02 Dezembro 2019
Os estudos para o aproveitamento energético do Xingu, um dos maiores e mais volumosos rios do Brasil e do mundo, começaram em 1975. Justamente quando foi iniciada a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Tocantins, rio ainda maior do que o Xingu, 400 quilômetros a leste, ainda no Estado do Pará.
A análise é de Lúcio Flávio Pinto, jornalista, publicada por Amazônia Real, 28-11-2019.
As duas iniciativas integravam o projeto Brasil Grande da ditadura militar, no seu período de mais violência, durante o governo do general Garrastazu Médici. Sob a inspiração da doutrina de segurança nacional, o objetivo dos Grandes Projetos era colocar a Amazônia no mercado internacional, ofertando produtos eletrointensivos em energia para faturar em dólares, dos quais o país estava carente.
Em 1989, quatro anos depois da volta à democracia, o empreendimento foi paralisado por pressão de índios e ativistas das causas indígena e ambiental. Parecia que um dos maiores ovos da ditadura, concebido com desprezo pela população nativa e a natureza, sacrificadas pela busca ao máximo de energia, com a formação de enormes lagos artificiais, como os 3 mil quilômetros quadrados do reservatório de Tucuruí, não prosperaria num regime democrático, aberto às críticas, sensíveis à oposição.
Modificado para diminuir o tamanho do reservatório principal (que acabou sendo inferior a 500 km2) e com um discurso receptivo às aspirações dos nativos, o projeto de Belo Monte foi retomado na administração do social-democrata Fernando Henrique Cardoso.
No último ano do seu duplo mandato, em fevereiro de 2010, o governo Lula concedeu a licença ambiental para que a obra, que teve seu curso interrompido sete vezes pela justiça federal, fosse retomada. Dois meses depois, promoveu o leilão da usina, vencido por um consórcio de empresas privadas, algumas das quais acabaram sendo substituídas por estatais do sistema Eletrobras.
Quando o questionaram sobre as características dessas obras, muito semelhantes às da ditadura, Lula, que inaugurava as duas grandes usinas do rio Madeira, em Rondônia, montou uma mímica para simbolizar a sua reação: estava retirando decima de si os bagres que lhe foram jogados pelos ecologistas, preocupados pela morte de peixes que o barramento dos piscosos rios amazônicos poderia causar.
Dilma Rousseff assumiu em 2011 como “a mãe do PAC”, o Projeto de Aceleração do Crescimento, com a mesma concepção geopolítica da grandeza do Brasil dos militares. Belo Monte, com seu custo final mais do que dobrado (de 19 bilhões para quase 42 bilhões de reais), com financiamento favorecido do BNDES para R$ 18 bilhões, aplicação de capital das estatais e tarifa elevada, foi a obra mais cara do PAC e a mais cara que já surgiu na Amazônia.
Prosseguiu seu curso atropelando as tentativas de pará-la do Ministério Público e os protestos de operários e militantes, que chegaram a ocupar o canteiro de obras e provocar incidentes. Em maio de 2014, duas semanas antes de sofrer o processo de impeachment, Dilma fez um discurso de 32 minutos numa solenidade realizada no local para marcar o início da operação comercial da hidrelétrica, com apenas 16 meses de atraso, sete anos depois de iniciada, sempre sob governos do PT. Ignorou todas as críticas à obra, dela só fazendo elogios ao projeto.
Denúncias de corrupção já colocavam Belo Monte na mira da Operação Lava-Jato, que a investiga até hoje, sem uma conclusão. A primeira denúncia foi apresentada, em março de 2016, pelo então senador afastado do PT Delcídio do Amaral, autor da primeira delação premiada que o Supremo Tribunal Federal homologou.
Engenheiro elétrico, Delcídio sabia do que falava. Ele comandou a obra de Tucuruí, a maior que estava em andamento no Brasil, até ela entrar em funcionamento, à frente de 40 mil homens. Delcídio sustentou que a propina de Belo Monte “serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”, beneficiando o PT e PMDB com R$ 45 milhões. A Polícia Federal elevou a estimativa para R$ 135 milhões.
Para o Ministério Público Federal, desse total, R$ 60 milhões foram destinados para o PT, R$ 60 milhões para o MDB e R$ 15 milhões para empresas vinculadas, direta ou indiretamente, ao ministério de Minas e Energia.
Finalmente, a hidrelétrica foi completamente inaugurada, com todas as suas turbinas ativadas (18 de porte gigantesco e seis pequenas), já no governo Bolsonaro. É a terceira do mundo, com capacidade – de 11,3 mil megawatts – para iluminar 60 milhões de pessoas, em 1,7 milhão de residências, segundo a estatística oficial. Com ela e Tucuruí, o Pará responde por 10% da energia gerada em todo Brasil, sendo o terceiro maior exportador de energia bruta do país.
No ato de inauguração, o governador Helder Barbalho, do MDB, controlado no Estado por seu pai, o senador Jader Barbalho (que não foi à solenidade), lembrou, amargurado, que os paraenses pagam a terceira mais cara tarifa de energia do Brasil. A energia é transmitida na mais alta voltagem que existe para percorrer 2,5 mil quilômetros até o Rio de Janeiro e São Paulo, onde é pago o imposto, pelas mais extensas linhas do mundo, de propriedade de uma empresa estatal chinesa, a State Grid.
Além disso, Pará é o Estado com o maior número de pessoas vivendo às escuras no Brasil. Dos seus 8,5 milhões de habitantes, 410 mil não têm energia em suas casas. Altamira, a cidade de apoio a Belo Monte, com seus 130 mil habitantes (população que era metade da atual quando a obra começou), é a segunda mais violenta do país.
No ano passado, a concessionária da usina, a Norte Energia, faturou R$ 4,2 bilhões, ainda com produção restrita, e teve um lucro líquido de R$1,7 bilhão. O futuro pode ser promissor para ela ao longo do prazo da concessão, de 35 anos, graças à colaboração e o entusiasmo do governo federal.
Mas – e para o Pará e a Amazônia?
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Belo Monte: quem é o dono? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
