06 Março 2018
Moradias no meio do mato, cobertas por lonas e com chão de terra batida; alojamentos perto ou dentro de currais e chiqueiros, em locais com cobras e camundongos, sem água potável nem local para fazer refeições. Trabalhadores expostos a riscos sem equipamentos de segurança e sem acesso a atendimento médico. Relatos assim são comuns nos relatórios de fiscalização e configuram condição degradante, presente em 94,9% das autuações realizadas no Estado desde 2004.
A reportagem é publicada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC, 05-03-2018.
Esse aspecto, sozinho, já é suficiente para caracterizar o trabalho escravo de acordo com a legislação, mas não no imaginário popular, que ainda associa a prática à presença de correntes, navios negreiros ou senzalas. Pesquisa encomendada pela ONG Repórter Brasil à Ipsos Public Affairs, em 2016, mostrou que 70% dos brasileiros sabem que existe trabalho escravo no país, mas pouquíssimos sabem defini-lo.
Apenas 8% reconhecem as condições degradantes, 7% citaram trabalho forçado, e a jornada exaustiva só foi considerada por 1%. Uma em cada quatro pessoas disse, ainda, que receber um salário abaixo do que é considerado justo para a função não significa trabalho escravo.
As vítimas também não se reconhecem como escravos. “Em muitos julgamentos as pessoas diziam que não eram escravas, mas elas não conheciam outra forma de viver”, conta o juiz Carlos Haddad.
No último dia 6 de fevereiro, a reportagem acompanhou uma fase da operação Canaã: A Colheita Final, deflagrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal (PF) contra uma seita religiosa que convence os seguidores a trabalhar sem remuneração justa, em troca da salvação. Em uma casa comunitária, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, dos 12 moradores que supostamente trabalhavam para a igreja, só um falou com a reportagem e disse que todos estavam ali por vontade própria.
Com os auditores, a recepção não foi diferente. “Quando perguntamos sobre os contratos de trabalho, sobre a forma como foram aliciados e sobre qual era a relação deles com a organização religiosa, eles apresentaram muita resistência”, diz a auditora fiscal que acompanhou a operação, Dayane Alves Pereira.
A operação também aconteceu em outras cidades, onde mais trabalhadores foram encontrados na mesma condição, mas ninguém admitiu ser escravo nem quis ir embora. “O fato de alguém não se importar em trabalhar sem receber não deixa de configurar a situação como análoga à escravidão”, ressalta o coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo do MTE em Minas, Marcelo Campos.
Cartaz da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) | CONIC
Este ano, a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) trabalha justamente a questão. Com o tema inspirado no livro do Êxodo, "A mão de Deus nos une e liberta", a ideia é refletir sobre o trabalho análogo à escravidão que, em pleno século XXI, fere tanto a humanidade quanto a imagem de um Deus de amor e liberdade.
Organize seus grupos de oração, estudos bíblicos. Experimente orar e viver ecumenicamente. Participe da Semana de Oração pela Unidade Cristã.
Os pedidos para o material da SOUC 2018 poderão ser encaminhados para o e-mail: conic@conic.org.br. O preço do caderno é R$4,50. O cartaz ficará liberado para download, em alta resolução, neste link (em PNG), ou neste link (em PDF).
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