12 Março 2019
"Trinta e cinco anos depois da sua retirada de cena, os militares brasileiros estão de volta, em 2019, e parecem decididos a governar de novo. Mas se for o caso, terão que se enfrentar e responder aos novos desafios do Estado brasileiro".
O comentário é de José Luís Fiori, professor permanente de Economia Politica Internacional do PEPI/UFRJ,; coordenador do GP do CNPq “Poder Global e Geopolítica do capitalismo” e do Laboratório “Ética e poder global”, do Nubea/UFRJ. Pesquisador do Instituto e Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP). Publicou recentemente o livro “Sobre a Guerra”, Editora Vozes, Petrópolis, 2018. O artigo é publicado por Sul21, 10-03-2019.
“A riqueza é o grande objetivo. E a riqueza só pode ser obtida através de um notável desenvolvimento econômico, desenvolvimento esse que não pode ser atingido em isolamento. Os capitais e os produtos industriais ou agrícolas precisam preferências e nessas preferências há concorrentes”. Editorial da Revista de Defesa Nacional, “Paz”, junho de 1919, p. 342
A história comparada das grandes potências capitalistas ensina que o crescimento do seu poder político e de sua influência mundial dependeu do grau de sucesso do seu desenvolvimento econômico. E o sucesso do seu desenvolvimento econômico dependeu – em grande medida – da capacidade de esses países responderem com eficiência aos desafios colocados por seus concorrentes e inimigos externos. Por isso, em todos os casos, a questão da “defesa” e de “preparação para a guerra” funcionou como uma bússola estratégica de suas economias vitoriosas [1]. Foi o que aconteceu, por exemplo, na relação entre Portugal e Espanha, nos séculos XV e XVI; entre Holanda e Inglaterra, no século XVII; entre França e Inglaterra, no século XVIII; entre Grã Bretanha, Rússia e Alemanha, no século XIX; entre EUA e URSS, no século XX; e agora de novo, entre EUA, China e Rússia, no século XXI. E o mesmo aconteceu na América do Sul, com a competição entre a Argentina e o Brasil, pela hegemonia da Bacia do Prata, entre 1870 e 1980. Nesse período, a Argentina se transformou no primeiro “milagre econômico” da América do Sul, entre 1870 e 1940; e, logo em seguida, o Brasil obteve o mesmo sucesso, entre 1930 e 1980, completando 100 anos de crescimento sequenciado e contínuo, dentro de um mesmo tabuleiro geopolítico.
A aceleração econômica da Argentina começou logo depois da Guerra do Paraguai e seguiu uma estratégia clara e bem determinada de aliança com a Inglaterra e de competição com o Brasil, pela supremacia do Cone Sul. No início do século XX, a Argentina estava muito à frente do Brasil e já havia se transformado na sexta ou sétima economia mais rica do mundo. Mas logo depois da “crise de 30”, a Argentina “entrou em pane” e sua sociedade nunca mais conseguiu se unir em torno de alguma estratégia de inserção dentro da nova ordem mundial liderada pelos EUA. Ao contrário da Argentina, o Estado e as Forças Armadas brasileiras entraram em colapso, e quase se desintegraram, depois da Guerra do Paraguai. E só vieram a se recuperar no século XX, seguindo uma estratégia igual e contrária de competição e superação da Argentina, que começou a ser desenhada na época de Rio Branco e Hermes da Fonseca, mas só se transformou na política oficial do Estado brasileiro depois de 1930.
Manteve-se a partir daí, de forma mais ou menos constante durante os 50 anos em que a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 7% – crescimento responsável pela ultrapassagem da Argentina, já na década de 50, e pela transformação do Brasil na principal potência da América do Sul, já pelos anos 80.
Essa inversão de posições no tabuleiro do Prata foi uma obra complexa, envolvendo muitos grupos e forças políticas, mas não há dúvida de que os militares tiveram papel decisivo na formulação e execução desse projeto desenvolvimentista. Não é fácil separar as coisas, mas é perfeitamente possível analisar a participação dos militares de forma separada, para compreender seu papel no passado, mas sobretudo para entender melhor sua divisão e impotência atual, no momento em que iniciam sua sexta intervenção direta no processo político brasileiro, a contar do golpe militar de 24 de outubro de 1930.
As grandes linhas da estratégia seguida pelos militares brasileiros durante o século XX foram traçadas e sistematizadas na década de 30, por Mario Travassos e Góes Monteiro [2]. Desde então, suas ideias e objetivos fundamentais se mantiveram praticamente os mesmos, até a década de 1980, a despeito das mudanças que sofreu logo depois da II Guerra Mundial e durante a Guerra Fria, propostas por Lysias Rodrigues, Golbery do Couto e Silva, e pelo corpo de professores da Escola Superior de Guerra, criada em 1949 sob inspiração norte-americana. Em particular, depois da Revolução Cubana de 1959, quando a Doutrina de Segurança Nacional dos militares brasileiros redefiniu o velho conceito de “inimigo interno”, que foi perseguido de forma implacável pelos governos militares que se sucederam depois do golpe de 1964.
Depois da grande crise econômica internacional do início dos anos 70 e da mudança geopolítica que se seguiu à derrota americana na Guerra do Vietnã, foi o próprio Golbery do Couto e Silva – o mais americanista de todos esses estrategos – que ajudou a repensar e redefinir a nova estratégia internacional visando à criação de uma “potência intermediária”, que foi seguida pelo governo Geisel e boicotada pelos EUA durante os anos 70 e 80. Assim mesmo, deve-se reconhecer que os objetivos especificamente militares da estratégia seguida nestes 50 anos foram alcançados, em grande medida: com a ocupação e a integração de grande parte do território nacional; com a competição e superação da Argentina, no Cone Sul; com a conquista da hegemonia econômica dentro da América do Sul; com a obtenção de altas taxas médias de crescimento econômico; e com uma industrialização que deu acesso, aos militares, de alguns avanços tecnológicos indispensáveis à sua concepção de defesa nacional. E foi o compromisso com esses objetivos, exatamente, que obrigou os militares a se distanciar – recorrentemente – de seus aliados de primeira hora, os empresários e economistas liberais, assumindo a responsabilidade direta pela criação das principais empresas estatais e estratégicas do país. De qualquer maneira, como já dissemos, este projeto foi interrompido e abandonado na década de 80, e os próprios militares brasileiros perderam seu protagonismo depois do fim da Guerra Fria.
Trinta e cinco anos depois da sua retirada de cena, os militares brasileiros estão de volta, em 2019, e parecem decididos a governar de novo. Mas se for o caso, terão que se enfrentar e responder aos novos desafios do Estado brasileiro: como é o caso da ocupação e integração plena demográfica, social, e econômica da Amazônia; como é o caso da defesa da costa brasileira e da bacia do Atlântico Sul, agora com a riqueza do pré-sal; como é o caso da indispensável expansão econômica do país na direção do Pacífico; como é o caso da construção de alianças e de pontes diplomáticas no “entorno estratégico” do Brasil, incluindo a costa ocidental da África, e como é caso, finalmente, da projeção internacional do país para fora do seu próprio continente e do chamado hemisfério ocidental. Tudo isto reconhecendo que o mundo está atravessando uma gigantesca transformação geopolítica e geoeconômica, em pleno curso nesta segunda década do século XXI.
Frente a este cenário e a este conjunto de desafios, soa absolutamente ridículo falar do “marxismo cultural” como se fosse um inimigo sério de alguma força armada que se respeite. E soa tão ou mais absurdo querer transformar a mudança de um governo da Venezuela num objetivo do governo e de suas forças armadas, uma coisa que o Brasil jamais fez e que pode transformar o país – depois de passada esta onda de extrema-direita – numa potência “sub-imperialista”, odiada pelos seus vizinhos menores e menos ricos, os mesmos que já se encontram neste momento sob a égide hegemônica e pacífica do Brasil.
Para piorar esse horizonte dos militares, a economia brasileira não cresce há cinco anos, o investimento segue caindo, a infraestrutura está aos pedaços, o desemprego em alta e as perspectivas internacionais cada vez mais pessimistas. Aqui não há como tapar o sol com a peneira: os novos dirigentes políticos e econômicos do país saíram da sarjeta do governo Temer, considerado, pela maioria dos brasileiros, como o pior governo da história republicana. Suas principais lideranças participaram diretamente do golpe de Estado de 2016 e compartilham as mesmas ideias econômicas liberais do governo Temer, que já vêm fracassando há quatro anos. E não há a menor possibilidade de que a tão falada “reforma da Previdência” possa alterar o rumo desses acontecimentos. Ela não foi concebida para reativar a atividade econômica, e por isso, mesmo que seja aprovada, não terá o menor impacto sobre o crescimento real da economia brasileira.
Por isso, concluindo, é possível afirmar, neste momento, que os militares brasileiros caíram ou se meteram numa armadilha, e estão colocados numa verdadeira “sinuca de bico”: ou se destroem como instituição e como poder, como já aconteceu no final do século XIX, só que, agora, por conta do fanatismo ideológico de seus economistas ultraliberais e do delírio belicista da ultradireita norte-americana; ou então procuram reencontrar o caminho do crescimento econômico acelerado e soberano, para poder cumprir suas funções institucionais e seus objetivos estratégicos. Mas para seguir esta segunda alternativa, teriam que fazer escolhas “heroicas”, a começar pela redefinição dos termos de sua aliança tradicional com os Estados Unidos, o verdadeiro “dono” do Hemisfério Ocidental. E talvez seja este, exatamente, o verdadeiro ponto cego dos militares brasileiros: sua impotência frente aos Estados Unidos.
[1] Fiori,J.L., “História, Estratégia e Desenvolvimento”, Editora Boitempo, São Paulo, 2014.
[2] Zortéa Vieira, R.Lembrai-vos da Guerra. Tese de doutoramento, PEPI/UFRJ, Rio de Janeiro, 2013 (mimeo).
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