18 Janeiro 2019
De forma inesperada, nesta quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu suspender investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que incluíam movimentações "atípicas" na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A reportagem é do Brasil Fato, 17-01-2019.
Fux atendeu a um pedido feito pela defesa de Flávio Bolsonaro, o que chamou atenção de quem acompanhava o caso e surpreendeu outros ministros do STF. O senador eleito não era investigado diretamente no caso. Inclusive, nas primeiras declarações após o escândalo vir à tona, ele se desvinculou do caso, afirmando que quem deveria dar respostas sobre o caso era Queiroz, e não ele.
Flávio Bolsonaro, o pai e os irmãos têm um histórico de declarações públicas contrárias ao foro privilegiado. Em um vídeo publicado em 2017, Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, aparece ao lado de Flávio criticando a prerrogativa: "Não quero essa porcaria de foro privilegiado". Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, também se expressou nas redes em 2017 contra o foro privilegiado: "Sou pelo fim do foro privilegiado", afirmou em sua conta no Twitter.
A iniciativa inesperada de Flávio Bolsonaro repercutiu como um erro estratégico. No ano passado, o STF limitou o alcance do foro privilegiado. Com a alteração, o Supremo só pode intervir em investigações sobre casos ocorridos durante o exercício do mandato dos deputados e senadores, e em delitos que tenham relação com o cargo.
Segundo a decisão de Fux, quem deveria decidir agora sobre o pedido de suspensão das investigações que envolvem Flávio é o ministro Marco Aurélio Mello. Este pode solicitar inclusive a ampliação das investigações sobre as movimentações nas contas de Queiroz, já que envolvem a esposa do presidente da República, Michelle Bolsonaro.
