"Esses documentos papeis devem inspirar a tomada de posição da Igreja católica do Brasil neste trágico momento político, no qual o imperativo ético da defesa da Vida Humana e da Terra exige a defesa inegociável da Democracia e um governo capaz de promover a união nacional. Ao iniciar-se agora o processo eleitoral, Francisco torna-se uma espécie de irmão mais velho que traz a sabedoria do Evangelho para iluminar e animar nossa luta pela sociedade do Bem-Viver", escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, Leigo católico, nascido em 1943, doutor em sociologia, foi professor nos Programas de Pós-graduação em Ciência/s da Religião da UFJF e PUC-Minas. É membro da Coordenação do Movimento Nacional Fé e Política.

Eis o artigo.

Em meio às trevas que se avolumam no Brasil e no Mundo – com raros espaços de recente florescimento da democracia – o Ensino Social de Francisco é luz para iluminar um caminho que leve a um regime político fundado nos Direitos Humanos e da Terra. Para perceber seu valor, convém entender o que é essa realidade tenebrosa, para não nos deixarmos abater pelo desânimo. Tomando por base o livro de Wendy Brown Nas ruínas do Neoliberalismo e situando-o no contexto geopolítico do final da guerra fria, quero retratar esse monstrengo político e cultural ao qual se opõe a “boa política” de que fala o Papa.

Já é consensual entre analistas de conjuntura que o mundo atravessa hoje uma mudança de época cujo marco situa-se no final da guerra fria (1990). Mais que uma vitória dos EUA e OTAN, ela foi a vitória do mundo capitalista sobre o comunismo soviético. O desmanche da URSS representou também a vitória do capitalismo neoliberal sobre a socialdemocracia e o Estado de Bem-Estar, deixando o Mercado como único regulador da economia. Consequências desse triunfo do capitalismo neoliberal foram:

• Na Economia: globalização, redução do Estado, desregulação dos mercados;

• No Estado: sua redução à função de garantir os direitos individuais e das empresas e facilitar o funcionamento do mercado por meio de acordos comerciais, segurança e sem inflação;

• Na Política: subordinação da política à administração, sendo os rumos políticos definidos pelas forças do capital (que derrotou o trabalho); ou seja, a despolitização da sociedade;

• Na Cultura: o individualismo radical, bem ilustrado pelo dito de Margaret Thatcher: “Sociedade não existe, existe o indivíduo e sua família.”

Por duas décadas o neoliberalismo predominou no mundo. Apesar das resistências de países com outros ideários, como os raros países socialistas, alguns governos populares da América Latina e África, e a própria União Europeia, foi incontestável a hegemonia neoliberal nos quatro campos acima assinalados. A grande crise econômica de 2008, porém, derrubou o dogma do mercado autorregulado porque foi necessária a intervenção dos governos e bancos centrais para salvar da falência o sistema financeiro.

O resultado foi o retorno às economias nacionais com seu patriotismo e protecionismo, bem como o fim da colaboração internacional (como a que levou à criação da Estação Espacial Internacional) e a retomada da corrida armamentista. Esboça-se então a inauguração do novo cenário geopolítico onde a unipolaridade dos EUA vai dando lugar à multipolaridade onde entram China, União Europeia, Rússia, Índia e Japão.

Os Movimentos Sociais de 2012-14 em diferentes países do mundo – inclusive o Brasil – deixavam patente que multidões rejeitavam o sistema em vigor e se recusavam a seguir suas prescrições. Em pouco tempo, porém, esses Movimentos foram desfeitos, seja por meio de intervenção militar, seja de forma mais sutil pela guerra híbrida. Desmoralizado o neoliberalismo e eliminados os Movimentos que o contestavam, emergiu nos anos seguintes um ideário que recebeu vários nomes: alguns genéricos –neofascismo, ultraliberalismo, anarcocapitalismo, necropolítica, autocracia – e outros específicos – como o trumpismo, bolsonarismo e equivalentes.

Característica desse novo ideário é a exacerbação do individualismo, agora livre de ideários capazes de lhe opor resistência. Em sua concepção, existem apenas Direitos individuais: de propriedade, de vender e comprar, de pensamento, de expressar, de ir e vir etc. Em sua forma mais intransigente, a liberdade individual inclui, p. ex. os “direitos” de não se vacinar, de ter escola em casa, possuir e portar armas, e outras barbaridades antissociais.

Esse individualismo exacerbado engloba também a família, desde que tomada de modo abstrato e desconsiderada a diversidade das famílias realmente existentes. Adota a pauta moral patriarcal que proíbe o casamento homoafetivo, criminaliza o aborto e rejeita tudo que as teorias de gênero propõem. Essa moralidade individualista reveste o individualismo antissocial e facilita sua aceitação por parte de muitas Igrejas cristãs: ao encontrar sua afinidade eletiva nas questões de moral sexual e familiar, não questionam a redução do ser humano ao “indivíduo e sua família”.

Esse individualismo sem limites coloca-se hoje sob a tutela de regimes autoritários oriundos da democracia, como é o caso de Trump, Erdogan, Modi, Orbán, Bolsonaro, Putin e outros que não estão no poder. Legitima-se assim:

• a concentração de renda e riqueza, ao lado do agravamento da fome e do desemprego;

• o supremacismo branco e masculino, e a opressão de negros, indígenas, mestiços e mulheres;

• a necropolítica que promove a morte de migrantes, povos originários e jovens das periferias;

• o capitalismo de rapina, que destrói o sistema de vida da Terra em busca de lucro imediato.

Cumpre observar que esses regimes autocratas legitimados pelo individualismo não têm projeto próprio: não sendo portadores de alguma utopia, prometem trazer de volta um passado que nunca existiu. Invocam Deus, Pátria e Família para combater um inimigo por eles mesmos fabricaram numa guerra que não terá fim, porque sempre será possível fabricar novos inimigos. Isso já ocorreu noutro período de mudança de época: o início da época moderna, quando o inimigo eram as bruxas acusadas de ser agentes do demônio.

* * *

Em contraste com o quadro acima delineado, o ensino social de Francisco surge como mensagem profética que denuncia o individualismo desumanizante e propõe a fraternidade universal como base para a nova solidariedade dos seres humanos entre si e com a Terra. São duas encíclicas – Laudato si’ e Fratelli tutti – e uma exortação apostólica – Alegria do Evangelho – que atualizam para o tempo atual a antiga Boa Nova de Jesus. Seu conteúdo está resumido no Caderno Encantar a Política, já amplamente divulgado em forma impressa e aqui e por isso limito-me aqui a apontar os temas que mais se contrapõem ao individualismo resultante do triunfo neoliberal. Situando-se no campo cultural, Francisco ensina que:

• o mandamento cristão de amar o próximo deve ser universalizado, isto é, estendido a toda a Humanidade e isso se faz pela busca do Bem Comum para o maior número de pessoas;

• a missão evangelizadora implica a construção de uma sociedade onde se pratique a Justiça e a Paz, porque onde elas reinam, é Deus quem está reinando;

• a Política deve ser o espaço da Ética, embora tantas pessoas façam política sem ética;

• o cuidado com a Terra é o novo campo da Política: não se pode separar o grito da Terra do grito dos Pobres.

Esses documentos papeis devem inspirar a tomada de posição da Igreja católica do Brasil neste trágico momento político, no qual o imperativo ético da defesa da Vida Humana e da Terra exige a defesa inegociável da Democracia e um governo capaz de promover a união nacional. Ao iniciar-se agora o processo eleitoral, Francisco torna-se uma espécie de irmão mais velho que traz a sabedoria do Evangelho para iluminar e animar nossa luta pela sociedade do Bem-Viver.

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Este texto é uma homenagem ao Pe. José Ernanne Pinheiro, grande mestre em Ensino Social da Igreja, que me estimulou a escrever a palestra feita numa reunião por internet.

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