Para o professor e teórico, topo da pirâmide social brasileira rechaça qualquer projeto de reformismo social no país.
A entrevista é de Ayrton Centeno, publicada por Brasil de Fato, 17-07-2021.
A herança colonial do Brasil acirra um comportamento elitista em parte da população do país, que faz com que ela rejeite qualquer política de combate às desigualdades sociais. Essa é a opinião do pesquisador João Carlos Brum, que é estudioso de Kant, Hegel e Marx, professor e nome de peso quando se fala em formulação de planos de governo.
“A origem disso frequentemente é esquecida mas remonta ao escravismo colonial. Essa herança gera um elitismo e faz de qualquer superioridade de renda e status profissional um elemento decisivo da autoestima individual. É uma fonte de rejeição a projetos e políticas de reformismo social e de redução das desigualdades no país”, disse, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato RS.
Nesta conversa, ele analisou o erros do MDB, sua antiga legenda, e a situação política atual do país. Sobre a ameaça às eleições de 2022, o maior risco é o que o professor chama de “massivo núcleo do conservadorismo direitista brasileiro”.
Durante a ditadura civil-militar, Brum Torres foi um dos 37 docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) obrigados a deixar o país por perseguições políticas. Em Paris, ele concluiu o mestrado e, mais tarde, retornou ao Brasil para fazer doutorado na USP. De volta ao Sul, ocupou diferentes cargos na Assembleia Legislativa do estado.
Pelo seu trabalho, ganhou fama nos governos peemedebistas, o que não o impediu de aceitar o convite do então prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), para assumir a Secretaria Extraordinária de Captação de Recursos do município, em 1993.
Em 2018, Brum Torres rompeu com o PMDB, indignado com guinada do partido à direita, em especial quando anunciou apoio ao então candidato à presidência Jair Bolsonaro, já com a sigla convertida em MDB, “com pragmatismo, entusiasmo e leviandade tão grandes quanto surpreendentes”, como ironizou o acadêmico.
Em 2018, o partido do qual o senhor é um quadro histórico, o MDB, apoiou Bolsonaro e o candidato da sigla ao governo gaúcho, José Ivo Sartori, auto-rebatizou-se como “Sartonaro”. O senhor anunciou sua desfiliação. Após dois anos e meio de governo Bolsonaro, como o senhor se posiciona sobre esse fato?
Creio que a lastimável situação em que se encontra hoje o país atesta o grave erro da opção feita pelo MDB-RS em 2018, muito mais que a derrota e amarga frustração eleitoral. Esta opção, convém sublinhar, lamentavelmente rompeu com a história do partido no estado, com pragmatismo, entusiasmo e leviandade tão grandes quanto surpreendentes, uma vez que, durante décadas, o MDB-RS manteve-se entre o centro e a esquerda moderada e democrática As eleições de 2018 tiveram um resultado funesto.
João Carlos Bona Garcia, que foi secretário como o senhor em governos do MDB e também recusou apoiar Bolsonaro, descreveu o então candidato e atual presidente como “misógino, racista, preconceituoso, antidemocrático e apoiador de torturadores”. Egresso da luta pela democracia, o MDB não viu onde estava pisando ou resolveu, de caso pensado, se aliar ao candidato?
A vitória do PSDB felizmente não replicou aqui o desastre nacional produzido pelo deslocamento do centro de poder para a extrema direita. As eleições de 2018 tiveram um resultado funesto. O mais evidente testemunho disso, é a trágica entrega do governo federal a um líder que tem sua agenda focada no combate ideológico à esquerda e à promoção de valores civilizacionais mais reacionários. Ele foi e continua sendo o gerenciamento errático e irresponsável dos enormes danos trazidos pela pandemia, cujas mortes já são mais de 530 mil.
Ele foi um fator de multiplicação de óbitos evitáveis, configurando, no mínimo, um crime de responsabilidade do presidente da República. Outras frentes, como nas ameaças à democracia, a negação antecipada de resultado eleitoral de 2022, os desatinos cometidos com a Amazônia e a política externa também produzem danos enormes. A gravíssima consequência é a desmoralização internacional do Brasil.
Três anos atrás, o senhor disse que “as instituições democráticas resistirão” (a Bolsonaro). Depois de uma série de episódios recentes, entre os quais a não-punição do general Pazuello, mantém a mesma convicção? Existem seis mil militares no governo Bolsonaro. Caso outro candidato vença as eleições de 2022, como irá se livrar dessa carga? Qual seu temor de golpe na hipótese de derrota do presidente?
Ainda penso que as instituições democráticas têm resistido e que resistirão às pretensões e arroubos ditatoriais de Bolsonaro. Embora submetida ao mais exigente teste de estresse que enfrentamos desde a Constituinte, nossa democracia tem mostrado grande resiliência e é admirável o modo como o Poder Judiciário, o Congresso, os grandes órgãos tradicionais de formação da opinião pública, assim como as manifestações populares, têm conseguido limitar as ameaças e estragos produzidos pelo bolsonarismo. Ainda assim, de fato, a não punição do general Pazuello é um caso em que, preocupantemente, a cúpula do Exército ignorou o disposto em seus regulamentos e fez um gesto de subordinação política da instituição à vontade transgressora do presidente.
No entanto, não me parece provável que caso haja decisão congressual para o impeachment ou que a derrotada eleitoral de Bolsonaro vá provocar um golpe de Estado promovido pelas Forças Armadas. Vejo essa crença corroborada no desgarramento de parte da elite nacional do bolsonarismo e na diminuição da base popular conseguida em 2018. Ainda assim, vejo que nossa democracia não está livre de riscos e que há forças, no governo e fora dele, que trabalham para desestabilizá-la, sobretudo se o presidente eleito não vier do campo conservador. Esse recrutamento massivo de militares, inclusive da ativa, para cargos do Poder Executivo é um dos elementos que configuram tais ameaças, mas não creio que o perigo maior resida nos interesses corporativos que esse recrutamento gera.
Risco maior me parece vir do massivo núcleo do conservadorismo direitista brasileiro. Nele se combinam vários elementos. O mais profundo deles são os costumes e crenças discriminatórias materializados nas extremas desigualdades de nossa sociedade. A origem disso frequentemente é esquecida mas remonta ao escravismo colonial. Essa herança gera um elitismo e faz de qualquer superioridade de renda e status profissional um elemento decisivo da autoestima individual. É uma fonte de rejeição a projetos e políticas de reformismo social e de redução das desigualdades no país.
Um terceiro elemento a compor o amálgama do direitismo brasileiro é a dominância de uma forma de ultraliberalismo econômico. Seus defensores deixam de lado a defesa dos valores que acreditam e se dispõe a pagar qualquer preço político para evitar perder o Estado, inclusive a restauração de um regime autoritário. Foi a composição desse conjunto de elementos, condensados no antipetismo, que deu forças para a vitória a Bolsonaro.
Qual sua avaliação sobre o discurso da “antipolítica”, da qual Bolsonaro se diz representante?
Não há salvação fora da política, porque a política é a própria forma de organização das sociedades. Desde a revolução francesa e a independência dos Estados Unidos, a democracia se fez e se mantém como a melhor das formas de organização político-institucional dentre todas as conhecidas pela História humana.
A opção política ideal, o caminho a ser seguido, é o da formação de uma frente comum de defesa da democracia que, ao mesmo tempo, engendre um compromisso. Obviamente o acesso a essa rota não é reto, nem o trecho a ser percorrido é livre de barreiras, de buracos e de deslizamentos. No centro político há pré-candidaturas múltiplas – como as de Ciro, Doria, Mandetta, Tasso e Leite ‒ e à esquerda, a figura de Lula, cuja força eleitoral é inquestionável, mas cujas condições para devolver a tão necessária estabilidade política ao país são de realização difícil.
Por isso a composição das forças democráticas em torno de um programa de transição comprometido com a preservação do Estado Democrático de Direito, com a redução das desigualdades e com a retomada do desenvolvimento econômico me parece ser a melhor das opções políticas. Se isso não for viável em primeiro turno, é vital que ocorra no segundo turno. A reeleição de Bolsonaro traria atraso e desprezo por aspirações de justiça e igualdade.
Diferentes personagens, de diversas ocorrentes ideológicas, estiveram à frente de governos, mas nenhum deles motivou tanta desesperança nos brasileiros. O governo atual motiva um estado de desesperança, agravado ainda mais pela pandemia e pelo fracasso no seu enfrentamento. Se Bolsonaro vencer em 2022, o país aguentará?
As pesquisas de opinião mais recentes mostram que essa possibilidade está se tornando improvável. Contudo, se esta improbabilidade sobrevir será porque a divisão de forças democráticas permitiu que as lideranças de direita, coordenadas ou não por Bolsonaro, novamente constituam um bloco político-social hegemônico.
Em tal caso, certamente teríamos um longo período de dominância de valores anti-iluministas e de desprezo pelas aspirações de termos um país mais democrático, social e economicamente mais justo, mais educado, mais próspero, mais pacífico e mais alegre. Aguentaria, portanto, com o custo de, como dizia Padre Vieira, “continuarmos a navegar nosso naufrágio”.