21 Mai 2020
"Além de afetar diretamente os agricultores e guardiões das sementes, o avanço dos transgênicos (e também dos agrotóxicos) no Brasil tem despertado preocupação nos consumidores, que cada vez mais procuram alternativas mais saudáveis. Tem crescido as iniciativas de beneficiamento e comercialização direta de produtos derivados de milho crioulo agroecológico, livre de transgênicos e de agrotóxicos", escreve Gabriel Bianconi Fernandes, agrônomo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – CTA-ZM, em artigo publicado por Ila Dossier, 18-05-2020.
Recentemente ouvi de uma agricultora familiar que “o milho é o esteio da casa”. Com essa bela imagem, construída em poucas palavras, ela resume, como ninguém, a importância que essa planta tem não só para ela, mas também para milhões de agricultores familiares, indígenas e comunidades tradicionais pelo Brasil e pelo mundo. O milho, com sua imensa diversidade de cores e formatos, é visto como o esteio da casa porque dele se tira o milho verde, a farinha e o fubá a partir dos quais diferentes pratos são preparados. Seus grãos quando secos são usados para alimentar galinhas, porcos e outros animais, assim como sua palha, que alimenta o gado ou vira adubo na terra. De quebra, seu sabugo é usado para acender o fogo e cozinhar. Do cabelo da espiga se faz chá para os rins e das variedades de palha roxa se faz artesanato. Não parece exagero, portanto, dizer que a história desses povos de alguma forma se mistura com a história de domesticação e uso do milho.
Reforça esse entendimento o resultado de pesquisas recentes que vêm revelando que populações ancestrais de milho saíram de seu centro de origem no México ainda não totalmente domesticadas e encontraram no sudoeste da Amazônia um centro secundário de adaptação e melhoramento. Os processos de dispersão pelos quais essas sementes teriam passado desde cerca de 6.500 anos atrás coincidem com a expansão dos principais idiomas nativos [1]. Essas novas evidências mostram as profundas raízes bioculturais dessa planta, mas ao mesmo tempo é preciso lembrar que o cereal é uma das principais commodities agrícolas negociadas nos mercados globais e base da indústria alimentar.
O Ministério da Agricultura estima em 100 milhões de toneladas a safra de milho que será colhida este ano e projeta em 34 milhões de toneladas o volume do grão exportado. Beneficiados por boas condições climáticas, milho e soja juntos podem representar novo recorde de produção, reforçando a posição do Brasil como um dos maiores produtores mundiais de grãos. A produção estimada para a oleaginosa é de 124,2 milhões de toneladas e a previsão de exportação está na casa das 75 milhões de toneladas. O consumo interno também deve aumentar, estimulado pela aprovação do uso do percentual de 12% de biodiesel de soja no diesel. Com essa nova regra, a indústria de óleos vegetais estima aumento de 11% no consumo de óleo de soja em 2020. O crescimento dessa produção passa pela expansão sobre áreas de fronteiras no Cerrado e sobretudo na Amazônia. São nessas áreas, não por acaso, onde estão concentrados os casos de conflitos por terra. Esses números da produção de grãos movimentam também as empresas que controlam o mercado de sementes e insumos.
Há estimativas apontando que mais de 90% da produção de soja e milho no Brasil seja transgênica, ultrapassando 53 milhões de hectares. Apenas os EUA têm área maior semeada com variedades geneticamente modificadas (GM). Desde que aprovou sua lei de biossegurança, que agora março completou 15 anos, o país já liberou para uso comercial 14 variedades de soja GM, 46 de milho e 18 de algodão. Essas tecnologias são controladas por grandes multinacionais do setor, como Bayer-Monsanto e Dow-Dupont. Outras duas espécies agrícola tiveram suas variantes GM liberadas comercialmente: eucalipto e cana-de-açúcar.
Se o Brasil é o segundo em área plantada com sementes GM, é o primeiro em uso de agrotóxicos. Ao contrário do que foi prometido pela indústria, a adoção das sementes GM fez aumentar o uso de agrotóxicos. No Brasil, 70 das 90 variedades transgênicas liberadas (78%) foram modificadas para resistir à aplicação de um ou mais herbicidas. Já são 15 as espécies de plantas espontâneas (daninhas) que desenvolveram resistência a produtos à base de glifosato no Brasil. Esses produtos respondem a mais da metade do volume de agrotóxicos usados no país e foram classificados como prováveis cancerígenos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial da Saúde (IARC/OMS). Países europeus como França, Dinamarca e Itália baniram ou impuseram restrições ao glifosato, assim como outros 17 países pelo mundo. A Alemanha anunciou intenção de até 2023 banir o produto.
O controle das plantas que desenvolvem resistência em meio às lavouras GM vem sendo feito com produtos ainda mais tóxicos como dicamba (Bayer-Monsanto), 2,4-D (Dow) e imidazolinonas (Basf-Embrapa), cujas modificações genéticas para resistência estão embutidas nas sementes de milho e soja. O 2,4-D também está na lista da IARC com provável cancerígeno.
Dicamba e 2,4-D são produtos que apresentam elevadas taxas de deriva e vêm causando prejuízos em outras plantações. No início deste ano Bayer e Basf foram obrigadas a indenizar um produtor americano em Missouri que perdeu sua produção de pêssego pelo contato com o Dicamba pulverizado em lavouras próximas. Produtores de uva no Rio Grande do Sul hoje falam em “cemitério de parreiras” causado pelo herbicida 2,4-D aplicado nas lavouras de soja e estimam prejuízo em mais de 22 milhões de dólares. Não é difícil imaginar que casos como esse tendam a se multiplicar com o avanço das áreas de soja e milho GM resistentes a esses produtos.
Para agravar a situação, os padrões de controle vêm desde 2016 caindo de forma acentuada no Brasil. Esse desmanche da legislação se intensificou ainda mais com o atual governo. Apenas em 2019 foram concedidos novos registros a 503 agrotóxicos. Destes, 110 (22%) são classificados como extremamente tóxicos. A fatia dos produtos com essa classificação no computo total dos novos registros só não foi maior porque o governo, ao mesmo tempo, publicou novas regras rebaixando a classificação de risco toxicológico dos agrotóxicos. Efeitos crônicos não são mais considerados. Só produtos que causam morte quando ingeridos, inalados ou em contato com a pele serão classificados como extremamente tóxicos. Resultado: dos 2.356 produtos formulados com registros, 702 eram classificados como “extremamente tóxicos”, agora esse número caiu para 43 (menos de 2%).
A lista de medidas que favorecem a indústria de agrotóxicos no Brasil inclui ainda isenções fiscais que somam mais de 2 bilhões de dólares por ano. O Supremo Tribunal Federal chegou a agendar a votação de Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede o fim da isenção de impostos sobre agrotóxicos no Brasil. Surpreendentemente, no dia da votação o tema foi retirado de pauta sem maiores justificativas. Segue nas mãos da alta corte brasileira a possibilidade histórica de corrigir essa distorção.
Outra assimetria pode ser notada quando observamos o quadro das relações bilaterais. É no mínimo paradoxal o cenário que se desenha a partir da possível efetivação do acordo de livre comércio Mercosul–União Europeia. O acordo, por um lado, reafirma a posição subalterna do Brasil como produtor de commodities agrícola de baixo valor agregado e elevado custo socioambiental. Por outro, apresenta possibilidades de cláusulas de salvaguarda que venham a impor, via mercado, restrições a determinados produtos (OGMs), tecnologias (agrotóxicos) e modos de produção (OGMs + Agrotóxicos) como soja ou carne vindas de áreas desmatadas da Amazônia.
Com quase 50 tipos de milho transgênico já liberados no Brasil e cultivados em larga escala é de se esperar o crescimento de casos de contaminação de sementes crioulas e da produção orgânica de norte a sul do país. Para enfrentar esse desafio, guardiãs e guardiões das sementes vêm se organizando também em todas as regiões do Brasil para defender suas sementes.
No semiárido brasileiro, muitas organizações da sociedade civil equiparam bancos comunitários de sementes com testes de detecção de transgênicos para monitorar a qualidade das sementes que entram e saem dos bancos. De posse dessa informação, os agricultores sabem se determinado lote de semente está ou não apto a ser plantado. Essa medida por si só não evita a contaminação, mas estabelece mecanismos sociais que evitam que a contaminação se espalhe entre os agricultores que preservam uma grande diversidade de sementes adaptadas. Além disso, testar as sementes tem elevado efeito pedagógico entre as organizações locais e favoreceu uma maior conscientização sobre o tema.
Além de afetar diretamente os agricultores e guardiões das sementes, o avanço dos transgênicos (e também dos agrotóxicos) no Brasil tem despertado preocupação nos consumidores, que cada vez mais procuram alternativas mais saudáveis. Tem crescido as iniciativas de beneficiamento e comercialização direta de produtos derivados de milho crioulo agroecológico, livre de transgênicos e de agrotóxicos. A abertura desses canais de comercialização controlados pelos próprios agricultores representa uma possibilidade concreta de vender a produção, e isso tem aos poucos estimulados mais agricultores a produzirem milho crioulo e cuidar dessas sementes. Em alguns casos, essas unidades de beneficiamento, junto com feiras e mercados aparecem como resultado de um ciclo político recente em que diferentes programas foram direcionados para o fortalecimento da agricultura familiar. Esses programas, que precisam ser urgentemente retomados, também geraram aprendizados que hoje diferentes organizações da agroecologia e da economia solidária estão transformando em oportunidades para que o milho possa ser o esteio de um número cada vez maior de casas.
[1] KISTLER, L. et al. Multiproxy evidence highlights a complex evolutionary legacy of maize in South America. Science, v.362, n.6420, p.1309, 14 dez. 2018.
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Milho, o esteio da casa, precisa ser defendido - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
