A revisão 2019 da ONU para as projeções populacionais do Brasil

"Em meados do século XX, o Brasil tinha altas taxas de mortalidade e natalidade, uma estrutura etária muito rejuvenescida e altas taxas de crescimento natural. No final do século XXI, o Brasil terá baixas taxas de mortalidade e natalidade, uma estrutura etária muito envelhecida e decrescimento populacional. Esta nova configuração demográfica vai requerer que as políticas econômicas e sociais se adaptem à nova realidade populacional", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 21-06-2019.

Eis o artigo.

A Divisão de População da ONU divulgou, no dia 17 de junho de 2019, as novas projeções populacionais para todos os países, para as regiões e para o total mundial. A população brasileira foi estimada em 211 milhões em 2019 e 212,6 milhões de habitantes em 2020. A novidade é que o Brasil perdeu o posto de 5º maior país do mundo, em termos demográfico, lugar agora ocupado pelo Paquistão que tinha 207,9 milhões de habitantes em 2017 (contra 207,8 milhões do Brasil) e 220 milhões de habitantes em 2020.

Normalmente, a ONU apresenta as projeções em três cenários, conforme mostra o gráfico abaixo para o Brasil. A revisão 2019 indica, no cenário de projeção alta, uma população de 272,7 milhões de brasileiros em 2100 (a revisão 2017 projetava um número de 301,4 milhões). No cenário de projeção média, a população brasileira seria de 180,7 milhões de habitantes em 2100 (a revisão 2017 projetava um número de 190,4 milhões). E no cenário de projeção baixa, o número ficaria em 114,4 milhões de habitantes em 2100 (a revisão 2017 projetava 113,6 milhões). Na projeção média – a mais provável – o número da revisão 2019 é cerca de 10 milhões menor do que o da projeção anterior, divulgada em 2017.

A dinâmica demográfica brasileira no século XXI é, basicamente, determinada pela transição demográfica que ocorreu, em sua maior parte, no século XX. A transição demográfica é o maior fenômeno social de transformação do comportamento de massa da história da humanidade. Desde o surgimento do Homo sapiens, a humanidade busca a sobrevivência tentando equilibrar as taxas brutas de natalidade ao padrão pré-existente de altas taxas de mortalidade. Porém, com os avanços na produção de alimentos, o aumento do bem-estar e os avanços da medicina, da higiene e do saneamento básico o percentual de mortes precoces foi diminuindo e a esperança de vida foi aumentando. Um certo lapso de tempo após o início do declínio das taxas brutas de mortalidade (TBM), as taxas brutas de natalidade (TBN) também começam a cair.

Este processo pode ser visto no gráfico abaixo, que mostra a transição demográfica no Brasil entre 1950 e 2100, de acordo com as estimativas e projeções da ONU. As taxas brutas de mortalidade, no Brasil, começaram a cair no final do século XIX, mas ainda estavam muito altas no quinquênio 1950-55, com um valor de 15,5 mortes para cada mil habitantes. A TBM diminuiu até o mínimo de 6 mortes por mil no quinquênio 2005-10 e passaram a subir, em decorrência da mudança da estrutura etária e do maior percentual de idosos na população total. As taxas brutas de natalidade se mantiveram altas durante toda a história brasileira e começaram a cair exatamente na década de 1960. A TBN era de 43,9 nascimentos por cada mil habitantes em 1950-55, caiu para 18,7 nascimentos por mil em 2000-05, deve ficar aproximadamente empatada com a TBM no quinquênio 2045-50 e vai bater o recorde de baixa, com 8,3 nascimentos por mil, nas últimas décadas do século XXI.

O máximo populacional vai ser atingido em 2045, com uma população de 229,6 milhões de habitantes. Neste ano a TBM será igual a TBN. A partir de 2046 as duas curvas se invertem e a população brasileira iniciará uma trajetória de decrescimento, devendo perder cerca de 50 milhões de habitantes entre 2045 e 2100. A reversão das taxas de crescimento da população brasileira está representada na linha pontilhada do gráfico. A taxa de crescimento natural estava próxima de 30 por mil (3%) entre 1950 e 1964, começou a cair a partir de 1965, ficou em 0,77% ao ano no quinquênio 2015-20, vai chegar a zero em 2045, torna-se negativa a partir de 2046 e deve decrescer -0,6% ao ano na última década do século.

Todo país que passa pela transição demográfica, deterministicamente, passa também pela transição da estrutura etária. Na medida em que as taxas de mortalidade e natalidade diminuem, a base da pirâmide etária também diminui e o país inicia um processo de envelhecimento populacional. Isto está ilustrado no gráfico abaixo que apresenta a idade mediana da população brasileira. Verifica-se que no período 1950 a 1975 a idade mediana estava próxima de 20 anos, o que significa que metade da população tinha menos de 20 anos e havia somente 5% de pessoas idosas acima de 60 anos no país. O Brasil tinha uma estrutura etária extremamente jovem.

Contudo, o cenário será completamente diferente no final do século XXI, quando a idade mediana estará acima de 50 anos, significando que metade da população terá mais de 50 anos e a proporção de idosos de 60 anos e mais estará na casa de 40%. O Brasil terá uma estrutura etária extremamente envelhecida.

Todos os dados acima mostram que o Brasil terá uma mudança completa no seu perfil demográfico entre 1950 e 2100. Em meados do século XX, o Brasil tinha altas taxas de mortalidade e natalidade, uma estrutura etária muito rejuvenescida e altas taxas de crescimento natural. No final do século XXI, o Brasil terá baixas taxas de mortalidade e natalidade, uma estrutura etária muito envelhecida e decrescimento populacional. Esta nova configuração demográfica vai requerer que as políticas econômicas e sociais se adaptem à nova realidade populacional.

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