03 Fevereiro 2019
Atos, protestos e bloqueios de rodovias espalharam-se por quase 60 locais no Brasil. Manifestações também foram realizadas em mais oito países.
A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 31-01-2019.
Os povos indígenas realizaram, ao longo de todo o dia hoje (31), a primeira grande manifestação popular contra o governo Bolsonaro, numa onda de passeatas, atos e bloqueios de rodovias. A estimativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é de que ocorreram protestos em quase 60 locais no Brasil, em 22 Estados e no DF, além de mais oito países. Ocorreram protestos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho, Campo Grande, Nova Yorque, Washington, Londres, Lisboa e Zurique, entre outras cidades.
As principais reivindicações são o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) à alçada do Ministério da Justiça (MJ) e a recomposição de suas principais competências. Promovida nos primeiros dias do novo governo, a reforma ministerial esvaziou a instituição, além de subordiná-la ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos.
As tarefas de demarcar as TIs e opinar sobre o licenciamento ambiental de projetos que as afetem, antes de responsabilidade da Funai, foram parar no Ministério da Agricultura (Mapa), controlado pela ala mais radical da bancada ruralista, adversária histórica dos direitos indígenas. A Secretaria de Assuntos Fundiários da pasta, que ficará responsável pelos dois temas, é chefiada agora por Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), organização conservadora que luta contra a oficialização de áreas protegidas.
“A garantia territorial é a principal bandeira de luta dos povos indígenas do Brasil. Trazer as demarcações para o Mapa é uma manifestação clara deste governo de que ele não pretende mais demarcar TIs, porque elas estão entregues agora ao agronegócio”, criticou Sônia Guajajara, da coordenação a Apib, em uma coletiva de imprensa realizada em frente à sede do Mapa, em Brasília, à tarde.
“Proteger as TIs não é uma questão de ideologia, mas um dever constitucional que todos nós brasileiros temos que defender”, afirmou a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena eleita para o Congresso. Para ela, a reforma ministerial visa desmantelar os órgãos indigenistas e ambientais. Jôenia lembrou da importância das áreas protegidas para proteção da floresta e o combate às mudanças climáticas.
Em São Paulo, segundo a Apib, quase 4 mil pessoas reuniram-se no Masp, na avenida Paulista. Presente no ato, a liderança indígena Vanusa Kaimbé afirmou que as mudanças empreendidas pelo novo governo deixam os direitos indígenas desprotegidos. “É a mesma coisa que pegar a raposa para cuidar do galinheiro. Como nós podemos ser cuidados pelo Ministério da Agricultura, que mata, toma nossas terras, expulsa nossas crianças, acaba com os nossos rios”, questiona. “Em 31 dias, se destruiu uma luta de 500 anos. Isso é um desmonte, um retrocesso sem tamanho”, afirma . “O Ministério da Justiça era onde a gente tinha algum apoio. Esse governo destruiu a Funai, destruiu nossos direitos que estão na Constituição. Ele não respeita a Constituição”, criticou.
“A gente estava cantando para devolverem as nossas terras e não destruírem nossa natureza”, disse Cleiciane Guarani, moradora da aldeia Rio Silveiras, em Bertioga (SP). Além de lideranças e povos indígenas, a manifestação na Avenida Paulista contou com figuras públicas, como o rapper Criolo e o vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT).
Algumas rodovias importantes foram bloqueadas temporariamente no interior do país, como a BR-101, na Bahia, e BR-386, em Santa Catarina. Em dezenas de pequenas cidades e aldeias também foram realizados pequenos atos e rituais, com danças e rezas, como no Território Indígena do Xingu (MT) (veja vídeo abaixo). Uma rede de comunicadores indígenas foi formada, sob a coordenação da Apib, para circular fotos e vídeos via aplicativos de celular.
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