia, suscitaram algumas perplexidades na comunidade científica, devido às expectativas geradas. Claro, o fato de duas vacinas - Pfizer/Biontech e Moderna - terem sido descobertas e colocadas em produção em um tempo recorde, 10 meses em vez dos habituais 10-12 anos, e com uma eficácia inicial de tirar o fôlego, acima de 90%, é um verdadeiro milagre da medicina. E é uma ótima notícia que outras vacinas estão em estágio avançado de testes clínicos, em mais partes do mundo. Uma mobilização científica tão centrada contra o mesmo vírus nunca havia sido vista. Mas o cenário continua cheio de armadilhas, e não apenas pelas incógnitas sobre a evolução do vírus.
Para começar, a chegada das vacinas marca o fim do início da pandemia, na melhor das hipóteses. A gangorra de notícias sobre atrasos nas entregas de vacinas projetam o claro-escuro de um rude despertar, o primeiro banho de realidade após o atordoamento da propaganda natalina.
Vamos ser claros: colocar no mercado uma produção em larga escala em poucos meses para combater uma pandemia em regime de emergência não é brincadeira. Isso nunca aconteceu antes. Portanto, não deve surpreender que um terço dos 27 países europeus registrou fornecimento insuficiente dos produtos e 6 governos (Suécia, Dinamarca, Finlândia, Lituânia, Letônia, Estônia) escreveram à Pfizer/Biontech para pedir "estabilidade e transparência no prazo entrega de vacinas". Acompanhar a demanda é um desafio que não contempla ambiguidades por parte da indústria, muito menos falsas promessas. Os atrasos nas tabelas de entrega acordadas não apenas impactam os cronogramas de vacinação para a administração da segunda dose, mas podem comprometer a eficácia geral do plano de vacinação. O cabo de guerra entre governos e empresas relembra fragmentos da história já vividos vinte anos atrás com a pandemia de HIV/AIDS. Não podemos repetir aquele script para as vacinas pandêmicas.
Também porque, desta vez, o financiamento público funcionou como uma alavanca em uma rota científica sem precedentes. Junto com as novas tecnologias, os fundos governamentais revolucionaram a pesquisa clínica, favorecendo sua aceleração extrema. O recente relatório da fundação KENUP revela que em 11 meses de atividade sobre o SARS-CoV-2, o setor público investiu 93 bilhões de dólares, 95% dos quais destinados às vacinas - 86,5 bilhões - e 5% para medicamentos e diagnósticos.
A injeção vem de países industrializados: 32% dos Estados Unidos (Operação WARP Speed), 24% da Comissão Europeia, 13% do Japão e Coréia do Sul.
A fatia financeira mais consistente foi para pequenas e médias empresas e 18% para os grandes produtores farmacêuticos. As biotech tiveram um papel determinante contra a Covid-19. Empresas desconhecidas como a estadunidense Moderna ou a alemã CureVac e a BionNThec, especializadas em tecnologia de RNA mensageiro, são as protagonistas absolutas dessa história de inovação, com resultados estratosféricos no mercado financeiro: em meados de agosto, a CureVac viu subir seus títulos em 249,4 % em 24 horas, 400% em dois dias. Para a alegria da Fundação Bill & Melinda Gates, um dos principais investidores.
No frenesi da corrida pela reserva, os governos ocidentais operaram na esteira de um incompreensível laissez faire em relação às indústrias, para as quais também distribuíram montanhas de dinheiro. Não negociaram as restrições comerciais e a flexibilidade de tempo e preço do regime pandêmico. Não estabeleceram cláusulas de transparência - os acordos são secretos - nem estabeleceram ex ante as condições de acesso à vacina segundo critérios de saúde pública, com um olhar além dos países ocidentais.
A vacina não existe em isolamento: precisamos de uma estratégia de vacinação adequada, condições de adaptação aos diferentes contextos. Quem e quando imunizar, e em que ordem de prioridade (se a disponibilidade da vacina for limitada), são decisões a serem tomadas com base nas informações epidemiológicas e nas propriedades da vacina que são suscetíveis a mudanças dependendo da evolução da doença e da eventual presença de outras vacinas, numa análise dinâmica e nunca tida como certa de riscos e benefícios. Ainda assim, com a Covid-19, esses objetivos de saúde pública correm o risco de se perder na prática confusa de acordos bilaterais - 44, segundo a OMS, 12 dos quais foram firmados apenas em 2021 - com as empresas para doses adicionais ad hoc.
O Covid-19 impõe um profundo repensar, uma nova cultura sanitária em chave europeia. Agora que estamos em um momento de pandemia, a Comissão precisa apoiar imediatamente a renúncia aos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto pelo tratado fundador da Organização Mundial do Comércio, e como solicitado pela Índia e África do Sul: para liberar o conhecimento científico produzido com fundos públicos e incentivar o protagonismo de novos sujeitos na luta contra o Covid-19 é uma necessidade real, para derrotar o vírus. Além disso, a Europa precisa preparar o mais rapidamente possível uma pesquisa e produção públicas de produtos farmacêuticos e médicos essenciais, para emancipá-la da lógica individualista de cada estado membro na gestão das próximas pandemias, já no horizonte. Outra pesquisa farmacêutica é possível. Depois do Covid-19, indispensável.
