19 Outubro 2018
“Meio ambiente” foi um dos termos que registraram maior crescimento nas buscas por usuários do Google na última década, e conta com abordagens muito distintas nos planos de governo dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições 2018 para presidente da República.
A reportagem é de Igor Moraes, publicada por O Estado de S. Paulo, 18-10-2018.
Confira abaixo quais são as propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para a área:
Uma das propostas de Bolsonaro que mais chamaram atenção durante a campanha foi a de fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Para o candidato do PSL, a medida pretende acabar com o “ativismo ambiental xiita”.
Em entrevista recente concedida ao Estado, o general Oswaldo Ferreira, responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente de Bolsonaro, confirmou que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.
Outro articulador político de Bolsonaro no setor rural, Luiz Antônio de Nabhan Garcia é presidente da Associação Democrática Ruralista e declarou que o Brasil não deve aceitar intervenções externas de “interesses escusos” sobre eventuais mudanças na legislação ambiental brasileira. “Há interesses de outros países, de ONGs e interesses comerciais. O que o Acordo de Paris nos oferece? Nada”, afirmou recentemente.
No plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidatura de Bolsonaro afirma que o agricultor e suas famílias devem ser os gestores do espaço rural e que é necessário identificar em que áreas o Estado precisa estar presente.
Para tanto, estabelece como “primeiro passo” sair da situação atual onde as instituições estão espalhadas em vários ministérios e explica que a nova estrutura federal agropecuária reuniria, em uma só pasta, atribuições de política e economia agrícola; recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; e inovação tecnológica. Essas atribuições seriam exercidas dentro de uma nova forma de gestão, por meio de indicadores de monitoramento de cada programa.
No setor energético, o plano de governo identifica a necessidade de um “choque liberal” e afirma que, caso nada seja feito, o País pode chegar aos anos de 2021 e 2022 “altamente dependente” da geração termoelétrica a óleo e carvão.
Para a candidatura Bolsonaro, um dos problemas identificados nesta área são as “barreiras quase intransponíveis” enfrentadas por pequenas centrais hidrelétricas para o licenciamento ambiental. O presidenciável promete que, em seu governo, a meta é que os licenciamentos sejam avaliados dentro de, no máximo, três meses.
O programa de Bolsonaro indica ainda que o Nordeste brasileiro será beneficiado com o novo modelo energético e afirma que a região, com potencial para desenvolvimento de energia eólica e solar, pode se tornar a base de uma nova matriz energética “limpa, renovável e democrática”. O texto indica ainda que o gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica nacional.
O plano de governo registrado por Fernando Haddad na Justiça Eleitoral conta com um capítulo inteiro dedicado ao tema, dividido em seis tópicos, nos quais o presidenciável petista promete promover uma agenda estratégica de “transição ecológica”.
Entre as propostas, o texto afirma que um eventual governo Haddad realizará uma reforma fiscal verde com o objetivo de aumentar o custo da poluição e premiar investimentos e inovação de baixo carbono. A reforma incluiria a desoneração de impostos para reduzir em 46,5% o custo tributário de investimentos verdes. Do outro lado, seria criado um tributo sobre carbono, para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa.
Na área energética, sugere aumento de investimentos em energia renovável – eólica, solar e biomassa – e traz como principal novidade a meta de instalação de kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano.
Na mineração, promete um novo marco regulatório para responsabilizar empresas e pessoas físicas por impactos ambientais provocados por práticas que desrespeitem a legislação. A medida também estabeleceria políticas para comunidades atingidas pela mineração, inclusive por meio de compensação financeira.
O programa petista também se compromete a investir na gestão sustentável de recursos hídricos, avançar na revitalização de bacias hidrográficas e despoluição de rios, proteger aquíferos estratégicos e lençóis freáticos por meio da racionalização de seu uso, evitando riscos de “contaminação, superexploração e privatização”.
Na área de gestão de resíduos sólidos, Haddad sugere que o governo federal apoie estados e municípios e incentive a coleta seletiva e a reciclagem. O plano de governo promete adotar medidas concretas para diminuição de impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis por meio do estímulo para mudanças de hábitos e substituição por materiais biodegradáveis.
No “campo”, o programa petista diz que o País precisa aproveitar o momento de desvalorização do câmbio e altos preços das principais commodities exportadas para dar solidez a práticas mais sustentáveis de produção. O texto identifica que a prioridade deve ser tornar práticas de agricultura de baixo carbono formas dominantes de produção do agronegócio e, para cumprir essa agenda, sugere a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Pesca em um órgão único, além do “redesenho” dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Para o agronegócio, Haddad propõe regulações para reduzir danos socioambientais e impedir o avanço do desmatamento. Um eventual governo petista promoveria mudanças no crédito rural para não financiar práticas produtivas ofensivas ao meio ambiente. Além disso, o novo Plano Safra iria estabelecer a diretriz para que o financiamentos esteja volta integralmente para a agricultura de baixo carbono até 2030.
O plano petista ainda conta com estratégias para proteção e defesa dos animais, sugere um novo modelo de governança para transição ecológica e assume compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022.Diz também que o programa transformará as respostas brasileiros para o Acordo de Paris e para a Agenda 2030 e seus 17 objetivos do desenvolvimento sustentável em uma referência para outros países. Por fim, aponta a necessidade de desenvolver uma política pública consistente de educação ambiental, com uma estratégia nacional voltada às escolas, a qual incluiria um programa de formação de educadores ambientais.
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