Por: Patricia Fachin | 12 Janeiro 2017
Além da disputa pelo comando do tráfico de drogas, armas e roubo de cargas, outro fator ajuda a compreender a proliferação e o poder das facções no Brasil: “sua vinculação à estrutura do Estado e à estrutura de poder político e econômico do país”, diz José Cláudio Alves à IHU On-Line. Segundo ele, o “surgimento das facções no Brasil está diretamente associado ao surgimento dos presídios. A principal construção da facção do Comando Vermelho – que é um mito, mas que expressa algo de verdadeiro – está associada ao fato de que, durante a ditadura militar, todos os ladrões de banco do país foram considerados criminosos, segundo a Lei de Segurança Nacional, e foram colocados no mesmo espaço, no presídio da Ilha Grande, nos anos 70”.
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, o sociólogo explica que as facções estão disputando um “mercado diferenciado” no Norte do país, “porque ali há todo um caminho a ser feito para a obtenção da droga de forma mais barata”. Ele frisa ainda que o mercado ilegal das drogas no país também está sendo afetado pela crise econômica brasileira e, por isso, deve passar por uma reestruturação. “Para ampliar o mercado do consumo e manter essa estrutura como um todo, é preciso ter acesso à droga de forma mais rápida, mais barata e com um controle maior. Nesse sentido, o Norte e o Centro-Oeste são as grandes fronteiras secas do país, que fazem divisa com Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru e as Guianas, que são regiões por onde entra o tráfico no Brasil”.
Para ele, o massacre que ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim – Compaj, em Manaus, “está associado, sim, a uma disputa dessa área, mas essa disputa só ocorre porque o preço da droga sofre problemas e alimenta a empresa inteira: o judiciário, os comandantes e delegados das polícias civil e militar, guardas, zeladores de presídios e agentes do Estado como um todo, que são alimentados por essa estrutura. Se o tráfico cai, toda a estrutura começa a ter problemas, porque o dinheiro que movimenta tudo isso começa a diminuir”, afirma.
José Cláudio Alves | Foto: João Vitor Santos/IHU
José Cláudio Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. É professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como o senhor compreende e explica o massacre que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim - Compaj, em Manaus?
José Cláudio Alves – A ideia comum que se tem das facções é de que elas são compostas por facínoras, assassinos, traficantes, que são os que organizam os tráficos de drogas e de armas, roubos e todas as formas de tráfico que conhecemos. Então, diria que, em primeiro lugar, precisamos melhorar a abordagem desse entendimento: as facções não são só isso; essa é apenas uma parte da realidade, e uma parte falseada. As facções criminosas são profundamente vinculadas à estrutura do Estado e à estrutura de poder político e econômico do país.
O surgimento das facções no Brasil está diretamente associado ao surgimento dos presídios. A principal construção da facção do Comando Vermelho — que é um mito, mas que expressa algo de verdadeiro — está associada ao fato de que, durante a ditadura militar, todos os ladrões de banco do país foram considerados criminosos, segundo a Lei de Segurança Nacional, e foram colocados no mesmo espaço, no presídio da Ilha Grande, nos anos 70. Essa experiência da Ilha Grande é fundante da criação do crime organizado tal como existe hoje. O crime organizado foi construído a partir da lógica do Judiciário que, à época da ditadura, passou a entender todos os crimes de assalto a bancos como crimes contra a segurança nacional, de tal maneira que criminosos comuns passaram a conviver com a estrutura dos grupos clandestinos e com grupos de esquerda organizada e de guerrilha que estavam presos, e passaram a adquirir uma forma de organização mais elaborada. A experiência do presídio é determinante para a experiência das facções. Quando olhamos para o massacre que ocorreu em Manaus, temos que lembrar disto: esse tipo de situação não é uma novidade, sempre existiu.
Vou usar uma metáfora para explicar a situação: imagine que você tem uma empresa. No chão de fábrica dessa empresa está o que hoje tratamos como o crime organizado, os presos. Mas a empresa é formada por vários setores: diretores de presídios, que são os chefes desses que estão no chão de fábrica; existem ainda os que tomam conta dos presos, os inspetores dos presídios; existe a estrutura policial civil e militar, que são os que estão operando o funcionamento dessa estrutura na ponta; existem os juízes, advogados e defensores públicos e toda a estrutura judiciária que faz parte dessa empresa; além dos comandantes das polícias civil e militar. Então, essa empresa funciona a partir de várias lógicas, como a da criminalização e prisão dos mais pobres, que não fazem parte da estrutura da classe social com a qual nós convivemos. Para eles, a estrutura social é outra, e agora eles estão nos dizendo que a forma com a qual essa estrutura funciona não está adequada.
A relação deles com a vida, com a estrutura social, é diferente da nossa, porque eles têm uma vida muito curta, podem sobreviver à estrutura da prisão ou não, pois muitos deles podem ser mortos. Basta ver que são assassinadas 56 mil pessoas por ano no país, e a maioria desses mortos pertence a esse grupo social. Quando esses jovens chegam à estrutura penitenciária, veem que ela é mais uma dimensão de todo esse grande empreendimento que tratamos como crime organizado, mas só a enxergamos na imagem do preso que está na ponta do sistema. Esses presos estão buscando melhores condições naquilo que o Comando Vermelho chama de seu próprio lema: “Paz, Justiça e Liberdade”. Eles buscam isso da mesma forma como percebem que todos os grupos da sociedade buscam, a partir da obtenção do reconhecimento, da manifestação de poder, de recursos, da imposição dos seus interesses acima dos interesses dos demais.
Esses presos que estão na ponta da estrutura do crime organizado estão sinalizando que querem melhores condições associadas a vários fatores. Um deles diz respeito à própria concorrência entre as várias facções que estão disputando um mercado diferenciado, especialmente no Norte do país, porque ali há todo um caminho a ser feito para a obtenção da droga de forma mais barata. Isso porque a droga está ficando mais cara e o mercado da droga no país começa a sofrer com a crise econômica. Para ampliar o mercado do consumo e manter essa estrutura como um todo, é preciso ter acesso à droga de forma mais rápida, mais barata e com um controle maior. Nesse sentido, o Norte e o Centro-Oeste são as grandes fronteiras secas do país, que fazem divisa com Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru e as Guianas, que são regiões por onde entra o tráfico no Brasil.
O massacre que ocorreu em Manaus está associado, sim, a uma disputa dessa área. Mas essa disputa só ocorre porque o preço da droga sofre problemas e alimenta a empresa inteira: o Judiciário, os comandantes e delegados das polícias civil e militar, guardas, zeladores de presídios e agentes do Estado como um todo, que são alimentados por essa estrutura. Se o tráfico cai, toda a estrutura começa a ter problemas, porque o dinheiro que movimenta tudo isso começa a diminuir. E o dinheiro envolvido nessa estrutura é muito alto, porque o tráfico e o consumo de drogas são criminalizados e as pessoas operam dentro de um arcabouço de guerra às drogas. Isso faz com que o preço da droga seja muito elevado e o negócio seja muito rentável de modo a fazer toda a empresa funcionar. Portanto, qualquer mudança começa a trazer problemas para a estrutura como um todo.
Nessa disputa, o massacre que ocorreu em Manaus está inserido num modo de os presos dizerem que querem outra forma de funcionamento, que não aceitam que uma determinada facção domine todo o mercado de drogas. Se há um gesto do Primeiro Comando da Capital - PCC dizendo que quer ter o controle e o monopólio do tráfico em todo o país, outros grupos que também estão disputando esse mercado estão dando sinais dizendo que não aceitam que o PCC tenha esse controle e monopólio. Mas o ponto é que o monopólio do PCC ou do Comando Vermelho ou da Família do Norte não é apenas dos traficantes, mas de toda a estrutura que está sendo atingida por essa mudança que está ocorrendo no país.
Cabeças, braços, pernas não seriam cortados e corações não seriam arrancados se não houvesse, dentro do presídio, estiletes, armas de fogo, facas, que têm entrada facilitada a partir do financiamento dos que estão operando na ponta, que são os traficantes, que trazem dinheiro e permitem que se tenha essa situação de insegurança nos presídios. E o Judiciário sequer tem informações fidedignas sobre as estruturas desses presídios. Um massacre como esse expressa algum tipo de negociação ou reconfiguração desse grande empreendimento que está em curso.
IHU On-Line – Além do controle sobre o mercado ilegal das drogas, quais são as disputas e conflitos envolvendo estas três facções, PCC, Comando Vermelho e Família do Norte?
José Cláudio Alves – Além do tráfico de drogas, há correlações entre várias formas de crimes, como o tráfico de armas, o roubo de cargas, ou seja, esse é um grande mercado. Quem opera a estrutura desse mercado são os presos, mas também os que os prendem, como os agentes do Estado, ou seja, o Estado em si mesmo, e aqueles que investem dinheiro no tráfico de armas, de drogas, na própria estrutura de funcionamento desse crime organizado. O tráfico precisa de pessoas que invistam nele e que participem de todas as estruturas de poder, que permitam que ele funcione. O tráfico de drogas não chegaria aonde chegou se não existisse o suborno, a corrupção policial, a corrupção do Judiciário, que é bastante suscetível à influência do poder e do dinheiro.
As facções estão percebendo que é preciso formas de disputas mais intensas e mais organizadas para poder manter o funcionamento mais adequado dessa estrutura como um todo. Elas dão sinais dessa disputa ao realizarem uma chacina que culminou na morte de 56 pessoas no Norte do país, a qual chamou a atenção do mundo todo porque foi feita de uma forma bárbara, arrancando corações, degolando pessoas. Essa é uma expressão do patamar a que chegou essa disputa, que está jogando com o simbólico, com a imagem de uma barbárie.
O mais impressionante é o modo como o Estado interpreta e age em relação a isso: o Estado deu sinais de que essas pessoas são monstros, facínoras, que estão se matando, e que é melhor que se matem, porque ali não há “santos”, mas assassinos. O Estado dá declarações, como a do Secretário Nacional de Juventude, de que deveria ocorrer uma chacina dessas por semana, porque assim nos livraríamos dessas pessoas. Quer dizer, o próprio Estado, mergulhado nessa estrutura do crime organizado, que opera essa estrutura, dá declarações como se não tivesse nada a ver com isso, quando na verdade ele é quem mais se beneficia com essa estrutura do crime. Enquanto isso, nós achamos que estamos diante de um grupo criminoso que tomou de assalto um presídio e que, por conta disso, deve ser eliminado. Essas visões deturpam e não nos permitem ver o grau da complexidade dessa situação, que move um mercado de milhões de reais.
Eu gostaria de perguntar às pessoas quanto tempo alguém demoraria, num presídio desses, para se transformar no que eles se transformaram: em pessoas que cortam cabeças, arrancam corações, em ter atitudes como essas, tão bárbaras e destruidoras da própria integridade do ser humano. A que esse ser humano foi submetido? Ele é simplesmente um membro de uma facção criminosa ou ele é submetido a essa estrutura que estou relatando?
O fato de haver Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs no Rio de Janeiro, que produziram efeitos de controle de áreas de determinadas facções, como no caso do Comando Vermelho, fez com que essa facção, ao perder áreas de consumo de drogas no Rio, tivesse interesse em se aliar com outras facções, como a Família do Norte, para ter acesso a toda a fronteira da entrada de drogas no país. Mudanças na segurança pública do Rio de Janeiro, onde o Comando Vermelho tem sua principal base, levaram a facção a ampliar suas bases e entrar em disputa com o PCC, e, nessa situação, a Família do Norte virou uma espécie de fiel da balança.
Então, uma pequena mudança na política de segurança em uma cidade pode gerar uma transformação em toda a estrutura do crime organizado. Do mesmo modo, o fato de o PCC se organizar em São Paulo, criando tribunais de julgamento dos crimes internos, reduzindo os crimes e mortes no estado, faz com que ele hoje pense e perceba uma estrutura mais ampla, nacional, e busque disputar, junto a esses outros grupos, mercados fora de São Paulo e na fronteira. A história do PCC em São Paulo e sua coligação com os presídios permitiu uma configuração do crime que dá ao PCC a condição de ampliar a sua estrutura e forma de organização no país como um todo.
Quando falo dessas facções, estou falando também de policiais, advogados, juízes, comandantes, delegados, ou seja, de toda estrutura do Judiciário, toda a estrutura policial e dos financiadores dessa estrutura, que são empresários e políticos. As eleições são marcadas pelo controle e financiamento eleitoral desses grupos criminosos. Some-se a isso o crescimento das milícias, que, embora não estejam nos presídios, estão numa estrutura mais confortável e operam no campo da política, e alguns milicianos estão se elegendo. De outubro de 2015 até outubro de 2016, na Baixada Fluminense foram assassinados 15 candidatos a vereador, e todos tinham passagem por milícias ou pelo crime organizado. Logo, essa estrutura do crime organizado visa obter postos políticos. Essa estrutura só se sustenta porque há uma aliança entre os mais ricos, os mais poderosos, os que se sustentam desse empreendimento do crime organizado, e os mais pobres, que são os operários, sem direito algum.
IHU On-Line – Considerando essa rede que mantém essa estrutura que o senhor menciona, mais a atual situação econômica do país, que o senhor pontua como sendo um agravante neste momento, vislumbra alternativas de romper com essa estrutura?
José Cláudio Alves – Sim, existem pautas que podem ser encaminhadas a curto e a longo prazo. No curto prazo, seria possível investir na estrutura dos presídios e do Judiciário a ponto de não transformar os presídios brasileiros, que têm uma população carcerária de mais de 620 mil pessoas, em algo menor, e também reduzir a punição a prisões provisórias, que hoje correspondem a 30% dessa estrutura. Outra opção é fazer com que o Judiciário funcione numa lógica de penas alternativas, e não em uma lógica de penas tão duras a ponto de colocar dentro do presídio pessoas que cometeram pequenos delitos junto com pessoas que cometeram delitos mais graves. Misturar esses dois grupos é loucura e faz com que os presídios, a partir das facções, se fortaleçam. Isso é o que precisa ser feito de imediato para evitar mortes, mas a concepção nacional compreende que se gasta muito com preso, de tal maneira que o próprio governo Temer editou uma medida provisória que destina parte dos recursos públicos do Fundo Nacional para os presídios para investimentos em investigação na luta contra o tráfico.
Um ser humano que, dentro de um presídio, se transforma num bárbaro, que chega ao ponto de assassinar de forma bárbara outras pessoas, é um humano que foi degradado na sua essência, mas ainda é humano. Essas pessoas precisam ser recuperadas e, para isso, é necessário transformar a estrutura penitenciária: deveria haver acompanhamento psicológico para a maioria dos presos, porque eles são diariamente torturados, humilhados e ofendidos; o Judiciário deveria ter condições de desobstruir a pauta de julgamentos, de modo que diminuísse o número de presos provisórios que existe hoje.
O segundo passo seria discutir o tráfico e o consumo de drogas no país, bem como a descriminalização das drogas, porque enquanto elas forem tratadas como algo a ser combatido, com operações policiais, enquanto a droga for vendida como um grande produto, cada vez mais caro, nós não conseguiremos resolver a situação. Aí você vai me perguntar o que vamos fazer com esse sistema que vive da comercialização da droga. Vamos discutir o que é a economia brasileira, para onde ela segue, por que há tanta concentração de renda, por que a sociedade gera uma massa de miseráveis que vê no crime organizado a sua forma de sobrevivência. Aí vamos discutir os interesses políticos do país, os grupos que dominam e controlam esta nação. Não dá para discutir o crime organizado sem discutir a sociedade como um todo.
IHU On-Line – A descriminalização das drogas é essencial para acabar com as facções, ou se as drogas fossem descriminalizadas as facções criariam e agiriam em outros mercados? Em que moldes o senhor acha que seria possível propor a descriminalização das drogas?
José Cláudio Alves – Esse seria um dos passos, mas nada é isolado, porque a situação é muito mais complexa. Se descriminalizassem as drogas, elas seriam vendidas de modo legal, e os consumidores seriam tratados de três modos: ou como curiosos que estão experimentando as drogas pela primeira vez, ou como dependentes com controle, ou como dependentes sem controle; e os que vendem seriam tratados como comerciantes dessas substâncias. Cada tipo de dependência teria que ter um tratamento diferenciado pelo setor de saúde, que passaria a tomar conta disso.
Mas em relação ao traficante que ganha de 800 a 1200 reais por semana como aviãozinho, o que vamos fazer com esse jovem? Terá de ser criado um programa para que ele seja incorporado à sociedade: que ele tenha acesso à renda, qualificação profissional para trabalhar e um mercado de trabalho que o incorpore, ou seja, tem que pensar tudo que inclua essa faixa da sociedade. Precisará ter programas de acesso à cultura, ao conhecimento, que permitam que eles se vejam e se pensem de outra maneira na sociedade.
Você pode me dizer que o Estado argumenta que não tem dinheiro para fazer tudo isso. É óbvio que um Estado que opta por financiar os grandes empreiteiros, o agronegócio e os banqueiros, que são os três grandes setores da economia nacional, de fato não está interessado em fazer investimentos na área social; é uma opção que o Estado está fazendo. Então, é preciso uma decisão política de modificação da própria ação do Estado, ou seja, o Estado tem que optar por fazer programas sociais adequados para qualificar e incorporar esses segmentos como os mais vulneráveis e que devem receber atenção do Estado. Os atuais grupos políticos que dominam o Estado, como o PMDB, o PSDB e os que estão em torno do presidente, não fazem nenhum sinal de que querem se voltar para esse movimento político.
Aquele 1% da nação que é dona de 27% do PIB, ou aqueles 10% que são donos de 56% do PIB, são os grupos beneficiados pelas políticas públicas no campo da economia, enquanto 90% da nação é uma classe média esmagada por impostos, por condições cada vez mais precárias de sobrevivência e por uma massa cada vez maior na qual estão inseridos esses segmentos que transformam o crime organizado na sua saída. A única possibilidade de transformarmos isso é modificar o perfil de concentração de renda e de políticas públicas. Para isso, é preciso taxar as grandes fortunas, as grandes operações bancárias, fazer uma política de distribuição de terra e mudar toda a estrutura política e social do país. Você pode me dizer que isso é impossível no momento, mas podemos começar por fazer uma discussão para ver quem são aqueles que estão matando e morrendo, para vermos que eles são o elo mais fraco dessa estrutura.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
José Cláudio Alves – O que parece é que cada vez mais banalizamos a vida dessas pessoas, as transformamos em monstros, nos recusamos a compreendê-las e não damos a elas a chance de comunicação. E quando eles se comunicam, o que dizem é interpretado por nós de outra maneira, e não somos capazes de entender o que estão nos dizendo. Eles próprios não sabem o que estão dizendo, porque o que eles buscam hoje é a sua sobrevivência nessa estrutura que mencionei.
O que posso dizer é que é muito difícil para todos nós nos colocarmos no lugar deles, e essa nossa incapacidade é o que faz com que esse seja um problema insolúvel no país. Se não formos capazes de compreender o mundo a partir do olhar deles, esse problema se repetirá e as políticas públicas vão endurecer, mais mortes acontecerão, a violência continuará e nós vamos permanecer reféns desse sistema. O crescimento da direita e das visões reducionistas, conservadoras, machistas, preconceituosas, das visões que segregam e discriminam os mais pobres, tudo isso os coloca em estigmas insuperáveis e só serve para nos afundarmos cada vez mais nesse problema.
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