09 Mai 2014
A guerra global contra as drogas fracassou e criou um imenso mercado negro de US$ 300 bilhões. Políticas repressivas causaram mais danos do que benefícios e está na hora de a comunidade internacional redirecionar maciçamente recursos para uma nova estratégia que já mostrou sua eficácia e que é validada por uma análise econômica, como terapias de substituição de drogas e troca de agulhas usadas pelos toxicômanos.
A reportagem é de Assis Moreira, publicada pelo jornal Valor, 08-05-2014.
Essa é a conclusão de um estudo da London School of Economics (LSE), apoiado por várias personalidades internacionais, incluindo cinco prêmios Nobel de economia. "A guerra contra as drogas é um fiasco de US$ 1 trilhão", disse o financista George Soros, que apoiou o estudo, criticando mais de quatro décadas de "políticas repressivas e ineficazes" que causaram gigantesco desperdício de recursos.
Conforme o estudo, a persistente estratégia militarizada de guerra contra a droga teve efeitos negativos e enormes estragos colaterais. Isso inclui prisões em massa nos EUA, políticas extremamente repressivas na Ásia, ampla corrupção e desestabilização política no Afeganistão e no oeste da África, imensa violência na América Latina, epidemia de aids na Rússia, penúria mundial de medicamentos e propagação global de abusos sistemáticos dos direitos humanos.
O estudo diz que 80 mil pessoas foram mortas desde a deflagração da luta contra o narcotráfico, sem que o problema tenha sido atenuado. Globalmente o preço das drogas baixou e a pureza dos produtos aumentou. Além disso, a proibição do uso de drogas gerou um imenso mercado negro e empurrou o "controle dos narcóticos" para países de trânsito, como o Afeganistão e o México.
Mas essa estratégia não deu resultados, porque os mercados de cocaína, ópio ou maconha se adaptam facilmente a toda situação nova. Quando a repressão aumenta num país, o mercado se transfere para outra região.
O mercado ilegal de drogas explodiu entre 1994 e 2008 e explicaria cerca de 25% da atual taxa de homicídios na Colômbia. E, quando a Colômbia atacou particularmente o comércio de cocaína, a criminalidade e a violência ligadas às drogas se transferiram para o México, aumentando em cerca de 20% os homicídios nesse país.
Soros adverte que esse tipo de violência tem consequências desastrosas para a economia: as empresas se deslocam para outros mercados, o investimento estrangeiro diminui e mais pessoas fogem em busca de segurança.
Também os países consumidores sofrem. Os EUA têm menos de 5% da população mundial, mas cerca de 25% de pessoas presas no mundo. A maior parte é por causa de delitos ligados às drogas. Conforme Soros, dos nove milhões de pessoas presas em todo o mundo, 40% foram detidas por algum delito vinculado a drogas, e a tendência é desse número aumentar na Ásia, América Latina e África.
O estudo da LSE conclui que não se justifica mais que governos continuem a gastar bilhões de dólares por ano em medidas punitivas, geralmente à custa de políticas de saúde pública que funcionam. E sugere que as Nações Unidas devem assumir a liderança de nova estratégia de cooperação internacional, baseada na aceitação de que diferentes políticas funcionarão em diferentes regiões e países.
O estudo recomenda ainda que os governos deem prioridade a políticas antidrogas que se apoiem nos princípios de saúde pública, procurem minimizar os efeitos dos mercados ilícitos e testem novas regulações.
E mostra que, de acordo com várias estimativas conservadoras, cada dólar investido em programas de tratamento de dependência de ópio pode dar um retorno entre US$ 4 e US$ 27 na redução de crimes ligados à drogas, custos na Justiça e roubos. Quando é incluída a poupança ligada a cuidados de saúde, o retorno pode exceder o custo em 12 vezes.
Da mesma forma, cada dólar investido em programa de troca de seringas usadas por dependentes, para combater a contaminação pela aids, resulta em economia de US$ 27. Ou seja, uma alta rentabilidade econômica, levando-se em conta os bilhões de dólares usados para cuidar de pessoas infectadas pela doença.
O estudo nota que o Brasil e a Rússia têm um consumo ilícito de drogas que rivaliza com o de países ricos e que continua a se expandir.
Alguns países da América Latina começaram a alterar suas políticas de proibição. O Uruguai agora aceita a plantação, venda e uso de maconha. O presidente da Colômbia propôs um debate sobre alternativas à guerra contra as drogas. O presidente da Guatemala quer apresentar neste ano um plano para legalizar a produção de maconha. Nos EUA, os Estados de Colorado e Washington aprovaram em 2012 leis legalizando a posse e uso de "maconha recreativa".