03 Junho 2019
O julgamento de um voluntário americano acusado de tráfico de pessoas vem provocando apreensão entre organizações de ajuda humanitária que atuam na fronteira dos Estados Unidos com o México e o temor de que suas ações para evitar a morte de imigrantes no deserto sejam criminalizadas.
A reportagem é de Alessandra Corrêa, publicada por BBC News Brasil, 03-06-2019.
Scott Warren, de 36 anos, faz parte da organização No More Deaths/No Más Muertes (Chega de Mortes, em tradução livre) e é um dos muitos voluntários que percorrem quilômetros no Deserto de Sonora, entre os dois países, para deixar água, comida e suprimentos básicos de primeiros socorros nas trilhas usadas pelos migrantes que tentam cruzar a fronteira ilegalmente.
Com temperaturas que passam de 46 graus centígrados no verão e caem abaixo de zero nas noites de inverno, a região é uma das mais mortais da fronteira. Dezenas de corpos de migrantes mortos na travessia, muitos deles vítimas de temperaturas extremas e desidratação, são encontrados na área a cada ano.
Nesta semana, Warren começou a ser julgado em um tribunal federal em Tucson, no Arizona, sob acusação de "conspirar para transportar e dar abrigo a imigrantes". Caso seja considerado culpado, pode ser condenado a até 20 anos de prisão.
O caso específico em julgamento ocorreu em janeiro de 2018. Depois de cruzarem a fronteira ilegalmente, já em território americano, dois migrantes da América Central chegaram a um local chamado The Barn (O Celeiro, em tradução livre), ponto de encontro de voluntários de organizações de ajuda humanitária em Ajo, vilarejo fronteiriço de cerca de 3 mil habitantes no Estado do Arizona.
Exaustos depois da longa travessia, os homens receberam água, comida, cuidados médicos, roupas limpas e um local para dormir. Três dias depois, quando se preparavam para ir embora, foram presos por agentes da Border Patrol (Patrulha de Fronteira), agência que atua na fronteira para impedir a entrada nos Estados Unidos de imigrantes ilegais, drogas e armas. Warren também foi detido e algemado. Ele foi libertado sob fiança e, um mês depois, foi indiciado.
Poucas horas antes da detenção, a No More Deaths havia divulgado um relatório em que acusava agentes da Border Patrol de destruir milhares de galões de água deixados no deserto para os migrantes. As acusações incluíam um vídeo que mostrava agentes chutando vasilhames e despejando a água no chão. Um porta-voz da Border Patrol negou que a ação contra Warren fosse retaliação pela divulgação do relatório.
Na abertura do julgamento, nesta semana, o promotor Nathaniel Walters disse que Warren foi visto conversando com os dois migrantes e gesticulando em direção às montanhas, o que foi interpretado como tentativa de ajudar os homens a evitar serem capturados pela patrulha da fronteira.
A acusação também afirma que os migrantes não precisavam de ajuda médica e haviam comido antes de chegar ao "Celeiro" e planeja mostrar aos jurados selfies tiradas no local, além dos testemunhos gravados dos dois homens - que já foram deportados - e dos agentes da fronteira.
"Esse caso não é sobre ajuda humanitária", disse Walters. Segundo o promotor, o que está em julgamento é que Warren "protegeu" os dois migrantes dos agentes da lei. Críticos de organizações de caridade que atuam na fronteira afirmam que esses grupos ajudam pessoas a entrar nos Estados Unidos ilegalmente.
Mas a defesa afirma que o caso é sim sobre ajuda humanitária e as ações de Warren são parte de seu comprometimento em evitar o sofrimento que testemunhou tantas vezes ao longo do deserto. "Scott tinha um objetivo: oferecer bondade humana na forma de ajuda humanitária", disse aos jurados o advogado Gregory Kuykendall.
Segundo a defesa, Warren chegou ao "Celeiro" e foi surpreendido pela presença dos migrantes, que tinham bolhas nos pés, tosse e dores do peito e disseram estar exaustos e famintos depois de caminhar pelo deserto por dois dias, quando haviam comido apenas um burrito dividido entre os dois. Kuykendall afirma que, ao ajudar os homens, Warren seguiu o protocolo adotado pela No More Deaths nesses casos.
As acusações criminais contra Warren provocaram reações dentro e fora dos Estados Unidos. A Anistia Internacional enviou carta aberta a autoridades americanas como parte de uma campanha internacional pedindo que o Departamento de Justiça retire as acusações contra Warren e pare de "criminalizar ajuda humanitária".
Para Brian Griffey, pesquisador da Anistia Internacional na América do Norte, é preocupante o fato de que alguém que não trouxe os migrantes para os Estados Unidos, mas simplesmente ofereceu água, comida e abrigo, seja alvo de acusação criminal de tráfico de pessoas.
"É um precedente muito perigoso que, tememos, pode ser o primeiro em uma campanha do governo americano para criminalizar a ajuda humanitária, assim como o apoio mais amplo a migrantes e pessoas em busca de asilo na fronteira entre Estados Unidos e México", diz Griffey à BBC News Brasil.
Segundo especialistas, o número de mortes no deserto começou a crescer a partir de meados da década de 1990, quando o então presidente Bill Clinton adotou uma nova política para evitar a entrada de imigrantes ilegais no país.
Até então, era relativamente fácil cruzar a fronteira em áreas urbanas. Com a nova estratégia, o governo concentrou agentes, tecnologia e infra-estrutura de segurança nessas áreas que registravam maior fluxo, impedindo a passagem dos imigrantes. Assim, as rotas usadas pelos que tentam entrar nos Estados Unidos foram desviadas para áreas mais remotas e perigosas do deserto.
A expectativa era de que, diante dos riscos maiores, menos gente se arriscaria na jornada. "Mas enquanto as pessoas estiverem deixando condições de vida precárias em outros lugares e vindo para cá porque acreditam que é o melhor para elas, irão continuar atravessando a fronteira, porque não têm outra alternativa", diz à BBC News Brasil uma das integrantes da No More Deaths, Justine Orlovsky-Schnitzler.
Nos últimos 20 anos, estima-se que mais de 7 mil restos mortais tenham sido encontrados na fronteira. O número de mortos, porém, pode ser bem maior, já que muitos nunca são localizados. O Arizona concentra a maioria das mortes. No condado de Pima, onde fica Ajo, o departamento de medicina legal registrou 2.816 restos mortais desde 2000.
Muitos desses cadáveres e ossadas são encontrados por voluntários da No More Deaths e vários outros grupos de ajuda humanitária que atuam na região. Até recentemente, essas organizações tinham uma relação tranquila com as agências governamentais que atuam na fronteira.
Mas isso vem mudando nos últimos anos, especialmente com o endurecimento do governo do presidente Donald Trump contra imigração ilegal. Segundo ativistas, houve um aumento no número de voluntários detidos e processados e o governo cancelou permissões para que entrem em determinadas áreas no deserto.
Warren e outros voluntários da No More Deaths já haviam sido processados e sujeitos a multas por entrar em uma reserva natural sem autorização e por "abandono de propriedade", referente aos recipientes de água e comida que deixaram nas trilhas no deserto por onde os migrantes passam.
"É certamente assustador enfrentar esse tipo de acusação legal. Mas a realidade é que as pessoas ainda estão morrendo na fronteira. E enquanto isso continuar a acontecer, nós vamos estar lá tentando salvar vidas", afirma Orlovsky-Schnitzler.
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O voluntário que pode pegar 20 anos de prisão por dar água e comida a imigrantes que cruzam fronteira dos EUA ilegalmente - Instituto Humanitas Unisinos - IHU