18 Julho 2019
Quem ainda não se convenceu de que o espírito do governo de Jair Bolsonaro é voltado para o corte de direitos sociais e educação precisa dar uma olhada no levantamento que o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) fez sobre os contingenciamentos do governo federal neste ano. O estudo apresentado na terça-feira (16) é baseado em dados do Portal do Orçamento do Senado. Habitação, educação, defesa nacional e direitos da cidadania são as áreas mais afetadas pelo contingenciamento total de R$ 31 bilhões neste ano, por meio de três decretos publicados pelo governo, em fevereiro, março e maio.
A informação é publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 17-07-2019.
Habitação desponta com um corte de 90,64% dos recursos, uma cifra que pode significar o fim do programa criado nas gestões do PT. “Tal medida significou, na prática, o desaparecimento do Programa Minha Casa Minha Vida, que está passando por um processo de revisão e foi noticiado que só dispõe de recursos até julho”, afirma o Inesc na nota de divulgação do estudo.
Em segundo lugar entre os maiores impactos, a área de Direitos da Cidadania teve seu orçamento reduzido em 27,10%. “Neste setor estão as políticas relacionadas com defesa dos direitos de minorias e setores vulneráveis da sociedade, como mulheres, população indígena e negra, migrantes, consumidores e pessoas com deficiência. Os programas que mais sofreram com cortes nessa função foram ‘Justiça, Cidadania e Segurança Pública’, e ‘Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas’, que tiveram seus orçamentos contingenciados em 44,9% e 32,86%, respectivamente”, destaca o Inesc.
A área de educação vem sofrendo com cortes desde 2015, mas neste ano o contingenciamento sequestrou 4,99% do orçamento – um montante de R$ 5,84 bilhões do total de R$ 117,10 bilhões. Esse corte é expressivo porque representa 18,81% do todo o contingenciamento realizado pelo governo.
A defesa também viu seu orçamento encolher, em R$ 5,8 bilhões: 19% do total contingenciado. Essa área teve aumento de gastos governamentais entre 2014 e 2018, principalmente no que se refere a despesas com pessoal. O contingenciamento, porém, não se voltou para o gasto com pessoal, e sim em investimentos de material bélico.
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