Foi iniciada ontem em Nova York a segunda Conferência dos Estados Partes do Tratado Internacional TPAN (Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares) que proíbe a posse, uso e ameaça de uso de armas nucleares. Não é necessário recorrer ao famoso relógio do apocalipse nuclear mantido pelos cientistas da Universidade de Chicago para perceber que o risco do uso de armas nucleares por decisão política, por acidente ou por erro atingiu hoje um nível sem precedentes.

A reportagem é de Carlo Trezza, publicada por Avvenire, 28-11-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.

No início do conflito na Ucrânia, o Presidente Putin colocou as suas forças nucleares em alerta e mais recentemente decretou a colocação de armas nucleares russas na vizinha Bielorrússia. Outros membros da liderança russa não tiveram quaisquer escrúpulos em relação às suas ameaças nucleares. A OTAN até agora tem mantido um perfil muito mais cauteloso no uso de armas nucleares. Ameaças semelhantes não ocorrem em Gaza, uma vez que nenhum país árabe possui armas nucleares, enquanto Israel, que provavelmente as possui, não pode ameaçar a sua utilização, uma vez que nunca admitiu possuí-las. O maior risco é que os efeitos inquietantes de tal conflito levem outros países da região também se abastecer de armas nucleares.

Outro fator de aumento do perigo é representado pela atual corrida armamentista nuclear em curso entre as grandes potências. A Rússia e os Estados Unidos ainda se atêm aos limites máximos de mísseis estratégicos e ogivas previstos no tratado New Start, que, no entanto, expira em 2026. Por enquanto não se fala nem de renovação nem de uma nova negociação. Ambos os países estão avançando para uma modernização e diversificação desestabilizadora dos seus arsenais atômicos e mísseis. A China tem sido até agora uma potência nuclear “moderada” com um número de ogivas bastante inferior ao mantido por Moscou e Washington. No entanto, há indícios de que é provável a expansão de um arsenal, sobre cujas dimensões Pequim mantém amplo sigilo.

Para agravar a situação também contribui o fato de terem sido, nos últimos anos, irresponsavelmente apagados ou tornados inúteis, primeiro por Trump e agora também por Putin, alguns dos pilares sobre os quais baseava-se a normativa internacional sobre as armas nucleares. Trata-se, em particular, do tratado INF que proibia os russos e os estadunidenses de terem armas nucleares de alcance intermédio, do acordo CTBT que recentemente "desratificou" Putin, proibindo testes nucleares, do acordo JCPOA sobre dispositivos nucleares iranianos denunciados com um golpe de caneta por Trump em 2018. No plano multilateral permanecem em vigor o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que proíbe a todos possuirem armas nucleares com exceção de cinco países, e o referido TPAN que proíbe a todos o uso e posse de armas nucleares. Ambos os tratados, no entanto, são inadequados para desativar o perigo atual. O primeiro não conseguiu impedir que nações como a Índia, o Paquistão, Israel e a Coreia do Norte se munissem de armas nucleares, o segundo não conseguiu atrair justamente os Países que já possuem armas nucleares e seus aliados. Todos os países que aderiram à proibição total já haviam renunciado formalmente às armas nucleares.

Isso não deixará de ter impacto no encontro, mitigado apenas pelo fato que será dominado por países alinhados pertencentes ao que hoje é chamado de “Sul Global”. Muitos desses últimos lançarão ataques contra a doutrina da dissuasão nuclear, enquanto países que se atêm a essa doutrina (entre os quais a Itália) não poderão responder a ela porque decidiram há anos boicotar este fórum internacional. Os países que lideram a gestão do Tratado (Áustria, México, Cazaquistão) estão percebendo que sem uma participação dos estados nucleares e dos seus aliados o TPAN não será capaz de produzir resultados concretos e tentam atrair para o exercício, pelo menos como observadores, os países da "dissuasão". Alguns membros da OTAN, como a Alemanha, a Bélgica e os recém-chegados Finlândia e Suécia aceitaram no passado “observar” a conferência como um gesto de atenção para com o tratado e os países que o promovem. Infelizmente, a Itália decidiu não participar.

O "não" ao TPAN tornou-se o único ponto de convergência no campo nuclear entre estadunidenses, russos, chineses, de outros Estados nucleares e seus aliados, enquanto as crises internacionais em curso não parecem propiciar a adoção de gestos de distensão.

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