Mais de 2.600 trabalhadores foram encontrados em situação irregular laborando no corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar.

A reportagem foi publicada por EcoDebate, 06-07-2018.

O Grupo de Força-Tarefa da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), formado por auditores-fiscais que atuam nas áreas de legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho, constatou graves irregularidades trabalhistas em uma usina de cana-de-açúcar localizada no município de Frutal, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais, distante 620 Km de Belo Horizonte. Concluída no fim de junho, a ação fiscal alcançou 2.604 trabalhadores e resultou na lavratura de 112 autos de infração. Os auditores também flagraram condições inadequadas de saúde nas frentes de trabalho de corte e no carregamento e transporte da cana. A ação contou com a participação da Policia Rodoviária Federal.

De acordo com o relatório da ação fiscal, a violação de vários direitos dos trabalhadores são evidentes: excesso de jornada, ausência de concessão de períodos de descansos regulares e de intervalos entre jornadas, prorrogação irregular de jornada de trabalho em regime de 12h x 48h sem autorização em cláusula negociada, não fornecimento ou reposição de água potável aos trabalhadores, ausência de sanitário nas frentes de trabalho, não disponibilização de ferramentas de trabalho, condições inadequadas das áreas de vivência, máquinas e tratores agrícolas desprovidos de mecanismos básicos de segurança e falhas graves na gestão de saúde e segurança do trabalho dos empregados, principalmente naquelas atividades realizadas no período noturno, envolvendo elevado risco de acidentes.

“Também houve o reconhecimento de vínculos de emprego subtraídos pelo ajuste formal de vontade entre as partes, as quais buscaram, sem sucesso, afastar a responsabilidade direta do real empregador (contratante), criando uma fictícia relação jurídica comercial, sob a roupagem de um ‘contrato particular de compra e venda de máquinas agrícolas’, vinculado à ‘prestação de serviços’/locação de mão de obra por parte do contratado”, informa o documento elaborado pela equipe de fiscalização da SRT-MG. Nos próximos dias, a SRT-MG encaminhará um relatório circunstanciado ao Ministério Público do Trabalho.

Em texto no mesmo documento, os coordenadores da ação fiscal destacam: “Em 2018, a Superintendência Regional do Trabalho intensificará as ações fiscais no setor sucroalcooleiro, fiscalizando não apenas as usinas e respectivas áreas agrícolas, mas também seus fornecedores e eventuais parceiros”. O objetivo é aferir o cumprimento integral das normas de proteção do trabalho pelos empregadores e proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores, conclui o relatório.

Leia mais

• Trabalho escravo: Fiscais resgatam grupo que levava gado a pé em trecho de 930 km na Transamazônica
• Medo, fome, noites ao relento e trabalho escravo: a travessia dos venezuelanos na fronteira norte do Brasil
• Mulheres protestam contra trabalho escravo na Riachuelo
• 43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio
• Pastelarias cariocas e empresa de comida do Rock in Rio estão em nova atualização da "lista suja" do trabalho escravo
• Trabalho escravo 'moderno': locais precários são maioria
• Governo de MT é investigado por desvio e suspensão de verba de combate ao trabalho escravo
• Trabalho Escravo: Operação de resgate visa seita religiosa que atuava em municípios mineiros, baianos e paulistas
• Empresas flagradas com trabalho escravo financiaram 10% dos deputados federais
• Tolerância ao trabalho escravo foi a pior marca de 2017
• Trabalho Escravo: Dez imigrantes bolivianos são resgatados de oficinas têxteis da região metropolitana de São Paulo
• Menina de 13 anos é resgatada em situação de trabalho escravo em fazenda no PA
• Ministério do Trabalho publica lista atualizada de empregadores de trabalho escravo no Brasil
• Condenada por trabalho escravo, M.Officer pode ser proibida de vender em SP por 10 anos
• No mapa, o trabalho escravo no Brasil
• CPT denuncia o fim da política nacional de combate ao trabalho escravo ao Papa
• Trabalho escravo.Bispos repudiam Portaria do Ministério do Trabalho do Governo Federal
• STF suspende novas regras do trabalho escravo por ferir princípios da Constituição
• A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravo
• Para fiscal, só falta dizer que é preciso ter correntes para definir trabalho escravo
• 'Sobram evidências de que o governo está do lado de quem explora o trabalho escravo e não de quem é explorado'
• Corte de verba reduziu fiscalização contra trabalho escravo em SP
• Para FHC, portaria sobre trabalho escravo é desastrosa
• ‘Trabalho escravo’ faz fiscal parar atividades em 21 estados
• Ministro da Agricultura defende portaria que dificulta pena por trabalho escravo
• Ministério Público recomenda revogação da portaria que dificulta punição de trabalho escravo
• Exploração consentida. Portaria do MTE altera definições de trabalho escravo e abre caminho para violações
• Governo cria regras que dificultam combate ao trabalho escravo
• Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer
• Entidades repudiam exoneração do chefe de fiscalização do trabalho escravo
• Trabalho escravo: número de resgatados despenca de 885, em 2016, para 73
• Vergonha internacional.Fiscalização contra o trabalho escravo está suspensa no Brasil
• Para a OIT, Brasil pode retroceder 20 anos no combate ao trabalho escravo