24 Abril 2024
A pressão contrária de governadores forçou o Palácio do Planalto a atrasar a homologação de quatro das seis Terras Indígenas anunciadas inicialmente pelo governo federal.
A informação é publicada por Clima info, 22-04-2024.
O governo federal homologou na última 5ª feira (18/4) duas novas Terras Indígenas, quatro a menos do que o prometido inicialmente pelo Palácio do Planalto. A decisão foi anunciada pelo próprio presidente Lula durante uma cerimônia em Brasília e desagradou representantes indígenas. De acordo com o presidente, o recuo foi necessário para evitar a judicialização da demarcação dessas áreas.
“Sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis Terras Indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros. (…) [Mas] fiz isso porque temos um problema e é melhor tentar resolver antes de assinar”, disse Lula na reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, a primeira desde a sua recriação, no ano passado.
De acordo com o presidente, nas quatro TI ainda sem homologação existem problemas que podem gerar questionamento jurídico às demarcações, como ocupação por comunidades não indígenas e fazendeiros. Lula também afirmou que o adiamento se deu por pedido de governadores, inclusive aliados do governo.
“Teve governador que não atendeu a Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, mas agora vamos chamar esse governador aqui para ter uma conversa com ele e mostrar que precisamos resolver da melhor maneira possível”, disse o presidente. De acordo com a Folha, o governador em questão seria o bolsonarista Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.
As duas TI homologadas por Lula são a Aldeia Velha (BA), do Povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), do Povo Iny Karajá. Elas se somam aos oito territórios indígenas demarcados pelo governo federal desde janeiro de 2023, quando Lula assumiu a presidência. Esse número ainda é inferior às 14 Terras que o presidente prometeu durante a campanha de 2022 e que estavam previstas originalmente para acontecer no primeiro ano de mandato.
A notícia causou grande irritação no movimento indígena, que se prepara para as mobilizações desta semana no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. “Saímos de lá frustrados. Atuando dentro do que está previsto na lei, as seis Terras estão aptas [para homologação]. Não há impedimento legal”, contestou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), ao Valor.
Em nota, a APIB questionou a lentidão do governo federal e criticou o recuo político por conta da pressão de governadores. “A APIB denuncia o uso dos direitos originários dos Povos Indígenas como moeda de troca, e cobra o cumprimento das promessas feitas pelo presidente ainda durante sua campanha”, pontuou a entidade.
Um reflexo dessa insatisfação é o fato de Lula não ter sido convidado para o ATL neste ano, ao contrário do que aconteceu em 2023. Mas a frustração é ainda maior com relação à atuação do Congresso Nacional, onde a aliança nefasta entre Centrão, ruralismo e bolsonarismo “tratoram” a pauta indígena nesta legislatura.
Segundo a Folha, as lideranças dos grupos indígenas pretendem pedir audiências com o Palácio do Planalto e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manifestar sua preocupação com os retrocessos recentes aprovados no Legislativo, como a lei inconstitucional que estabeleceu um marco temporal para restringir o direito à terra dos Povos Indígenas.
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