Governo Bolsonaro suspendeu contratos que garantiam a produção e a distribuição sem custos de 19 medicamentos contra diversos tipos de doenças, entre elas, o diabetes.

O Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, que faziam parte das chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). São medicamentos para combate ao câncer, doenças hematológicas, inflamatórias e outras enfermidades raras, de marcas pertencentes a empresas internacionais, que eram produzidos por laboratórios nacionais públicos e privados e ofertados gratuitamente pelo SUS, atendendo a cerca de 30 milhões de brasileiros.

A informação é publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 17-07-2019.

Para o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, ainda que o governo afirme que vai adquirir os medicamentos “por outros meios previstos na legislação”, o fim das parcerias coloca a oferta em risco, no médio e longo prazo, e deixa o governo brasileiro refém da política de preços dos laboratórios internacionais.

“No passado, a gente já assistiu a situações como essa, como no caso da produção de insulina. Destruíram os laboratórios públicos, as indústrias nacionais, e então fizeram contratos com as marcas internacionais, num primeiro momento, com preços similares. Anos depois, a indústria começa a subir o preço, a partir da condição de monopólio, colocando em vulnerabilidade o fornecimento dos medicamentos”, ressalta Padilha, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (17).

Desenvolvimento industrial

Segundo o ex-ministro, o intuito das PDPs não era apenas garantir o fornecimento de medicamentos aos doentes, mas fortalecer a indústria farmacêutica nacional, com transferência de tecnologia, e criação de empregos. “Além do risco à saúde das pessoas, o governo está destruindo uma política de fortalecimento da indústria e da tecnologia no Brasil.”

Padilha também destacou que erros semelhantes na condução de políticas do ministério em problemas na distribuição da vacina pentavalente, colocando em risco a vida de milhões de bebês em todo o país. Às falhas de distribuição, somam-se as campanhas antivacina, movidos por movimentos da extrema-direita, afetando a proteção da população contra doenças graves.

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