Fanon não se dirige em absoluto aos poderosos do mundo senão aos “condenados da terra”, uma categoria que para ele se referia radicalmente “a gente de cor”. Fanon sempre teve grande ódio pelos poderosos, independente se são cruéis ou condescendentes. Mas sentia muito mais ódio diante dessa gente de cor cujo comportamento e atitude contribuem para sustentar um mundo de desigualdade e humilhação em troca de obtenção de poucas migalhas para si.
O artigo é de Immanuel Wallerstein [1], publicado originalmente em inglês na revista New Left Review, de Maio de 2009. A tradução é de Douglas Rodrigues Barros [2], publicada por Lavra Palavra, 22-07-2019.
Frantz Fanon [3] nasceu na ilha da Martinica em 1925 e morreu de leucemia, muito cedo, em 1961. Em 1952, quando já era médico e psiquiatra, publicou seu primeiro livro, Peles negras, máscaras brancas. Era um livro notável e conseguiu ter algum impacto nos círculos intelectuais daquela época na velha França. Foi um homem de cor apaixonado pela sua “experiência de homem negro imerso em um mundo branco”, nas palavras que Francis Jeanson, autor do prologo ao livro, empregou para descrever sua pesquisa.
Localização da ilha caribenha da Martinica, colônia francesa, onde nasceu Frantz Fanon. Fonte: Wikicommons
Fanon diz na introdução deste livro que para superar a alienação do homem negro se requer mais do que oferece Freud. Freud havia argumentado sobre a necessidade de avançar saindo de uma explicação filogenética para uma explicação ontogenética, mas Fanon diz que, na verdade, o que se requer para a questão do negro é uma explicação sociogenética. Reconhecendo, entretanto, as limitações deste tipo de explicação, recorda ao leitor: “Eu pertenço irredutivelmente a minha época”.
Sua época eram os anos cinquenta. O livro teve uma ressureição em inglês, trinta anos depois, quando foi convertido em um texto central do cânone pós-moderno. Este livro, porém, não era de nenhuma maneira um convite a política da identidade, pelo contrário. Analisa com muita clareza porque não se pode perseguir uma política de identidade na página com a qual o autor conclui a obra:
“A desgraça do homem de cor é ter sido escravizado. A desgraça e a inumanidade do branco foi ter assassinado o Homem em algum lugar e atualmente organizar racionalmente esta desumanização. Mas eu, homem de cor, na medida em que me é possível existir absolutamente, não tenho direito de refugiar-me em um mundo de reparações retroativas. Eu, homem de cor, só quero uma coisa: que nunca o instrumento domine o homem. Que cesse para sempre a submissão do homem pelo homem. Quer dizer, do Eu pelo Outro. Que nos permitam descobrir e querer o homem, ali onde se encontra. O negro não-é. Não mais que o branco”.
Traduzido no Brasil por Renato Silveira. Referência: FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Salvador; EDUFBA, 2008.
Na França, onde vivia naquele momento, a década dos anos cinquenta estava dominada pela guerra e independência argelina, que se iniciou em 1954 e terminou em 1962, um ano depois da morte de Fanon. Em 1953, ele foi nomeado diretor de psiquiatria no hospital de Blida, na Argélia. Na sequência, ficou escandalizado pelas histórias de torturas que relatavam seus pacientes argelinos – já era simpatizante da luta argelina, mas com esses fatos viu-se obrigado a se demitir do cargo e embarcou para Túnis para trabalhar em tempo integral para o Governo Provisório da Revolução Argelina.
Ali escreveu proficuamente para El Moudjahid, o periódico oficial da revolução. Em 1960 o governo revolucionário o enviou como embaixador à Gana, que naquele momento era o centro do movimento pela unidade africana. Foi em Accra, Gana, o lugar em que nos conhecemos em 1960 e no qual tivemos grandes discussões sobre a situação política mundial. Doente por causa da leucemia. Foi primeiro para União Soviética e depois aos Estados Unidos em busca de tratamentos que resultaram infrutíferos. Pude ainda visitá-lo no hospital, onde discutimos em particular sobre o movimento Black Panthers, que acabava de nascer, e com o qual ele estava fascinado.
No último ano de sua vida se dedicou furiosa e principalmente ao projeto de escrever o livro que se publicaria postumamente com o título de Os condenados da terra. Livro no qual há um famosíssimo prologo de Jean-Paul Sartre o qual Fanon considerava brilhante. O título do livro, não por acaso, parafraseia as primeiras linhas da “Internacional”, a canção mundial dos trabalhadores, que evoca os párias da terra. Foi este livro, não o primeiro, que o alçou, pela primeira vez, a uma reputação mundial, incluindo grande fama nos Estados Unidos.
Tradução portuguesa, de Serafim Ferreira. Referência: FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Lisboa: Ulisseia, 1961.
O livro se converteu praticamente em uma bíblia para todos aqueles envolvidos nos diversos movimentos que culminaram na revolução de 1968. Por fim, quando as chamas iniciais de 1968 se apagaram, o livro de Fanon teria um destino inusitado e fora se refugiar em prateleiras mais tranquilas. Ao final dos anos oitenta, os diversos movimentos identitários e pós-coloniais descobriram o primeiro livro, cobriram-no de atenções e teses, muitas delas equivocadas, a respeito das ideias que Fanon defendia. Fanon era qualquer coisa, no entanto, menos um pós-moderno! Uma das melhores caracterizações de seu pensamento talvez fosse a afirmação de que ele era um marxista-freudiano e em parte um freudiano-marxista; alguém completamente comprometido com os movimentos revolucionários de libertação.
A última frase de Pele negra, máscaras brancas é: "Oh, meu corpo faz de mim um homem que sempre interroga!”. Nesse espirito de questionamento ofereço doravante minhas reflexões sobre a necessidade do pensamento de Fanon para o século XXI. Ao reler seus livros me surpreendem muitas coisas: a primeira, é o grau de suas estonteantes declarações – declarações sobre as quais Fanon parece estar muito seguro – especialmente, eu diria, quando critica os outros; a segunda, é que estas declarações são seguidas, às vezes muitas páginas depois, pela explicitação de suas dúvidas sobre como proceder melhor; sobre como se pode alcançar o que se deve alcançar.
Também me surpreende, como surpreendeu a Sartre, o fato de que nesses livros Fanon não se dirige em absoluto aos poderosos do mundo senão aos “condenados da terra”, uma categoria que para ele se referia radicalmente “a gente de cor”. Fanon sempre teve grande ódio pelos poderosos, independente se são cruéis ou condescendentes. Mas sentia muito mais ódio diante dessa gente de cor cujo comportamento e atitude contribuem para sustentar um mundo de desigualdade e humilhação em troca de obtenção de poucas migalhas para si. Vou, portanto, organizar minhas reflexões no eixo de três dilemas dos quais minhas opiniões giram em torno:
1. O uso da violência;
2. A afirmação da identidade e
3. A luta de classes.
Os condenados da terra exerceu tamanha influência e atenção – tanto daqueles que o admiravam como daqueles que o condenavam – talvez pela frase que inaugura seu primeiro ensaio: “Sobre a violência: libertação nacional, renascimento nacional, devolução da nação ao povo, commowealth, sejam quais forem as rúbricas empregadas ou as novas fórmulas introduzidas, a descolonização é sempre um fenômeno violento.”
Imediatamente, e quase de maneira inevitável, o leitor se pergunta: isto é uma observação analítica, ou se trata de uma recomendação tática? E, naturalmente, a resposta é de que poderia ser ambas posições simultaneamente. Certamente o próprio Fanon não estava seguro de qual dos dois sentidos era o prioritário. E talvez tampouco importa o que pensava Fanon a esse respeito. A reação dos leitores mediante esta frase inicial ambígua é, sem dúvida, mais uma função da psique do leitor do que propriamente do autor.
A ideia de que a transformação social fundamental nunca ocorresse sem violência não era uma ideia nova, faz parte de todas as tradições emancipatórias radicais do século XIX que acreditavam que os privilegiados nunca cederiam o verdadeiro poder voluntariamente e de boa vontade: o poder sempre se toma! Esta crença constitui em grande parte o que definiria a suposta diferença entre uma via “revolucionária” e uma via “reformista” até a mudança social.
O problema é que, precisamente no período posterior a 1945, a utilidade da distinção entre revolução e reforma diminuía cada vez mais entre os próprios militantes dos movimentos mais impacientes, irados ou intransigentes. E, portanto, o emprego da violência, não como uma análise sociológica mas como uma recomendação tática, começava a ser questionado. Se os movimentos revolucionários, uma vez alcançado o poder estatal, pareciam conquistar menos mudanças do que prometiam, era igualmente correto que os movimentos reformistas, uma vez no poder, não faziam muito melhor. Daí que esta ambivalência ante a recomendação tática.
Os nacionalistas argelinos haviam vivido seus próprios ciclos de experiências. Ferhat Abbas, o primeiro presidente do GPRA, havia passado os primeiros trinta anos de sua vida política como reformista, para acabar compreendendo que ele e seu movimento não haviam conquistado nada. Concluiu que o levante violento era a única tática com sentido na Argélia se acaso não se quisesse continuar sendo para sempre uma colônia, uma colônia escravizada.
Fanon parece afirmar três coisas, importantíssimas, sobre a violência como tática política. Em primeiro lugar, no maniqueísta mundo colonial, a fonte original da violência se localiza nos normatizados atos violentos do colonizador: “Aquele que nunca deixou de dizer que só entendia a linguagem da força, decide expressar-se pela força. De fato, sempre o colono assinalou o caminho que deveria ser o seu se quisesse libertar-se. O colonizado escolhe o argumento que assinalou o colono e, por ironia histórica, é o colonizado quem agora afirma que o colonizador só entende a força.”
O segundo ponto é que a violência transforma a psicologia social, a cultura política dos que foram colonizados: “Resulta, porém, para o povo colonizado esta violência, posto que constitui seu único trabalho, revestido de características positivas, formadoras. Sua práxis violenta é totalizante, posto que cada um se faz elo violento da grande cadeia, do grande organismo violento que surge como reação a violência primeira do colonialista. Os grupos se reconhecem entre eles e a nação é já indivisa. A luta armada mobiliza o povo, quer dizer, o coloca em uma só direção num sentido único.”
O terceiro ponto se desenvolve no resto do livro e parece contradizer o tom extremamente otimista do segundo ponto, o sentido irreversível da libertação nacional, até a libertação humana. O segundo capítulo deste livro se intitula “Grandeza e debilidade da espontaneidade”, e o terceiro “Desventuras da consciência nacional.” São especialmente reveladores os escritos do primeiro capítulo sobre a violência à luz do transcurso da guerra pela liberação nacional da Argélia.
Mapa mundi, centralizando o continente africano, e em destaque o território da Argélia. Fonte: Wikicommons
O capítulo dois é uma crítica geral aos movimentos nacionalistas cujo vicio congênito segundo Fanon é: “dirigir-se com prioridade aos elementos mais conscientes: ao proletariado urbano, aos artesãos e aos funcionários, ou seja, a uma ínfima parte da população que não chega a representar 1 por 100 […] os partidos nacionalistas, em sua imensa maioria, experimentam uma enorme desconfiança ante as massas rurais […] os elementos ocidentalizados experimentam ante a visão das massas campesinas sentimentos que nos recordam aqueles de superioridade canhestra que se dão no seio do proletariado dos países industrializados.” Este vicio congênito é precisamente o que faz que fracassem os movimentos revolucionários, que não podem basear-se no proletariado ocidentalizado mas antes no campesinato desarraigado, recentemente urbanizado:
“Nessa massa, nesse povo de bidonvilles, no seio do lumpemproletariado, a insurreição encontrará sua ponta de lança urbana. O lumpemproletariado, essa corte de famintos desraigados e expatriados, constitui uma das forças mais espontâneas e radicalmente revolucionárias de um povo colonizado.” Uma influência óbvia para Fanon aqui é a batalha de Argel e seu papel na revolução argelina.
Filme "A Batalha de Argel", dirigido por Gillo Pontecorvo, retrata a Guerra de Libertação Argelina, produzido em 1966. Disponível na íntegra, no Youtube.
Fanon passa dessa ode ao lumpemproletariado desraigado à uma análise da natureza dos movimentos nacionalistas quando alcançam o poder. É feroz e implacável na crítica, e os denuncia em uma das frases mais famosas deste livro: “o partido único é a forma moderna da ditadura burguesa, sem máscara, sem maquiagem, sem escrúpulos, cínica.” E ao pensar nesses movimentos nacionalistas no poder do Estado, afirma: “Não é que não se tenha que combater a burguesia dos países subdesenvolvidos porque pode se correr o perigo de que ela freie o desenvolvimento global e harmonioso da nação. Deve-se opor-se radicalmente a ela, porque, literalmente, ela não serve para nada.”
Após isso Fanon passa a denúncia, pura e simples, do nacionalismo: “O nacionalismo não é uma doutrina política, não é um programa. Se quisermos realmente livrar nosso país dessa reação, desses retornos, dessas paradas, dessas falências, temos que passar rapidamente da consciência nacional para a consciência política e social […] uma burguesia que dá as massas como único alimento o nacionalismo fracassa em sua missão e cai necessariamente em uma série de desventuras.”
O movimento de libertação argelino, a Frente de Libertação Nacional (FLN), ainda não havia chegado ao poder. Fanon não estava então o criticando. O que ele poderia ter escrito dois anos depois, dez anos depois, não podemos saber, mas podemos deduzi-lo a partir dessa crítica radical.
"O imperialismo deixa germes podres que nós precisamos detectar clinicamente e removê-los, tanto da nossa terra, quanto da nossa mente", Frantz Fanon
É nesse ponto que Fanon se volta às questões da identidade, meu segundo tema. A discussão inicia-se apontando que se, por um lado, vangloriar-se das civilizações arcaicas não leva à lugar algum, por outro, serve ao propósito legítimo de tomar distância da cultura ocidental. A racialização da cultura foi inicialmente responsabilidade dos colonizadores brancos: “e é bem sabido que os grandes responsáveis por esta racialização do pensamento […] são e segue sendo os europeus que não deixaram de opor à cultura branca a outras culturas. O conceito de negritude, por exemplo, era a antítese afetiva, quando não lógica, deste insulto do homem branco à humanidade.” E, porém, conclui Fanon: “Esta obrigação dos homens de cultura africanos de racializar suas reivindicações, no entanto […] pode conduzi-los a um beco sem saída.
Em sua fala de 1959, diante do II Congresso de Escritores e Artistas Negros, que se reproduz no quarto capítulo, "Sobre a cultura nacional", Fanon é muito crítico ante toda intenção de afirmar uma identidade cultural que seja independente e não localizada no interior da luta política por libertação nacional:
“Imaginar que haverá uma cultura negra é esquecer-se singularmente de que os negros estão em vias de desaparição […]. Não haverá cultura negra porque nenhum homem político se imagina com vocação para engendrar repúblicas negras. O problema é saber o lugar que estes homens querem reservar ao seu povo, o tipo de relações sociais que decidirão instaurar, a concepção que fazem do futuro da humanidade. Isso é o que conta. Tudo o demais é literatura e engano.”
Sua conclusão é exatamente o contrário das políticas de identidade: “se o homem é o que faz, então diremos que hoje a tarefa mais urgente do intelectual africano é a construção de sua nação. Se está construção é verdadeira, quer dizer, se traduz o querer manifesto das gentes, se revela em sua impaciência os povos africanos, então a construção nacional se acompanha necessariamente do descobrimento e da promoção de valores universalizantes. Longe pois de aliená-la das outras nações, a libertação nacional apresenta a nação sobre o cenário da história. No coração da consciência nacional se cria e vivifica a consciência internacional. E esta dupla emergência não é, em definitivo, senão o lar de toda cultura”.
Com efeito, em sua conclusão, nos enganamos se acaso acreditarmos que ele havia ido muito longe na minimização dos méritos de uma via diferente para África, de uma via não europeia, ele passa portanto a apontar o exemplo dos Estados Unidos, que convertido em seu objetivo de alcançar a Europa o fizeram tão bem que “se converteram em um monstro em que as taras, as enfermidades e a inumanidade da Europa alcançaram dimensões espantosas.” Portanto, para Fanon, África não deve “alcançar” a Europa, ou converter-se em uma terceira Europa. Muito pelo contrário:
“A humanidade espera outra coisa de nós, não essa imitação caricatural e em seu conjunto obscena. Se queremos transformar a África em uma nova Europa, então confiemos aos europeus o destino de nossos países. Saberão fazê-lo melhor que os mais dotados entre nós. Se queremos, porém, que a humanidade avance mais um passo, se queremos guia-la a um nível diferente de sua manifestação na Europa, então teremos que inventar, que descobrir […] pela Europa, por nós mesmos e pela humanidade, teremos que fazer uma pele nova, desenvolver um pensamento novo, trata de colocar em pé um novo homem”.
Esse vai-e-vem de Fanon ao redor da questão da identidade cultural, da identidade nacional, em ambos os livros, expressa o dilema fundamental que invadiu o pensamento antissistêmico durante o último meio século e que invadirá provavelmente o século seguinte. O rechaço do universalismo europeu é fundamental para o rechaço da dominação pan-europeia e sua retórica de poder na estrutura do moderno sistema-mundo, aquilo que Aníbal Quijano denominou a “colonialidade do poder”.
Todavia, ao mesmo tempo, todos os que se implicaram na luta por um mundo igualitário, aquilo que se poderia chamar de aspiração histórica do socialismo, são muito conscientes do que Fanon chamou de “as armadilhas da consciência nacional”. Assim é um vai-e-vem. Todos vão-e-vem. Todos seguirão ziguezagueando. Porque ziguezaguear é a única forma de se manter mais ou menos em via aberta ao futuro no qual, nas palavras de Fanon, “a humanidade avance um passo”.
E isso nos leva ao terceiro tema; a luta de classes. Em nenhuma parte dos escritos de Fanon se discute a luta de classes, como tal, de maneira central. E, entretanto, sim é central em sua visão de mundo e em sua análise. Porque, naturalmente, Fanon foi educado em uma cultura marxista, na Martinica, na França e na Argélia. A linguagem que conhecia, e de todos aqueles com quem trabalhava, estava impregnada das premissas do vocabulário marxista.
Todavia, Fanon e aqueles com os quais trabalhou haviam se rebelado, e se rebelado com vigor, contra o marxismo ossificado dos movimentos comunistas de sua época. O livro de Aimé Césaire, Discurso sobre o colonialismo, segue sendo a expressão clássica do porquê os intelectuais do mundo colonial (e não somente eles, naturalmente) abdicaram de seu compromisso com os partidos comunistas e afirmaram uma versão revisada da luta de classes.
O tema chave nos debates sobre a luta de classes é a questão: “quais são as classes que estão lutando?” durante muito tempo esse debate estava dominado pelas categorias do marxismo dos partidos: o Partido Socialdemocrata Alemão e o Partido Comunista da União Soviética. O argumento básico era que, em um mundo capitalista moderno, as classes que mantinham uma luta fundamental e que dominavam o cenário eram a burguesia industrial urbana e o proletariado industrial urbano. Todos os demais grupos eram remanescentes de estruturas mortas ou moribundas que estavam destinadas ao desaparecimento. À medida que todo o mundo se globalizasse, elas se definiriam a si mesmas como burguesas ou proletárias.
No momento em que Fanon escrevia, havia relativamente poucas pessoas que contemplavam isto como um resumo adequado ou até mesmo fiel da situação real. Em primeiro lugar, porque o proletariado industrial e urbano não constituía nem de longe a maioria da população mundial, e ademais, não parecia em geral que fosse um grupo que não tivesse nada a perder senão suas correntes.
Como resultado, os movimentos e intelectuais buscaram um marco diferente para a luta de classes, um marco que melhor se incorporasse como análise sociológica e servisse como base para uma política radical. Havia muitas propostas dos novos candidatos ao sujeito histórico que seria a “ponta de lança” da atividade revolucionária. Fanon acreditou ter localizado no lumpemproletariado urbanizado e desraigado. Mas admitia suas dúvidas quando descrevia as “debilidades da espontaneidade.”
Por fim, o que obtemos de Fanon é algo além da paixão e além de um modelo acabado para a ação política. Obtemos uma brilhante interpretação de nossos dilemas coletivos. Sem violência não podemos conquistar nada. Entretanto, a violência, por mais terapêutica e eficaz que seja, não resolve nada. Sem romper com a dominação da cultura pan-europeia somo incapazes de avançar. Mas a consequente afirmação de nossa particularidade nos estupidifica e nos leva inevitavelmente à derrota. A luta de classes é central sempre que saibamos quais classes estão realmente lutando. As classes subalternas, por si só, sem estrutura organizada, fracassam.
Nos encontramos, como esperava Fanon, em larga transição de nosso atual sistema-mundo capitalista para outra coisa. É uma luta cujo resultado é totalmente incerto. Pode até ser que Fanon não tenha dito isso com essas palavras, mas seus livros evidenciam essa percepção. Que possamos sair coletivamente desta luta e acabar em um sistema-mundo melhor do que o que temos é algo que depende em grande parte de nossa habilidade para confrontarmos estes três dilemas que Fanon legou. Confrontar-se com esses dilemas e enfrentá-los de uma maneira que por sua vez seja analiticamente inteligente, comprometida moralmente com a “desalienação” pela qual combateu Fanon e adequada politicamente às realidades que enfrentamos.
[1] Wallerstein é o crítico-teórico do sistema-mundo que junto com Balibar escreveu o importantíssimo livro Race, Nation, Class: Ambiguous Identities, infelizmente até agora não traduzido para o português.
[2] Douglas Rodrigues Barros é escritor e doutorando em Ética e Filosofia Política pela Unifesp, acabou de publicar o livro Lugar de negro, Lugar de branco? Esboço para uma crítica à metafisica racial pela editora Hedra.
[3] Frantz Fanon, crítico e revolucionário atuante na Frente de Libertação Nacional Argelina (FLN), deixou dois livros fundamentais para a luta antirracista e socialista: Pele negras, máscaras brancas e Os condenados da Terra. Livros influentes e responsáveis pelos grandes levantes do maio de 1968.