08 Mai 2019
Política de combate às mudanças climáticas teve 95% de seus recursos bloqueados. Dos R$ 11,8 milhões antes previstos para o programa, que tem como um de seus objetivos reduzir emissões, restaram menos de R$ 600 mil.
A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 08-05-2019.
O combate às mudanças climáticas é a política ambiental mais afetada pelo recente bloqueio de recursos imposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério do Meio Ambiente. Dos R$ 11,8 milhões inicialmente previstos para a Política Nacional sobre Mudança do Clima, cerca de 95% foram contingenciados, restando menos de R$ 600 mil, de acordo com reportagens dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.
O Globo aponta que o corte coincide com a ideia inicial de Jair Bolsonaro abandonar o Acordo de Paris, acordo internacional de combate às mudanças climáticas assinado por 195 países. Em janeiro, o presidente afirmou que "por ora" manteria o Brasil no acordo.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima – instituída pela lei nº 12.187, de 2009 – oficializou o compromisso do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e incentivar o reflorestamento, entre outras medidas.
O Ministério do Meio Ambiente sofreu um corte total de recursos de R$ 187,4 milhões, anunciado na semana passada pela equipe econômica do governo – o equivalente a 22,7% do orçamento não obrigatório (discricionário) do ministério (cerca de R$ 825 milhões).
De acordo com O Estado de S. Paulo, os efeitos dos cortes já são sensíveis no âmbito de iniciativas na área do clima, a exemplo do programa ProAdapta, acordo de cooperação entre a pasta do Meio Ambiente e o governo da Alemanha.
O acordo prevê a transferência de 5 milhões de euros ao programa pelo país europeu para apoiar o Brasil na implementação de políticas de adaptação às mudanças climáticas. Segundo O Estado de S. Paulo, o governo brasileiro contribuiria com 2 milhões de euros. Um dos objetivos do projeto seria reduzir os perigos em regiões ameaçadas pelo aumento nível do mar.
Outras ações atingidas pelos bloqueios no ministério incluem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (que cuida da reciclagem de lixo, por exemplo), a prevenção e o controle de incêndios florestais, o apoio à criação de unidades de conservação e a área de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os cortes deverão ter efeitos também sobre ações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Além do Ministério do Meio Ambiente, outras áreas foram afetadas por um decreto de contingenciamento de R$ 30 bilhões definido pela equipe econômica do governo. O Ministério da Educação (MEC), que teve R$ 5,8 bilhões cortados, anunciou um bloqueio de 30% nos repasses a todas universidades e institutos federais.
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