23 Abril 2019
Segundo Gersem Baniwa, a visão exótica do atual governo sobre as populações indígenas esconde um projeto de "extermínio e extinção indígena".
Gersem Baniwa. Foto: Reprodução Youtube
Gersem Baniwa é antropólogo, assessor técnico do Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas - FOREEIA e professor adjunto da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
A entrevista é de Paulo Tadeu Barausse, padre jesuíta, coordenador do SARES, Manaus.
Você, mais que estudioso, é parte de um povo que tem uma cultura e uma história. Para começarmos, poderia nos contar um pouco desse caminho de alguém que vive o que ensina e ensina o que vive, na perspectiva da sua comunidade?
A lição que desde cedo aprendemos com nossos pais e antepassados é que só ensinamos o que vivemos. A pedagogia Baniwa (eu sou Baniwa) educa por meios da observação, da experimentação e de exemplos. Observar, experimentar e seguir bons exemplos é viver. Assim, ensinar significa viver, principalmente por meio de exemplos. É por isso que os principais educadores nas famílias Baniwa são os anciões, pois são eles que detêm o acúmulo de vivências (conhecimentos) que são repassadas para gerações mais novas. O Bem Viver Baniwa, enquanto projeto passado, presente e futuro, fundamenta-se na confiança depositada nas lições acumuladas e vivenciadas pelos pais e antepassados. O futuro é projetado com base nas experiências aprendidas e vividas. Isso não é materialismo ou empirismo, mas uma filosofia da vida cósmica, onde não há separação entre teoria e prática, observação e vivência. Viver é experimentar o mundo, materialmente, cognitivamente, afetivamente e espiritualmente.
Em destaque a região que o povo Baniwa habita. Fonte: Instituto Socioambiental - ISA
Ampliando um pouco, nós estamos em um mês no qual se dá destaque à causa indígena. Nesse sentido, considerando toda diversidade de povos e culturas, é possível falar em uma identidade indígena?
Não é correto falar em uma identidade indígena, pois são tantas quantos são os povos, as etnias e as culturas indígenas. Rigorosamente falando, se no Brasil existem 305 povos indígenas, então são 305 identidades e alteridades indígenas, no mínimo, pois pessoas ou grupos de pessoas dentro de um povo ou etnia também podem construir identidades próprias. O conceito de alteridade, enquanto uma relação de diferentes sujeitos, reforça o pressuposto de multiplicidade de identidades indígenas, uma vez que inviabiliza a noção de identidade singular ou universal. É importante destacar que não existe “o indígena”, pois esta noção é meramente um apelido, uma denominação genérica ou uma categoria social artificial criada pelos conquistadores europeus, segundo suas visões, interesses e conveniências circunstanciais. Na verdade, cada povo indígena se identifica (autoidentifica) com denominações próprias. Por exemplo, os denominados pelos brancos de “índios Kulina” do rio Juruá, eles se autoidentificam Madjá.
A ideia de identidade indígena no singular é profundamente colonialista e colonizadora, cujo objetivo histórico contribui para o desaparecimento dos povos indígenas. Portanto, é uma forma de negação da própria existência dos povos indígenas, na medida em que homogeneíza, generaliza e estatiza a identidade indígena. O que há de mais ou menos comum entre os povos indígenas é sua situação histórica recente (519 anos, se consideramos os pelo menos 11 milhões de presença indígena nas Américas). Ou seja, experiência comum de vivências trágicas com o mundo colonizador, histórias de opressão, repressão, massacres e tentativas de extinção, mas também de superação, reinvenção, resiliência e resistência. Essa capacidade de superação e resistência física, cultural e espiritual permite hoje a continuidade existencial de 305 povos indígenas e 275 línguas indígenas faladas no Brasil. Essa situação histórica, que como processo, continua, permitiu a construção do chamado movimento indígena, que articula e mobiliza lutas comuns por direitos comuns. Assim, o movimento indígena articula e mobiliza a diversidade étnica e cultural, em pontos de pautas comuns a todos.
Portanto, podemos sim falar de uma situação histórica dos povos indígenas, que, inclusive, afeta sobremaneira as construções e afirmação identitárias, consideradas perigosas ou indesejáveis para os projetos etnocêntricos e racistas da chamada “identidade nacional”.
Ainda sobre a identidade indígena, se fizermos uma análise do discurso do atual governo do Brasil, é perceptível a tentativa de criar uma dicotomia entre o que se entende por indígena e o acesso a recursos que a atualidade nos oferece. Desenvolve-se a ideia de que o indígena que usa celular ou luz elétrica, por exemplo, terá perdido sua identidade, e, consequentemente, seus direitos, enquanto tal. Como podemos ajudar a desconstruir argumentos desse tipo?
Considerar as identidades indígenas estáticas (paradas no tempo e no espaço) é uma das formas mais perversas de racismo e potencialmente genocida e etnocida. É um pensamento que imperou durante todo o processo e tempo colonial até aos tempos atuais. Com a inauguração da Constituição Federal de 1988 a sociedade brasileira e, junto, os diferentes governos civis e muito particularmente as políticas educacionais vinham empreendendo esforços no sentido de superar essa visão e prática desumana, com alguns resultados exitosos, que podem ser exemplificados pelo crescimento do protagonismo indígena intra e extra aldeia em processos de implementação de direitos e de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas; conquistas territoriais, programas sociais e de cidadania (Bolsa Família, Luz para Todos, acesso à Universidade, acesso à internet...), projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, políticas culturais e outras.
Jovens baniwa concludentes de ensino fundamental e médio se apresentam ao público na Escola Pamáali. Foto: João Claudio/EIBC
Ocorre que com a eleição e posse do novo governo, tudo está retrocedendo para pelo menos 50 anos atrás. Volta a ser defendida e divulgada nas mídias a velha e equivocada dicotomia do “índio puro” e do “índio civilizado ou integrado”. De acordo com essa visão, índio seria apenas aquele isolado do mundo do branco, que não fala português, não tem escolaridade ou não estuda, não tem salário, não usa tecnologias como relógio, celular, computador. Essa visão exótica, preconceituosa e racista esconde por trás um projeto de extermínio e extinção indígena, na medida em que, considerando as culturas e identidades dinâmicas e em permanente construção, obviamente que as culturas e identidades indígenas vão mudando, apropriando-se de conquistas da humanidade com as quais vão se conectando, e assim, vão deixando de ser índios e, uma vez não índios, perdem seus direitos como indígenas, como por exemplo, as suas terras tradicionais que agora estão livres e disponíveis para a usurpação pelas elites do agronegócio, das empresas mineradoras e para as grandes obras de infraestrutura.
Essa visão preconceituosa de índio estático, parado no tempo e espaço, sem direito a melhorar suas condições de vida, apropriando-se de saberes e tecnologias de outros povos e culturas, precisa ser combatida pela sociedade. As escolas, as igrejas, as organizações sociais e as pessoas esclarecidas precisam cultivar nas novas e atuais gerações ideias e valores que consideram os índios como semelhantes ou equivalentes a outras sociedades humanas, que lutam e sonham por um mundo melhor e com melhores condições de vida e de existência. Que os povos indígenas, assim como todos os povos do mundo, também vão se transformando e melhorando de vida, sem que com isso percam suas culturas e identidades. Ao contrário, apropriar-se de valores e saberes de outros povos e culturas reforça as identidades e culturas indígenas, pois são povos culturalmente sempre abertos, dinâmicos e que vão somando a cada aprendizagem e apropriação de saberes, valores e tecnologias. Por acaso, o japonês que vem ao Brasil comer acarajé na Bahia ou andar de canoa e comer chibé na Amazônia deixa de se japonês?
Durante o Seminário Direitos Humanos na Amazônia deste ano, que tratou dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, você apresentou uma interessante análise de conjuntura. Em um dos pontos, você tratou de uma tendência a olhar o “indígena como um ser transitório”. Poderia nos explicar esta observação?
A ideia de “índio transitório” não é nova. Imperou durante todo o tempo colonial. “Índio transitório” representa a ideia ou projeto político de dominação que considera o índio como um empecilho para o desenvolvimento econômico e cultural (civilizacional) do país. E índio que atrapalha ou impede o progresso, precisa ser removido do caminho, a qualquer custo e por quaisquer meios. Ao longo da história da colonização, foram utilizados dois meios para essa tentativa de remoção e extinção dos povos indígenas: 1) eliminação física, por meio de massacres, epidemias induzidas, guerras, castigos, escravidão, etc; e 2) integração cultural, quando o índio abandona sua língua, sua cultura, seus conhecimentos e modos de vida e se torna um indivíduo genérico, sem identidade e cultura, portanto sem direitos. Sem direitos, seus antigos territórios ficam livres para o projeto cultural e econômico do país ocupar, explorar e destruir. Assim, ficam claras as duas formas de tirar o índio do caminho do chamado “desenvolvimento econômico do país”: eliminando-o fisicamente ou eliminando-o culturalmente, destruindo sua cultura. O resultado é o mesmo: extinção indígena e o fim das terras indígenas para que o comboio ou altar do progresso possa passar por cima dos corpos e cemitérios indígenas. Essa tem sido a história do Brasil indígena.
Atualmente estamos novamente vivendo com intensidade esse drama. O governo diz que os índios precisam sair de seus zoológicos para viver com os brancos e como os brancos. Isso é a mesma coisa que conduzir os índios por caminho que os levará fatalmente à sua negação e, portanto, sua extinção. É muito importante destacar que a existência indígena e sua continuidade histórica do ponto de vista étnico, identitário e cultural depende de dar continuidade aos seus modos de vida, costumes, culturas, tradições, línguas, valores, cosmovisões. Mas todo esse conjunto de valores dependem essencialmente de territórios próprios e adequados. Sem os territórios tradicionais, não há culturas e identidades, e, portanto, não pode haver indígenas. Este é o ponto central, vital, dramático que voltamos a viver nos tempos presentes.
Já que falamos de Direitos Humanos na Amazônia na questão anterior, este Seminário foi promovido pela Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas - FAMDDI, criado por ocasião do IV Encontro Estadual do Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas - FOREEIA, não é isso? Poderia nos falar um pouco destes coletivos e sua importância no atual contexto?
O Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA) é uma rede de professores/as, agentes de saúde e lideranças indígenas, criado em 2004, que se articula, mobiliza, realiza formações e marchas em defesa dos direitos indígenas no Estado do Amazonas e em Brasília como parte do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). O FOREEIA dá continuidade a quase três décadas de luta dos professores indígenas do Amazonas no âmbito da histórica Comissão de Professores Indígenas do Amazonas, Roraima e Acre (COPIAR) por uma educação bilíngue/multilíngue, específica e diferenciada, incidindo heroica e exitosamente nas elaborações e aprovações dos direitos indígenas junto à Constituinte de 1988 e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras normas infraconstitucionais, além de ter inspirado e promovido as primeiras experiências de escolas indígenas bilíngues, específicas e diferenciadas na Amazônia e no Brasil.
A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) é uma iniciativa também dos professores indígenas articulados no âmbito do FOREEIA e seus parceiros para enfrentar o cenário sombrio que os direitos indígenas estão enfrentando atualmente. A FAMDDI, criada em 2018, se propõe a trazer à realidade manifestações concretas e buscar uma mobilização em favor dos direitos indígenas. Reúne entidades indígenas e não indígenas voluntárias. Sua principal missão é defender e fazer valer a Constituição do Brasil em defesa dos direitos indígenas. Se propõe a: 1) criar meios de comunicação com as bases/aldeias, comunidades rurais e urbanas e instituições indígenas e não indígenas; 2) formação política para novas lideranças; 3) promover mobilizações, marchas, caravanas, seminários e oficinas que visam prestar informações corretas sobre a conjuntura nacional dos direitos indígenas; 4) construir alianças com comunidades tradicionais e movimentos populares.
Na Campanha da Fraternidade deste ano, a Igreja do Brasil, em diálogo com a sociedade, reflete sobre políticas públicas. Quais as maiores dificuldades quando falamos do tema no contexto indígena? Por exemplo, promoção de saúde, educação indígena?
As principais demandas dos povos indígenas para as políticas públicas podem ser agrupadas em três eixos temáticos: o primeiro diz respeito à segurança territorial; o segundo está relacionado à questão de subsistência econômica; o terceiro diz respeito às políticas sociais e estratégias de saúde e educação.
As políticas públicas voltadas para os povos indígenas enfrentam três graves problemas históricos, estruturais e conceituais. A primeira dificuldade é que o tema indígena é profundamente periférico, ou seja, sem relevância ou prioridade para as preocupações e atenções de dirigentes e gestores. Essa irrelevância está associada ao fator de baixa demografia indígena, que não desperta interesses eleitorais e nem coeficientes de resultados. No entanto, se demograficamente os indígenas representam 0,4% da população brasileira, territorialmente, as terras sob a gestão indígena (terras indígenas) somam mais 12% do território nacional. Além disso, é importante considerar a riqueza do patrimônio cultural dos povos indígenas que formam um verdadeiro patrimônio da humanidade. Tudo isso argumenta em favor da defesa e da necessidade de políticas públicas robustas e adequadas para dar conta da gestão desses territórios e populações, primeiros brasileiros.
A segunda dificuldade tem a ver com a complexidade do campo diverso, geograficamente (logísticas) e culturalmente (diversidade de lógicas, culturas, línguas) e a ignorância ou despreparo dos agentes governamentais, formuladores e implementadores de políticas públicas. O desconhecimento e o despreparo de técnicos e gestores explica por que não existem política sérias, consolidadas e sustentáveis voltadas para os povos indígenas, para além de políticas assistencialistas, de conveniências e sempre reativas. As políticas públicas precisam ser pensadas, concebidas e estruturadas em consonância com as culturas locais, sob pena de seu insucesso ser evidente com vícios de origem.
A terceira dificuldade é da esfera de diversidade de realidades geográficas e culturais. A diversidade geográfica, por exemplo, impacta decisivamente para o sucesso ou não das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Os custos operacionais, de materiais e serviços, por exemplo, variam assustadoramente. Enquanto na comunidade indígena de Querari no Alto Rio Negro, o preço da gasolina custa hoje (abril/2019) R$ 10,00, na aldeia indígena Dourados, em Mato Grosso do Sul, custa R$ 4,50. Assim, as políticas públicas atuais são profundamente excludentes, injustas e inadequadas para atender determinadas comunidades, aquelas mais distantes e que mais precisam de apoio, pois são historicamente esquecidas, invisibilizadas e escondidas. Essas adequações administrativas e financeiras só podem ocorrer quando a questão indígena for minimamente considerada e tratada pelos dirigentes e gestores ou quando houver consciência e vontade política.
Para finalizarmos esta nossa conversa, considerando este mês especial para as causas indígenas e também a atual conjuntura do país, teria alguma mensagem que você poderia nos deixar?
No compasso do vivenciar indígena brasileiro a estrada sempre foi menor que o caminhar. O lutar, uma realidade contínua, e, entre tentativas e conquistas, a maior de todas: as garantias constitucionais, em 1988, uma carta magna na contramão da “descoberta” do Brasil, escrita pelo colonizador português Pero Vaz de Caminha, 488 anos antes. Eh! Mudanças são lentas e vêm de longe.
Escritas na forma ampla, geral e irrestrita, tais garantias, dispostas nos Artigos 210, 231 e 232, não se traduziram em práticas institucionais pra fazer valer os Direitos Indígenas no Brasil. Muitas conquistas ainda não estão consolidadas e entre elas está a questão dos territórios que passa pelas cosmovisões, demarcações e homologações. Sagrados para os indígenas, acabam sendo um negócio lucrativo para o Estado.
Sob o simbolismo da Pátria-mãe, o governo vende a solução que é gerada em seus gabinetes: Arrendamento já. Eis a chave da ocupação e futura posse de negociantes transnacionais. A proposta é feita sob as bênçãos de alguns indígenas e aplausos de setores da sociedade. A mudança “da vez” desenha um cenário mais sombrio e uma ameaça mais evidente de quebra de acordos e enquadramento geral no plano de integração nacional. Preconceitos adormecidos saem da hibernação, produzem relembranças e ganham novas mentes.
Não são pensamentos de uma maioria, mas são os manifestados, historicamente. A maioria que vive um simbolismo romântico sobre os viveres indígenas não se manifesta. Tudo fica na conta da contemplação e adoração, cristalizando e colocando na vitrine o binômio Índio/Natureza. O Desafio é o de ir além da contemplação e da vitimização, com resiliência e sem medo de novas estradas, porque o caminhar da luta sempre será maior.
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A visão colonialista do novo governo e o "projeto de extermínio e extinção indígena". Entrevista com Gersem Baniwa - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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