"Sacrificar o programa 'Bolsa Família', em lugar de criar mecanismos eficazes de fiscalização, retrata o descaso das autoridades para com a 'questão social', além de agravar o pesadelo de centenas de milhares de famílias brasileiras", escreve Alfredo J. Gonçalves, padre carlista, assessor das Pastorais Sociais e vice-presidente do SPM.

Eis o artigo.

Engrossa cada vez mais no Brasil a fila à espera desse benefício. De acordo com as estimativas, ao redor de um milhão de famílias aguardam o atendimento. Criado para transferir algumas migalhas da renda nacional para os extratos mais pobres da população – menos de R$ 170,00 por pessoa – o programa “Bolsa Família” passou de governo para governo, o que significa que representa um fator de distribuição de renda, ainda que mínimo. Certo, o programa apresenta uma série de brechas, contradições e falta de fiscalização, dando margem a práticas escusas de oportunismo e tráfico de influência. Tanto que a contrapartida das famílias beneficiadas, em especial a frequência à escola e os cuidados com a saúde, deixa muito a desejar. Porém, substituir um modelo de fiscalização sério e responsável por um bloqueio do programa não parece ser a solução mais adequada. O quadro de torna ainda mais grave no contexto atual de acentuado desemprego e subemprego, do crescimento do trabalho informal e da precariedade das condições reais de trabalho.

A situação das famílias de baixa renda piora ainda mais com a estridente desigualdade social que se verifica na economia globalizada em geral. Na América Latina e no Brasil, em particular, a distância entre os que ocupam o pico da pirâmide socioeconômica e os que habitam a base vem se aprofundado progressivamente com a crise prolongada. Já é conhecido e notório o fato de que, enquanto a renda tende a crescer para a faixa de 1% ou de 10% da população mais rica, diminui em proporção inversa para aqueles que se encontram entre os 80% ou 90% mais pobres. Desnecessário repetir que essa assimetria gritante e escandalosa tem consequências danosas para todo o continente e seus respectivos países.

Os resultados são evidentes a olho nu. Basta verificar o aumento das pessoas (e famílias) em situação de rua, com destaque para as grandes cidades, capitais e metrópoles; o fluxo cada vez mais intenso de migrantes e/ou refugiados em busca de novas oportunidades, como as caravanas da América Central em direção à fronteira entre Guatemala e México e entre México e Estados Unidos; os números de profissionais de várias categorias, às vezes com curso superior, dispostos a aceitar os “bicos” de toda sorte; as diversas formas de exploração sexual e/ou trabalhista das crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos; a sobrecarga de trabalho para os poucos “privilegiados” que ainda mantêm um emprego com carteira assinada; a remuneração inferior para o trabalho feminino em iguais condições do masculino...

Sempre tendo em vista o contexto das imensas disparidades sociais que marcam a população de nossos países latino-americanos, convém chamar a atenção para os riscos que rondam os povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, como demonstra a Exortação Apostólica pós-sinodal Querida Amazônia, do papa Francisco. Outro olhar atento volta-se para os imigrantes indocumentados e a população afro-descendente. Não é raro ver seus representantes utilizados em serviços árduos e pesados, “análogos à escravidão”, eufemismo que dissimula os casos de escravidão pura e simples. Aqui o olhar se estende pelas regiões fronteiriças, onde centenas de milhares de migrantes são recrutados temporariamente para as safras agrícolas, outros literalmente se escondem nos porões sórdidos e insalubres da indústria têxtil, ou ainda no chamado trabalho doméstico ou autônomo, uma forma de fazer recair sobre os ombros dos trabalhadores e das trabalhadoras todo o ônus dos encargos sociais.

Sacrificar o programa “Bolsa Família”, em lugar de criar mecanismos eficazes de fiscalização, retrata o descaso das autoridades para com a “questão social”, além de agravar o pesadelo de centenas de milhares de famílias brasileiras.

Leia mais

• 10 mil famílias foram desligadas do Bolsa Família em 2019 na Região Metropolitana de Porto Alegre
• Fila do Bolsa Família já tem 3,5 milhões de pessoas. Municípios voltam a dar cesta básica
• Bolsa Família é único gasto que chega aos pobres, aponta OCDE
• Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família
• Mulheres chefiam 93% das famílias atendidas pelo Bolsa Família
• "Os crimes contra os migrantes no Brasil são invisibilizados"
• A difícil vida das crianças e jovens venezuelanos no norte do Brasil, em meio à crise de refugiados
• "Regulamento da Lei da Migração é uma catástrofe", diz especialista
• IBGE derruba a tese preconceituosa de que “pobres fazem filhos para conseguir bolsa família”
• ‘Filas’ de Bolsonaro fazem vida do pobre ficar dramática, diz Tereza Campello
• Bolsonaro impede acesso dos mais pobres ao Bolsa Família e fila de espera chega a 1 milhão
• Brasil 2018: 13,5 milhões na extrema pobreza, 2,4 milhões ‘nem-nem’ e desigualdade em alta
• Extrema pobreza atinge 13,5 milhões, maior índice em sete anos
• Renda do trabalho do 1% mais rico é 34 vezes maior que da metade mais pobre
• Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta análise do Ipea
• 6 mil famílias perderam o Bolsa Família nos últimos cinco anos no Vale do Sinos
• Estudo sobre orçamento escancara obsessão de Bolsonaro por cortes em áreas sociais
• Ameaça ao Bolsa Família é mais uma das chantagens do governo para impor reforma
• “13º do Bolsa Família é ótimo, mas beneficiário deveria escolher quando receber”, diz Marcelo Neri
• Por que o Bolsa Família ajuda a aumentar a taxa de cura da tuberculose
• Cortes em programas sociais devolvem mulheres à miséria e à violência doméstica, dizem especialistas
• Inclusão produtiva no Programa Bolsa Família em Canoas: desafios políticos, éticos e metodológicos
• Bancos: lucro em 2017 foi maior que dois anos de Bolsa Família
• Bolsa Juiz x Bolsa Família: uma comparação que desnuda os dois Brasis
• Crueldade Social como política de Estado: cortes do Bolsa Família
• Em meio à crise, cortes no Bolsa Família e Renda Cidadã afetam famílias brasileiras
• “CLT fez mais que o Bolsa Família”, constata Celina Vargas do Amaral Peixoto
• "Se Bolsa Família é compra de votos, qualquer outra política também seria"
• A meritocracia presente do Bolsa Família ao Pronatec