22 Fevereiro 2021
Afrouxamento de regras ambientais e estímulos à energia fóssil são destaques negativos do Brasil.
A reportagem é de Cinthia Leone, publicada por EcoDebate, 18-02-2021.
Um relatório da consultoria Vivid Economics, divulgado em 12/02, sobre os estímulos econômicos dos países em 2020 concluiu que o pacote brasileiro, embora robusto, vai na contramão da retomada verde pós-COVID-19. A boiada também não passou despercebida – o estudo destaca que o país piorou a regulação e a fiscalização ambientais em meio à pandemia, sobretudo no que diz respeito à proteção das florestas. O levantamento também aponta que houve estímulos financeiros e outros favorecimentos à energia fóssil.
Foto: EcoDebate
“A Indonésia e o Brasil são grandes produtores de commodities agrícolas com um histórico de políticas ambientais frouxas que causam degradação florestal significativa e impactos negativos na biodiversidade e nos ecossistemas”, diz o relatório. “Seus setores agrícolas permanecem em uma trajetória de alta intensidade de emissões e destruição significativa do habitat e da biodiversidade.”
A maioria dos governos até agora não conseguiu aproveitar a oportunidade de combinar recuperação econômica com crescimento sustentável, conclui o estudo. Dos US$14,9 trilhões em estímulos econômicos nos 30 países pesquisados, US$4,6 trilhões foram destinados a setores ambientalmente relevantes como agricultura, indústria, resíduos, energia e transporte, mas apenas uma parte – US$1,8 trilhões – resultou em medidas “verdes”.
A boa notícia é que o impulso para uma recuperação verde parece estar aumentando. O relatório destaca o efeito potencialmente transformador da presidência dos EUA sob Joe Biden. O bom desempenho de Canadá, China, Índia e Reino Unido também aponta, segundo o estudo, para uma mudança fiscal e política que pode influenciar vários países.
“Muito mais ação é necessária antes que possamos ver uma recuperação verdadeiramente verde pós-COVID”, disse o economista Jeffrey Beyer, coautor do relatório. “Mas somos encorajados pelos avanços em alguns países, mais notadamente nos EUA e Canadá”. Para ele, as recentes Ordens Executivas dos EUA são um modelo de como a mudança regulatória pode criar empregos, reduzir emissões e proteger a natureza.
Segundo o documento, desde o início da pandemia, o Brasil tomou medidas significativas para desregulamentar o uso da terra, em especial na Amazônia. O relatório cita a instrução normativa n. 9 da Funai como explicitamente desenhada para favorecer a grilagem de terras e prejudicar populações indígenas e a biodiversidade. A medida, criada em abril de 2020, autorizou o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil – são 237 reservas em 24 estados do país. Somadas, possuem pelo menos 9,8 milhões de hectares, concentrados principalmente na Amazônia.
O documento também chama a atenção para a explícita redução da fiscalização ambiental no país por meio de demissões e cortes em órgãos federais com essa atribuição.
No setor de energia, o país apresentou pontos altos e baixos. Por um lado, aprovou medidas de apoio às atividades intensivas em carbono, como a instituição de um comitê para a revitalização da produção de petróleo, gás natural e outros recursos fósseis, além da extensão potencial do período de concessão para os campos de petróleo offshore. Os leilões de eletricidade que eram esperados para o final de 2020 foram postergados, o que, segundo o relatório, serviu para dar aos produtores de gás mais tempo para melhorar sua participação e atrair investimentos, prejudicando as energias renováveis.
Na outra ponta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu US$203 milhões em bônus verdes em outubro de 2020 que podem atrair até US$34 bilhões até 2029. O BNDES também tem apoiado fortemente o financiamento da infraestrutura de energia eólica. Houve ainda a extensão de uma linha de crédito verde para apoiar os produtores de biocombustíveis.
Nota: O relatório completo está disponível aqui.
