14 Agosto 2018
Trabalho Escravo – Trabalhadores dormiam no chão, com mulheres e crianças, e eram expostos a agrotóxicos quando estavam na colheita do café, sem qualquer EPI.
A reportagem é publicada por Procuradoria-Geral do Trabalho, 13-08-2018.
Uma operação do grupo móvel de trabalho escravo resgatou 86 trabalhadores da colheita de café, submetidos a condições análogas às de escravo, em fazenda no município de Sítio D’Abadia, no interior de Goiás. O Ministério Público do Trabalho, que participou da força-tarefa, conseguiu garantir o pagamento de mais de R$ 213 mil em verbas rescisórias.
Segundo o procurador do MPT no Piauí Edno Carvalho Moura, que atuou na fiscalização, “os trabalhadores foram encontrados em situação degradante, dormindo em colchões velhos e rasgados, no chão, juntamente com mulheres e até crianças, em alojamentos em total discordância com a norma”.
Ele revela, ainda, que não havia banheiros suficientes e foi flagrada a aplicação de agrotóxicos diretamente na plantação no momento em que os trabalhadores estavam na colheita do café, sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI).
“O pagamento era feito por saca de café. Cada saca valia R$ 15 reais, sendo que uma saca de café já ficava com o ‘gato’ para custear a alimentação fornecida por ele”, destaca Edno, que acrescenta: não havia anotação em carteira e a mesma era retida pelos empregadores.
A ação fiscal aconteceu no período de 30 de julho a 3 de agosto e contou com a participação do MPT, do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria Pública da União. O pagamento das verbas rescisórias aos 86 trabalhadores foi feito no período de 7 a 9 de agosto.
“Durante a espera, aqueles vindos de outros estados, que não tinham moradia na região, foram hospedados em hotel com as despesas pagas pelos donos da fazenda, inclusive alimentação”, conta o procurador.
Parte dos trabalhadores foram aliciados em Minas Gerais e na Bahia, portanto os empregadores também assumiram a obrigação de custear o transporte de volta para as cidades de origem.
Além das verbas rescisórias obtidas no acordo e do seguro-desemprego, que será pago pelo Governo Federal aos trabalhadores, o MPT chegou a propor aos proprietários da fazenda o pagamento de R$ 61.400, pelos danos morais individuais, aos trabalhadores.
No entanto, os empregadores se recusaram a incluir essa obrigação no acordo. Caso essa recusa persista, o MPT vai ajuizar ação civil pública para cobrar a devida reparação aos trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo, o que já poderia ser objeto de ação, ainda que fossem pagas as indenizações individuais.
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