16 Agosto 2017
“A luta pela terra é desigual por natureza. Opõe setores organizados, com poder político e econômico, a comunidades que dependem da proteção do Estado para sobreviver. O desequilíbrio da balança se agravou com a aliança entre Temer e os ruralistas. Com Executivo e Legislativo do mesmo lado, a mediação do Judiciário ficou ainda mais importante”, escreve Bernardo Mello Franco, jornalista, em comentário publicado por Folha de S. Paulo, 16-08-2017.
Eis o texto.
A disputa pela terra terá um dia decisivo nesta quarta. O Supremo Tribunal Federal deve analisar três ações vitais para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil. Eles tentam resistir ao avanço dos ruralistas, que contam com o apoio de Michel Temer.
Em duas ações, o governo de Mato Grosso questiona a demarcação de áreas incluídas em reservas indígenas e no Parque Nacional do Xingu. Na terceira, o DEM pede a derrubada do decreto que permite a titulação de terras de descendentes de escravos. (Em outro surto antiabolicionista, o partido já tentou revogar as cotas para negros em universidades. Perdeu de 10 a 0 no Supremo.)
Os fazendeiros querem que o tribunal reconheça a tese do "marco temporal". Por esta interpretação, os índios só poderiam reivindicar terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição foi promulgada. Seria um bom negócio para as tribos se a data escolhida fosse outra, como 22 de abril de 1500.
O caso do Xingu, demarcado em 1961 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, resume bem o que está em jogo. De acordo com a turma do agronegócio, o parque teria incluído terras que não eram habitadas por indígenas. A ação pede uma indenização financeira, mas embute o desejo de substituir a floresta por plantações de soja.
A luta pela terra é desigual por natureza. Opõe setores organizados, com poder político e econômico, a comunidades que dependem da proteção do Estado para sobreviver. O desequilíbrio da balança se agravou com a aliança entre Temer e os ruralistas. Com Executivo e Legislativo do mesmo lado, a mediação do Judiciário ficou ainda mais importante.
"Se o Supremo não atuar em defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, vamos assistir a um crescimento dos conflitos no campo", alerta o advogado Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. A escalada da violência nos últimos meses sugere que ele tem razão.
Leia mais
- A memória da terra: o que o marco temporal não pode apagar
- Quilombolas entregam mais de 70 mil assinaturas em defesa de decreto no STF
- STF retoma ação que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas
- "Marco temporal é injustiça duplicada", diz antropóloga
- "Marco temporal", um argumento racista para legitimar massacres
- STF poderá sustar o "marco temporal"?
- ‘Governo Temer não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas’, diz Procuradoria
- Temer assina parecer que pode afetar 28 processos de demarcação por terras indígenas no RS
- O Supremo e a (não) demarcação de terras indígenas
- “Nós já estamos morrendo através do marco temporal”
- Bancada ruralista garante a manutenção de Temer na Presidência
- Bancada ruralista indica e emplaca ministro da Justiça
- Bancada ruralista quer CPMI do Endividamento Agrícola e mais perdão de dívidas
