14 Janeiro 2014
A caótica situação do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) está na pauta da imprensa internacional. Duas equipes de televisão a Al Jazeera Inglesa e a franco-alemã Arte-TV estiveram no complexo penitenciário, nesta segunda-feira (13/01), para realizar reportagens. Os jornalistas foram acompanhados de representantes do Fórum da Questão Penitenciária, o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, o vice-presidente Administrativo Eugênio Couto Terra, e a vice-presidente da ADPERGS, Marta Beatriz Tedesco. As entidades denunciaram a crise da casa prisional à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
A reportagem é de Rodrigo Borba e publicada pelo sítio da Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, 13-01-2014.
A liminar concedida pela Comissão recomendando medidas cautelares no local trouxe os jornalistas a Porto Alegre. A ação foi solicitada pelo Fórum tendo em vista a falta de condições mínimas de encarceramento no Central. Em meio as pautas de coberturas dos preparativos para a Copa do Mundo, a questão dos direitos humanos se sobrepôs.
O norte-americano Gabriel Elizondo e a colombiana Maria Elena Romero são correspondentes da Al Jazeera Inglesa no Brasil há sete anos. Em Porto Alegre desde a semana passada para realizar a matéria, eles demonstraram surpresa com os fatos e a situação do Presídio. Ontem (12/01), conversaram com três mães de detentos. “Uma mãe falou, bem-vindo ao inferno. Esse presídio é o inferno”, lembra Elizondo.
O repórter também se disse impressionado ao ouvir relatos de violação dos direitos humanos como falta de comida e até de papel higiênico. Na sexta-feira (10/01), os dois jornalistas entrevistaram Pio Dresch. O presidente da AJURIS enumerou as razões pela qual o Fórum solicitou a liminar e reforçou a cobrança por ações concretas do Estado brasileiro para solucionar o grave problema.
Os jornalistas estiveram em duas das 28 galerias do complexo, em um dos pátios, e na cozinha. Também visitaram uma ala onde estão encarcerados 35 travestis e homossexuais. A superlotação e a falta de higiene não passaram despercebida pelos estrangeiros. “Pessoalmente, fico meio sem palavras. É um drama humano muito forte”, revelou Maria Elena.
Correspondente da Arte-TV, a francesa Mathilde Bonnassieux teve uma reação semelhante. Perguntada sobre o que mais havia lhe chamado a atenção, respondeu: “A quantidade de pessoas. Olhando para as janelas, parece ter um monte de pessoas na mesma cela. A sujeira também”, completou. Ela estava acompanhada do jornalista franco-brasileiro Aurelien Barros.
Poder das facções
O titular da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, lembrou o poder das facções dentro do Presídio Central. “Daquela grade para cá, quem controla é o preso”, disse, apontando para a entrada de uma das galerias visitadas.
No local, há um paradoxo entre as celas. Enquanto a maioria apresenta infiltrações e falta de condições para uma habitação digna, outras são bem arrumadas, lembrando um quarto qualquer, inclusive com televisão de LCD. A precariedade dos banheiros e chuveiros é evidente.
O diretor do PCPA, tenente-coronel Osvaldo Luís Machado da Silva, ressalta a questão estrutural como o principal problema da casa prisional. No entanto, uma solução passa, necessariamente, por uma diminuição da superlotação. “Não temos como fazer obras com o presídio cheio”, destacou.