01 Novembro 2018
“Se vai atacar meio ambiente, não tem sentido ter ministério para defendê-lo", diz João Sicsú, da UFRJ. Prioridade é sistema financeiro, agronegócio e exploração multinacional de recursos naturais.
A reportagem é de Eduardo Maretti, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 21-10-2018.
A confirmação, pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e pelo futuro “superministro” da Economia, Paulo Guedes, de que haverá fusão de ministérios é a concretização dos reais objetivos dos mandatários que estarão no Palácio do Planalto a partir de 1° de janeiro de 2019.
Após a eleição, anunciaram a fusão das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura. E também dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. O anúncio de ministérios já provoca as primeiras críticas ao governo Bolsonaro. E já rende manifestações de arrependimento de seus próprios eleitores.
“No caso do meio ambiente, vão colocar no mesmo ministério a galinha e a raposa. É um tanto curioso. Ministério do Meio Ambiente tem a função exatamente de fiscalizar e colocar limites à expansão rural indevida”, diz o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Sicsú. “Se vai atacar o meio ambiente, não tem sentido ter um ministério para defendê-lo. A solução é que o meio ambiente não vai existir, porque a raposa vai comer a galinha. O que vai existir não é o Ministério da Agricultura, mas o ministério ruralista.”
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à presidência da República pela Rede, criticou a fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. “Será um triplo desastre. Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável”, disse em postagem no Twitter. “O movimento ambientalista terá que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro, algo que há décadas vinha sendo superado”, acrescentou.
A fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, na avaliação de Sicsú, trata-se meramente de concentração de poder num único ministro para tomar todas as decisões. “Não tem nada a ver com redução de custos. Quem vai tomar conta da indústria é o sistema financeiro. Vão reduzir impostos de importação, deixar o dólar se valorizar e ampliar a abertura comercial. Quem sobreviver terá a agricultura e o agronegócio. A indústria terá de seguir o caminho dos últimos anos, que era deixar de ser indústria para se transformar em banco.”
Nesta quarta-feira (30), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, em nota, se manifestou contra a incorporação da Indústria ao “superministério”. Segundo ele, o setor industrial é responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais. “Precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupado em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, disse Andrade.
Mas, na opinião de Sicsú, com a economia sem nenhuma proteção contra a invasão de produtos externos, o horizonte é pouco alentador para os industriais. “Vai destruir a indústria que existe no Brasil.” Inclusive, acrescenta, porque o Brasil exporta muitos produtos industrializados e manufaturados para o Mercosul. “Se a prioridade não é o Mercosul, significa que a prioridade não é a indústria. A prioridade é o sistema financeiro, o agronegócio e as empresas multinacionais voltadas para a exploração de recursos naturais.”
Esses são os focos do ministério da Economia e do projeto que venceu a eleição, destaca. “Esse projeto sempre esteve voltado a isso, recursos naturais, petróleo, água, sistema financeiro e agronegócio. E exportar produtos básicos: soja, madeira, petróleo bruto, carne etc.”
Para o professor da UFRJ, o ministério do Planejamento, além das suas funções corriqueiras de gestão de orçamento e pessoal, também teria que ter a incumbência de planejamento do desenvolvimento. “E isso inexiste na cabeça desse superministro. Portanto, é coerente o que ele está tentando. Ele quer diminuir a função de prestador de serviço do Estado.”
Quanto à alegada redução de custos, não haverá redução significativa e quem perde será, de novo, a indústria. “Como se sabe, esse superministro da Economia (Paulo Guedes) é ligado ao sistema financeiro, e o que ele não quer é que tenha, por exemplo, um representante da indústria no ministério da Indústria e Comércio.”
Justiça
O governo aposta na ideia de superministérios. Outro deles será o da Justiça, que Bolsonaro pretende que seja comandado por Sérgio Moro, o juiz responsável pela operação Lava Jato e pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pasta deve incorporar Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União, além do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), hoje subordinado ao ministério da Fazenda.
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