29 Junho 2017
Desde 2013 se fechou o cerco para reduzir os direitos indígenas garantidos constitucionalmente e aumentou os ataques contra os povos indígenas em todo o território nacional. O agravamento das violações de direitos humanos dos povos indígenas é evidente, afirma nota do Cimi Rondônia reproduzida por Cimi, 28-06-2017.
Eis a nota.
O cenário indigenista vivido no estado de Rondônia, no noroeste do Mato Grosso e no sul do Amazonas é desolador. São constantes os retrocessos nos direitos indígenas, e às contínuas invasões dos territórios vêm agravando as ameaças e ataques contra os povos indígenas. Territórios indígenas são saqueados por grupos econômicos inescrupulosos, que segundo o site Rondônia ao Vivo, são denominados como “máfia de madeireiros”, que exploram ilegalmente as terras indígenas e na maioria das vezes esquentam a ilegalidade com Planos de Manejos no entorno de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
A impunidade que reina na região fortalece a prática da exploração ilegal dos recursos naturais dos territórios sem que sejam tomadas providencias para coibir as ações ilícitas destes grupos econômicos. Lideranças são ameaçadas de morte e as comunidades vivem o terror de ver estes grupos agirem nas portas de suas casas, roubando as riquezas de seus filhos/as. Desde 2013 se fechou o cerco para reduzir os direitos indígenas garantidos constitucionalmente e aumentou os ataques contra os povos indígenas em todo o território nacional. O agravamento das violações de direitos humanos dos povos indígenas é evidente.
A falta de medidas eficazes na fiscalização e proteção das terras indígenas tem servido para insuflar a prática de novas invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros loteamentos e apossamentos ilegais de terras indígenas já demarcadas. Essas são práticas que estão em curso especialmente nas terras indígenas Uru Eu Wau Wau, Paiter/ Suruí, Karitiana, Kaxarari, Karipuna, Rio Negro Ocaia, Lage Novo, Ricardo Franco/Guaporé, Sotéreo/Mamoré, Mequém e Tubarão Latundê. Todas essas violações de direitos foram denunciadas na audiência pública em 12 de junho de 2017, ocorrido na Assembleia Legislativa. Junto as invasões denunciou-se as ameaças de morte que sofrem lideranças e a criminalização das lutas sociais.
Diante desta conjuntura de violação dos direitos e de impunidade uma vida mais é ceifada. Manoel Quintino da Silva Kaxarari (40) foi assassinado na última segunda-feira, dia 26/06, na Vila Marmelo, localizada na BR 364 entre Extrema de Rondônia e Vista Alegre do Abunã. Sua vida foi tirada com violência e sem poder se defender. “Dois homens encapuzados, que desceram de uma motocicleta e chamaram por Manoel, que ao atender, foi alvejado com tiro no rosto. O índio ainda correu em direção ao quarto, mas foi alcançado e recebeu vários disparos pelas costas. Uma criança também foi atingida de raspão pelos pistoleiros. A extração ilegal de madeiras da T.I. Kaxarari por uma ‘máfia de madeireiros’ pode ser o motivador do crime”. (Site Rondônia ao Vivo)
Até quando vamos conviver com a violência contra os povos indígenas e a impunidade que impera no estado brasileiro?
Nossa solidariedade ao Povo Kaxarari e a todos os povos que vivem a mesma situação de vulnerabilidade e violação de seus direitos. Mais uma vida tombou, e a justiça?
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Indígena Manoel Quintino da Silva é assassinado em Rondônia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU