15 Outubro 2020
“Um fechamento nacionalista e excludente de fronteiras corresponde a uma tentativa de defender privilégios que o mundo rico desfrutou, durante séculos, à custa de outros territórios e outros grupos de população. Se antes não era justificado, muito menos agora, em um contexto de emergência climática”, escreve Nuria del Viso, jornalista e antropóloga, pesquisadora de conflitos socioambientais, em artigo publicado por Ctxt, 11-10-2020. A tradução é do Cepat.
O deslocamento forçado constitui uma das principais tendências de nosso tempo, e a cada ano aumenta o número de pessoas obrigadas a deixar sua moradia. Na raiz deste fenômeno está a degradação ambiental e a destruição de habitats devido à ação humana por meio de uma série de dinâmicas estruturais que interagem, multiplicando seus impactos.
Eventos meteorológicos extremos vinculados à mudança climática, extrativismo, infraestruturas de ‘desenvolvimento’ e até mesmo projetos para resistir à mudança climática (como os agrocombustíveis, as monoculturas florestais e os parques eólicos), entrelaçados com conflitos, violência e perseguição política são alguns dos fatores que incidem no deslocamento forçado. Os movimentos de população serão, previsivelmente, uma das principais questões a serem abordadas nas transições ecossociais.
Em 2019, 79,4 milhões de pessoas se viram obrigadas a abandonar seu lar. Em inícios de 2020, em plena pandemia, haviam se somado 100.000 pessoas a mais, segundo o ACNUR. Em uma década, este número praticamente duplicou, desde os 43,2 milhões, em 2010, e quadruplicou até agora neste século.
A maior parte do deslocamento forçado já ocorre por desastres ambientais majoritariamente de origem antropogênica. Dos 33,4 milhões de pessoas que tiveram que fugir de seus lares, ainda que não se deu país – os chamados deslocados internos –, em 2019, três quartos (24,9 milhões) tiveram que deixar sua casa devido a desastres, quase todos vinculados à desestabilização do clima, segundo dados do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC, na sigla em inglês).
O conflito e a violência provocaram o deslocamento forçado interno da quarta parte restante (8,5 milhões). Crescem os números absolutos de deslocamento e também a probabilidade de se ver obrigado a abandonar o próprio habitat. O risco de deslocamento forçado por desastres é 60% superior ao existente há 40 anos.
A crise climática continuará deslocando um número crescente de pessoas, nas próximas décadas. Ainda que os números variam muito, dependendo das fontes, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), encarregada do deslocamento provocado por desastres “naturais”, estima que em 2050 os deslocados climáticos chegarão a 200 milhões de pessoas. São pessoas que precisarão buscar forçosamente outro lugar para se estabelecer, seja por fenômenos meteorológicos súbitos, como inundações, ondas de calor e grandes incêndios, ou então por fenômenos de desenvolvimento lento, como secas e aumento do nível do mar. Também por aquelas práticas equivocadas do “desenvolvimento” que arruinaram solos, esvaziaram aquíferos e saquearam os mares. Em síntese, pessoas cujos habitats não permitem a subsistência, seja de forma temporal ou permanente.
O IDMC identificou os principais fatores que incidem no risco de deslocamento frente aos desastres: a intensidade do fenômeno extremo e da destruição ambiental em questão, o grau de exposição ao mesmo e a vulnerabilidade pessoal. Sendo assim, o deslocamento não afeta a todos por igual, nem por áreas geográficas, nem tampouco dentro de uma mesma região. Ao mesmo tempo, a decisão de se deslocar depende de contar ou não com certos recursos, sejam monetários, de conhecimentos e redes que permitam se estabelecer em um novo lugar. Há populações tão empobrecidas que não podem empreender a viagem e se veem presas em seus lugares de origem. Por outro lado, a linha que separa deslocamento forçado e migração é porosa e pouco definida.
Cabe especificar que a imensa maioria daqueles que se deslocam procede de países empobrecidos, não costumam cruzar fronteiras internacionais e quando assim agem, em 84% dos casos ficam em países próximos, países também empobrecidos. Uma parte muito pequena se dirige ou chega ao mundo rico, e a maioria portando passaportes legais e por meios convencionais.
Os que conseguem entrar nos países pós-industriais precisam enfrentar numerosas dificuldades em razão de uma bateria de políticas restritivas e imobilizadoras, em centros de internamento ou em campos onde vivem em condições muito precárias, como ilustra o caso do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, com capacidade para 3.000 pessoas e onde viviam confinadas mais de 13.000. A destruição de 80% das instalações por um incêndio deixou vários milhões de pessoas ainda mais desprotegidas, sem teto e sem alimentos.
As tendências em marcha, em matéria de deslocamento, vêm marcadas atualmente pela militarização e a securitização das fronteiras, que beneficiam, antes de tudo, a indústria da segurança. Em um orçamento 2021-2027, a União Europeia propôs triplicar o investimento em migração e controle de fronteiras (com 30,6 bilhões de euros), e destinar outros 24,3 bilhões à segurança e defesa, o que, em sua maioria, se traduzem em contratos para as empresas. Este setor pressiona incansavelmente os centros de poder por políticas mais e mais restritivas.
De fato, ao mesmo tempo em que as chegadas vêm se reduzindo, desde 2016, tanto na fronteira entre o México e os Estados Unidos, como na Fronteira Sul da Europa, os orçamentos para o fechamento de fronteiras e a terceirização da gestão para outros países – com códigos de direitos humanos muito mais brandos – não pararam de crescer. A Agência Europeia de Fronteiras e Costas, antes Frontex, triplicou seu orçamento em apenas cinco anos.
Algo semelhante acontece com a Guarda de Fronteiras estadunidense. O pesquisador Todd Miller constata um aumento muito significativo do aparato fronteiriço nos Estados Unidos, nos últimos 25 anos, acompanhado de um crescimento semelhante do orçamento para o controle de fronteiras que passou de 1,5 bilhão de dólares, em 1994, para 24 bilhões, em 2019. Esta dinâmica alimenta uma espiral de securitização que fortalece as instituições de controle e militariza as fronteiras.
Na Europa, foram implantados vários ‘muros’ para impedir a chegada daqueles que se deslocam. Desde os anos 1990, foram construídos cerca de 1.000 km de valas e muros no velho continente, aos quais se acrescentam barreiras marítimas – um total de oito operações navais principais – e “muros virtuais”, sistemas de vigilância e controle fronteiriço que empregam tecnologia militarizada.
Desde que as fronteiras na primeira década deste século começaram a ser militarizadas, as medidas são cada vez mais restritivas. A legislação internacional de proteção em vigor para solicitantes de asilo está se tornando letra morta, especialmente nos países pós-industriais. Por exemplo, desde o acordo da União Europeia com a Turquia, em 2016, a Grécia endureceu suas políticas em sucessivas reformas do sistema de asilo.
O Mediterrâneo já é a fronteira mais perigosa do planeta, segundo a OIM. O ano de 2019 encerrou com a morte de pelo menos 1.250 pessoas em sua viagem migratória. E estas são as vítimas cujo corpo foram recuperados e em alguns casos identificados, mas se acredita que 80% a mais desapareceram no mar sem luto algum. Por isso, justifica-se falar em necropolítica, utilizando a famosa expressão do pensador africano Achille Mbembe, ao nos referirmos às atuais políticas de fronteiras.
Além disso, utilizando a Covid como desculpa, alguns Estados estão endurecendo as medidas de controle contra aqueles que se deslocam, como bem mostrou o campo de Moria. Após viver meses de confinamento, o surgimento do primeiro caso no campo levou ao fechamento total do mesmo e à imposição de uma quarentena generalizada, o que colocou ainda mais pressão sobre uma situação já explosiva.
Estes processos se entrelaçam com os discursos da extrema direita em busca de um bode expiatório e de respostas simplistas a tendências globais complexas. Este discurso, no entanto, ultrapassou os círculos direitistas e corre o perigo de impregnar até mesmo as políticas de governos centristas.
No momento, as visões xenófobas conseguiram deslocar muito à direita o marco dos debates e das políticas institucionais da União Europeia a respeito do deslocamento de pessoas. Desse modo, conformou-se um discurso ligado a um suposto “efeito chamada”, caso as atuais políticas de controle migratório sejam relaxadas, mesmo que isso, na realidade, signifique nada menos que o respeito à legislação internacional.
Convém lembrar que os motivos para o deslocamento forçado são de tal calibre que nenhuma política restritiva, por mais dura que seja, conseguirá evitar os fluxos de pessoas e, no entanto, sim, causam enorme sofrimento e perda de vidas.
Como demonstram diferentes pesquisas e trabalhos de campo, boa parte das pessoas que se deslocam nunca pensaram em migrar, e somente eventos de força maior as levaram a deixar para trás tudo e iniciar uma viagem ao desconhecido. Diante do imperativo de situações como um conflito armado ou a violência política, inundações, terremotos ou o aumento do nível do mar, o sensato é que as pessoas se desloquem.
A mobilidade é, afinal de contas, um processo de adaptação diante da degradação ambiental e de mudanças radicais nas condições de vida. E a adaptação é um dos mantras mais repetidos frente à mudança climática. No entanto, alguns pretendem negar uma das expressões mais diretas dessa adaptação. A crescente criminalização da mobilidade parece se esquecer de que esta constitui um direito fundamental das pessoas e nos acompanhou no processo de nos tornar humanos.
Um fechamento nacionalista e excludente de fronteiras corresponde a uma tentativa de defender privilégios que o mundo rico desfrutou, durante séculos, à custa de outros territórios e outros grupos de população. Se antes não era justificado, muito menos agora, em um contexto de emergência climática. Qualquer fechamento excludente precisa de ações autoritárias que podem desembocar em ecofascismo e que são, claramente, saídas falsas, porque mais cedo ou mais tarde se chocarão com os limites biofísicos do planeta. Além disso, tais tipos de respostas poderiam arrastar ou deixar gravemente prejudicado o tecido que entrelaça os seres vivos e as sociedades: a interdependência, a ajuda mútua, a solidariedade.
A forma de nos relacionar e conviver com aqueles que se veem obrigados a se deslocar constitui um ingrediente essencial nas transições ecossociais. Se aspiramos viver em sociedades que cuidam, humanas e justas, é urgente repensar as abordagens a respeito do deslocamento forçado e a migração.
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