Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 01 Março 2019
O país mais pobre da América sofre continuamente com a instabilidade política e econômica. Os protestos exigindo a renúncia do presidente Jovenel Moïse não cessaram desde o dia 07-02-2019. Segundo dados da UNICEF, divulgados nessa quarta-feira, 26-02-2019, os conflitos causaram pelo menos 26 mortes e 77 feridos. O governo anunciou a criação de um Comitê para o Diálogo Nacional com o “objetivo de garantir o respeito à Constituição e um governo mais inclusivo”. Por outro lado, a oposição procura sustentar as reivindicações das ruas.
A instabilidade no Haiti se intensificou a partir do dia 07-02 devido à desvalorização cambial do gourde, moeda oficial, e a falta de energia elétrica, causada principalmente pela escassez de gasolina. A crise energética está diretamente relacionada ao escândalo de corrupção revelado pelo Tribunal de Contas do Haiti no programa Petrocaribe entre 2008-2016, envolvendo quinze ex-ministros e atuais funcionários do governo, assim como uma empresa da qual Moïse era o diretor.
Em relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos — CIDH foram apresentadas as consequências dos 20 dias manifestação. De acordo com o organismo, os protestos resultaram em “bloqueios de ruas, avenidas e rodovias; violência policial; prisões de pessoas; dificuldades de provimento de água potável, alimentação e saúde; desabastecimento de diesel, gás e eletricidade; parada parcial e/ou total das atividades econômicas; fechamento de escolas; fechamento de aduanas e aeroportos; e um sério impacto no funcionamento do serviço público”.
A CIDH ainda destacou, no relatório, informação publicada pela UNICEF, que 26 pessoas foram mortas e 77 feridas desde o início das manifestações. A Comissão cobrou do presidente Jovenel Moïse que o governo abra investigação sobre as mortes e identifique os culpáveis, respeitando os preceitos jurídicos.
A comissária da CIDH Flávia Piovesan, jurista brasileira, relatora da situação no Haiti, expressou que “é muito preocupante a rápida degradação da situação socioeconômica e política do país, que derivou em violência e no desabastecimento de eletricidade, combustível, oxigênio e medicamentos para prover serviços básicos de água, alimentação e saúde”.
Diante do crescimento da violência, a Comissão, que compõe a Organização dos Estados Americanos – OEA, fez um chamado para o governo haitiano para que respeite as mobilizações sociais. A presidente da CIDH, Esmeralda Arosemena de Troitiño, apontou que é necessário “o governo garantir os mecanismos do diálogo que assegurem a paz, a reconciliação e garantam verdade, justiça e reparação às vítimas, especialmente às suas famílias”.
O governo anunciou prontamente a criação de um Comitê para o Diálogo Nacional, objetivando conciliar a situação do governo com as reivindicações dos manifestantes. Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Gary Bodeau expressou seu desacordo com a medida. Em entrevista ao jornal Le Nouvelliste, anunciou que levará o cancelamento do comitê para discussão no congresso.
Bodeau apontou que fará oposição na Câmara sustentando as reivindicações das ruas, pois Moïse não conseguiu responder à crise, depois de inúmeros protestos que ocorreram nos seus 2 anos de governo. “O presidente deve se postar à altura e à dimensão da crise para gerir o país. Ele não tem a solução da crise que é multidimensional”, afirmou o presidente da Câmara, que adicionou “Na Câmara dos Deputados vou procurar apoio dos meus colegas para parar o presidente”.
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