Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 12 Setembro 2018
A Nicarágua foi denunciada por mais de 30 países nessa terça-feira, 11-09-2018, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – ACNUDH por “uso desproporcional da força, assassinatos extrajudiciais e desaparições forçadas”. O grave conflito no país deixa em alerta as Américas e a Europa. O presidente Daniel Ortega anunciou que comparecerá pela primeira vez em 11 anos à Assembleia Geral da ONU, onde vê como uma oportunidade de se reunir com Donald Trump, pois vê como necessário “as trocas e diálogo com uma potência global como os Estados Unidos”.
Os conflitos na Nicarágua que explodiram o país no mês de abril de 2018 ainda não cessaram e apresentam dados incertos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos contabilizou até 24 de agosto um número de 322 mortos e mais de 2 mil feridos. O governo de Daniel Ortega questiona e afirma que não chegam a 200 mortos e, segundo o relatório oficial, vítimas do terrorismo golpista.
As violações de direitos humanos são denunciadas constantemente. Entretanto, a perseguição do governo sobre os opositores acarretou em um exílio em massa, sobretudo para a Costa Rica. Escritórios e organizações de defesa dos direitos humanos se retiraram, como a Associação Nicaraguense Pro-Direitos Humanos – ANPDH, e outras foram expulsas do país, caso da escritório da ACNUDH. A ACNUDH era uma das organizações presentes na Mesa de Diálogo, mediada pela Igreja, para a resolução pacífica do conflito.
A impossibilidade de agência interna mobilizou a participação de outros Estados para cobrar soluções do governo Ortega, com ênfase no adiantamento das eleições para março de 2019, recomendação da Organização dos Estados Americanos, que agendou uma reunião para essa quarta-feira, 12-09, para discutir a questão.
Na ONU, Argentina, Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru, Romênia, Reino Unido, Holanda, Paraguai, França, Dinamarca, Suécia, Finlândia, República Tcheca, Luxemburgo, Estônia, Malta, Croácia, Eslovênia, Irlanda, Lituânia, Bulgária, Suíça, Chipre, Letônia, Islândia, Espanha e Portugal assinaram um documento que exige o retorno da ACNUDH ao país e à Mesa de Diálogo Nacional, e o “fim imediato do uso desproporcional da força, dos assassinatos extrajudiciais, as desaparições forçadas, as detenções ilegais e arbitrárias, a negação do acesso a serviços médicos, à violação das liberdades de associação e expressão pacíficas, a criminalização de defensores de direitos humanos, jornalistas, estudantes e manifestantes”.
O tema é o primeiro desafio da nova Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos: Michelle Bachelet, que assumiu no dia 01-09-2018. A ex-presidenta do Chile assegurou que a ACNUDH seguirá acompanhando e documentando as violações de direitos humanos por parte do estado nicaraguense. Ademais, relatou que os índices de migrantes e refugiados pela violência política crescem exponencialmente.
Em resposta, Daniel Ortega segue contestando o papel das organizações internacionais. Segundo o presidente a ONU e a OEA não olham para as vítimas do terrorismo. No discurso de aniversário de fundação da Polícia Nacional, 10-09, protestou: “Esse 39º aniversário não está carregado de ódio. Tem sentimento, dor e exigência de justiça, a polícia está para servir a todos os nicaraguenses, independentemente do pensamento político ou religioso das famílias... e se não simpatizam com o governo, a polícia está obrigada a ajudar”.
“À essas mães desses 22 oficiais [mortos] ignoradas pelos organismos de direitos humanos do império, para então a celebração dos ‘pacíficos’, ‘democratas’, os ‘agentes do demônio bailando’, isso não existe para a OEA e as Nações Unidas”, bravejou Ortega.
No dia 25 de setembro, em Nova Iorque, acontecerá a 73ª Assembleia Geral da ONU, onde todos os chefes de Estado são convocados a comparecer. Ortega, embora esteja completando 17 anos como presidente, intercalado entre 1985-1990, 2007-2018, participou apenas duas vezes, em 1989 e 2007. Em entrevista ao canal de televisão France 24, anunciou que estará presente na próxima.
O presidente acha necessária a participação para re-estabelecer o diálogo com alguns países. Espanha, Alemanha e Estados Unidos estão entre as prioridades. Para isso, o presidente se apresentou como “pronto para encontrar Donald Trump”.
Trump, que tem sido enfático com a Venezuela, não apresenta publicamente a preocupação com a crise da Nicarágua. Entretanto, Ortega acredita que as manifestações populares que iniciaram em abril “são sustentadas e financiadas pelo governo da Casa Branca”. Segundo Ortega, inclusive a Igreja Católica tem seguido ordens diretas de Washington.
O encontro com o mandatário estadunidense serviria para mostrar que a América Latina deve ser ouvida e que cesse o intervencionismo sobre o continente. O fato de termos contradições, o fato de que a Nicarágua tenha sido vítima por tantos anos da política intervencionista dos EUA não nos leva a descartar a possibilidade, de que em algum momento, os EUA terão que respeitar a Nicarágua e respeitar os países da América Latina”.
Ao ser questionado quando poderia ocorrer esse encontro, Ortega sinalizou que “a Assembleia Geral pode ser uma oportunidade”.
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