20 Março 2019
Guru de Jair Bolsonaro pediu aos americanos que facilitem a entrada do país na OCDE. Mas será que o clube vale a pena?
A reportagem é de Thais Reis Oliveira, publicada por CartaCapital, 19-03-2019.
“Por favor, nos ajudem a entrar na OCDE. Mas se não [der], não há problema. Vamos em frente.” A súplica de Paulo Guedes a uma plateia repleta de figurões americanos deixa claras as motivações da ida do governo a Washington: garantir um passaporte para o “clube dos ricos” – mesmo sem contrapartidas.
Em discurso a investidores, Guedes pediu que o país deixe de barrar a entrada tupiniquim na organização, que chamou de “liga principal”. Prometeu que Jair Bolsonaro “tem colhões para controlar o gasto público” e disse que, se antes o Brasil estava pulando com a “perna esquerda”, agora usa a “perna direita”. E, por isso, não mereceria o desdém americano.
Trata-se de sinal de abertura à ordem neoliberal. Ou melhor: submissão. O grande papel da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é promover entre seus membros padrões convergentes em economia e desenvolvimento. Para o Brasil, um passe para a clube exigiria mudanças no sistema tributário, na política comercial e nas regras de proteção da propriedade intelectual.
O debate sobre a entrada do Brasil na OCDE é antigo. Cresceu depois da redemocratização como um símbolo de debut no mundo ocidental e avançou durante o governo FHC, mas foi sepultado durante os anos Lula e Dilma. Naquela época, o país chegou a ser convidado para o clube, mas recusou, por entender que a adesão contrariava os interesses da política de cooperação sul-sul.
Mesmo os benefícios econômicos são incertos. “É mais uma adesão à lógica internacional do que chamariz de investimentos”, avalia Lucas Leite, professor de Relações Internacionais da FAAP. Um diplomata aposentado ouvido por CartaCapital concorda. “As regras da OCDE favorecem os países que já são ricos, mas não os que ainda estão em desenvolvimento. É um verdadeiro chute na escada”, avalia.
Um exemplo malsucedido é o México. Membro do clube desde os anos 90, o país viu a promessa de crescimento afundar nas maquilas. Essas fábricas, que montavam peças importadas sem impostos, não trouxeram empregos e nem tecnologia esperada ao país. Entre 2000 e 2016 o crescimento médio do PIB mexicano foi de cerca de 2,2%, enquanto, neste mesmo período, o Brasil cresceu 2,6%. Hoje, 43% dos mexicanos vive na pobreza.
O assunto voltou à pauta sob José Serra no Itamaraty, mas não se concretizou. Trump pôs o pé na entrada do Brasil, por aproximação com o argentino Maurício Macri, também candidato a uma vaga. Mas, mesmo sob a benevolência do novo governo aos Estados Unidos, abrindo mão do visto para turistas do país e selando o acordo da Base de Alcântara, não há garantias de que Trump atenderá o pedido.
Guedes disse a jornalistas em Washington que, em troca da indicação, os EUA querem que o Brasil abra mão do status de ‘país em desenvolvimento’ na Organização Mundial do Comércio (OMC). O apoio serviria para pressionar a organização a acabar de vez com o benefício, excluindo China, Índia e outros emergentes de tratamento diferenciado nas negociações.
Mudar de status na OMC por uma vaga na OCDE não traria nenhuma vantagem ao país, avalia Lucas Leite, professor de Relações Internacionais da FAAP. “Esse status garante proteção à indústria nascente e abre diálogo com países com a China.” O prejuízo econômico, diz o professor, também seria imediato: o país passaria a pagar mais taxas e se adequar a novas normas. Países como Turquia e Coreia do Sul, mesmo membros da OCDE, não abriram mão do benefício.
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