"O fim do bônus demográfico brasileiro pode trazer barreiras intransponíveis, caso o país não se prepare para a nova realidade do envelhecimento populacional que avança, ano a ano, mas que vai recrudescer na segunda metade do século XXI", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 26-06-2019.

Eis o artigo.

As transformações na dinâmica demográfica mundial foram espetaculares a partir do fim da Segunda Guerra, em meados do século passado. Primeiro caíram as taxas de mortalidade e depois as taxas de natalidade. Todos os países e regiões que passaram pela transição demográfica (TD) passaram também pela mudança da estrutura etária. No início da TD, quando as duas taxas estão altas, a pirâmide etária tem uma base larga e com alta presença de crianças e jovens. Após o início da redução da natalidade, a base da pirâmide se estreita e cresce o percentual de pessoas em idade economicamente ativa. Este momento favorável à elevação proporcional da força de trabalho e de redução do percentual de dependentes na população é conhecido como “bônus demográfico”. Porém, este período é transitório, pois, no longo prazo, aumenta o percentual de idosos na população e há um alargamento do topo da pirâmide.

O gráfico abaixo mostra o percentual População em Idade Ativa (PIA = 15-64 anos) na população mundial total e a Razão de Dependência (RD), representada pela seguinte relação entre os grupos etários (0-14 + 65 anos e mais)/(15-64)*100. Observa-se que a PIA representava 60% da população total no início da década de 1950 e caiu até 56,8% em 1967. Neste mesmo período a Razão de Dependência subiu de 64,9% para 75,8%. Ou seja, as condições demográficas não ajudavam a decolagem do desenvolvimento.

População em Idade Ativa (PIA) e Razão de Dependência (RD) no mundo: 1950-2100

Porém, a partir de 1968 a percentagem da PIA começa a crescer até atingir o valor máximo de 65,6% em 2015. Neste mesmo período, a RD caiu de 75,8% para o seu valor mais baixo de 52,4%. A janela de oportunidade estava se abrindo. Ou seja, entre 1968 e 2015 as condições demográficas foram extremamente favoráveis ao desenvolvimento econômico e à melhoria do padrão de vida das pessoas e das famílias. Este período é o auge do bônus demográfico mundial.

A partir de 2016, a percentagem da PIA em relação à população mundial iniciou uma trajetória de redução e deve atingir 61,8% no ano de 2065, enquanto a RD começou uma trajetória de aumento, devendo atingir a mesma taxa de 61,8% também em 2065. Portanto, a janela de oportunidade começou a se fechar. Contudo, o percentual da PIA – mesmo caindo em relação ao seu pico – continua mais elevado do que o percentual do início do bônus (56,8%) e o percentual da RD continua mais baixo do que o valor do início do bônus (75,8%). Assim, tendo uma visão generosa, o período 2016-2065 pode ser considerado como os momentos finais do bônus demográfico.

O bônus demográfico da população mundial termina irremediavelmente a partir de 2066 e, a partir daí, as condições demográficas vão se tornar muito desfavoráveis ao desenvolvimento socioeconômico, pois o percentual da PIA vai continuar caindo e terá um percentual menor do que aquele de 1950, sendo que, em termos absolutos, a PIA vai diminuir a partir de 2093. Neste mesmo período a RD vai subir e apresentar um percentual maior em 2100 do que o percentual que havia em 1950. Ou seja, a partir de 2066, o percentual de pessoas em idade de trabalhar vai diminuir significativamente, enquanto aumentará o percentual de pessoas dependentes, especialmente de idosos não só os acima de 65 anos, mas também aqueles com mais de 80 anos.

O caso brasileiro segue o mesmo padrão, mas o nível da PIA e da RD e as datas que estas duas curvas se cruzam são diferentes. O bônus demográfico no Brasil é, em termos temporais, mais curto, mas mais profundo, conforme mostra o gráfico abaixo.

A PIA brasileira representava 55,5% da população total no início da década de 1950 e caiu até 53,2% em 1964. Neste mesmo período a RD subiu de 80,3% para 88%. Ou seja, as condições demográficas atuavam no sentido contrário aos indicadores de desenvolvimento. Porém, a partir de 1965 a percentagem da PIA começou a crescer até atingir, em 2019, o valor máximo de 69,7%. Neste mesmo período, a RD caiu de 88% para o seu valor mais baixo de 43,4%. A janela de oportunidade se abriu entre 1965 e 2019, pois as condições demográficas favoreceram o desenvolvimento econômico e à melhoria do padrão de vida das pessoas e das famílias. Este foi o período áureo do bônus demográfico brasileiro.

População em Idade Ativa (PIA) e Razão de Dependência (RD) no Brasil: 1950-2100

A partir de 2020, a percentagem da PIA em relação à população brasileira total inicia uma trajetória de redução e deve atingir 62% no ano de 2053, enquanto a RD começou uma trajetória de aumento, devendo atingir a mesma taxa de 62% também em 2053, quando as duas curvas se invertem. Mas no caso brasileiro, o valor absoluto da PIA que era de 29,9 milhões de pessoas em 1950 e atingiu 148,1 milhões em 2020, deve apresentar o seu valor máximo, de 153 milhões de pessoas, em 2034, iniciando um decrescimento a partir de 2035. A população brasileira que era de 53,9 milhões em 1950, atingiu 212,6 milhões em 2020 e deve atingir o pico em 2045, com 229,6 milhões de pessoas. Portanto, a janela de oportunidade no Brasil deve se fechar a partir de 2034, quando houver redução absoluta no número de habitantes em idade de trabalhar.

No caso brasileiro, o bônus demográfico termina em 2034, mas as condições demográficas vão ficar ainda mais desfavoráveis a partir de 2053 quando as duas curvas se inverterem e o percentual da PIA vai ficar menor do que o percentual da RD. No ano de 2100 o percentual da PIA será menor e o percentual da RD será maior do que os respectivos percentuais prevalecentes em 1950. O Brasil vai passar por um rápido e profundo processo de envelhecimento e terá, em 2100, 40,1% de pessoas com 60 anos e mais, 34% de pessoas com 65 anos e mais e 15,6% de pessoas com 80 anos e mais.

Todos estes números chamam a atenção para a urgência de se aproveitar os momentos finais do bônus demográfico brasileiro. O país tem apenas 15 anos para ficar rico (com alto Índice de Desenvolvimento Humano) antes de envelhecer, pois não existe exemplo de nação que atingiu alto padrão de vida depois de ter uma estrutura etária envelhecida.

A crise econômica que teve início em 2014 e se prolonga até os dias de hoje veio no pior momento possível, pois jogou no desemprego e no subemprego um grande contingente de trabalhadores que poderiam estar contribuição para a riqueza da nação. A pesquisa PNADC, do IBGE, indica que a taxa composta de subutilização da força de trabalho (que mede o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial) foi de 25% no primeiro trimestre de 2019, representando 28,3 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil. Isto quer dizer que o Brasil está desperdiçando o bônus demográfico e deixando de dar o salto necessário no nível de desenvolvimento enquanto as condições demográficas ajudam.

Caso o Brasil não consiga reverter o quadro de estagnação e caso não consiga aproveitar os momentos finais do bônus demográfico, pode ficar eternamente preso na “armadilha da renda média”. O “Brasil do futuro” poderá nunca ser alcançado. Se a nação brasileira já apresenta dificuldades de progredir quando a demografia ajuda, terá dificuldade muito maiores quando a demografia jogar contra. O fim do bônus demográfico brasileiro pode trazer barreiras intransponíveis, caso o país não se prepare para a nova realidade do envelhecimento populacional que avança, ano a ano, mas que vai recrudescer na segunda metade do século XXI.

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