24 Março 2018
"O assassinato de Marielle não caiu sobre o Brasil como um raio num dia de céu azul. O céu estava carregado e trovejante no dia em que Marielle morreu. E agora está ainda mais sombrio." escreve Felipe Dittrich Ferreira, mestre em Antropologia Social pela Unicamp.
Quem matou Marielle Franco? Essa questão deve ser respondida pela polícia. Por que foi morta Marielle Franco é uma questão mais complexa, a ser respondida pela sociedade brasileira. Jandira Feghali, deputada federal do PCdoB, bem resumiu o ponto de vista da esquerda: "Marielle morreu porque sintetizava as três opressões que [caracterizam o] país: a opressão de gênero, a opressão de classe e a opressão racial.” André Singer interpretou a tragédia em termos semelhantes, acrescentando um dado fundamental: “uma cidadã que escolheu o caminho institucional democrático, e nele foi bem-sucedida, terminou sumariamente eliminada pela ação violenta dos que são, na prática, contra a democracia.”
Marielle, portanto, foi vítima de um crime, para fazer uso da linguagem policial, tripla ou quadruplamente qualificado. Estamos diante, em primeiro lugar, de um “feminicídio”. Marielle, ao ingressar na política, ousou ocupar um espaço caracteristicamente masculino. É notável que não tenha ocultado sua feminilidade ao chegar ao poder. Continuou a ser uma figura luminosa e alegre, contestadora e ao mesmo tempo suave. Seria exagero dizer que havia nela algo de maternal? Seja como for, ela contrastava de modo evidente com as figuras opacas que adornam nossas tristes galerias históricas e que ainda ocupam gabinetes de norte a sul, como fantasmas que se recusam a ir embora. Tornou-se, portanto, uma figura incômoda. Ao refletir sobre o conformismo Ortega y Gasset certa vez notou: “quem não é como todo mundo, quem não pensa como todo mundo, corre o risco de ser eliminado”. Marielle foi vítima dessa mentalidade.
Marielle violou outra fronteira: negra, nascida e criada na favela, não se resignou a um papel subalterno. Conciliando trabalho, estudo e maternidade, graduou-se em ciências sociais e especializou-se em administração pública. Ao mesmo tempo, engajou-se na luta política, como defensora dos direitos humanos. Preparava-se, de maneira clara e consistente, para transformar o Brasil. Na sua primeira candidatura, em 2016, obteve 46 mil votos, sem o apoio de frigoríficos, bancos ou empreiteiras. Seu breve mandato foi exercido com dignidade e valentia.
Para se compreender a importância das conquistas de Marielle, assim como as razões de seu assassinato, é preciso recuar um pouco no tempo. Em 1839, Carlos Augusto Taunay, filho do ilustre pintor, escreveu um livro denominado “Manual do Agricultor Brasileiro”. Essa obra, reeditada em 2001 por iniciativa de Rafael de Bivar Marquese, revela traços fundamentais da mentalidade das elites brasileiras. É constrangedor citar os trechos a seguir. É necessário, no entanto, lançar luz sobre os antecedentes da violência que atingiu Marielle e que atinge, cotidianamente, jovens negros Brasil afora.
Segundo Taunay, “a inferioridade física e intelectual da raça negra (...) a reduz naturalmente, uma vez que tenha contatos e relações com outras raças (...) ao lugar ínfimo, e [aos] ofícios elementares da sociedade”. Inaptos para o trabalho, os negros precisariam ser submetidos a severa vigilância, “com o castigo sempre à vista”. Apenas o medo seria capaz de “obrigar os escravos a cumprirem com o dever que a sua condição lhes impõe”. Taunay recomenda, nesse contexto, que punições sejam executadas sempre “à vista de toda a escravatura, com a maior solenidade, servindo assim o castigo de um para ensinar e intimidar os demais”.
O autor dá-se ao trabalho de explicar que os negros, no Império do Brasil, não eram propriamente escravos, mas sim “proletários, cujo trabalho vitalício se acha pago, em parte pela quantia que se deu na ocasião da compra, em parte pelo fornecimento das precisões dos escravos e [em parte pela] sua educação religiosa”. Raciocínio similar explicaria a escravidão dos filhos da mulher negra: “o filho segue a mãe, filius ventris sequitur; esta máxima do direito baseia-se na [necessidade] que o [nascido] tem para viver do leite da mãe, e [portanto] do pão do senhor desta. A lei considera que o senhor não trataria da cria e não faria desembolsos durante a longa duração da infância, se não tivesse em perspectiva o trabalho do resto da vida. O voto da lei legitima a este respeito o jus do senhorio”.
Durante séculos, assim foram tratados os negros no Brasil. Vieram à América sequestrados. Levados às fazendas, foram consumidos como lenha. Quando o regime escravista enfraqueceu-se houve quem propusesse deportações em massa, já que os negros não seriam propriamente brasileiros. Libertos mas não integrados, os negros acabaram, no interior da própria terra, exilados. Essa dubiedade é hoje encarnada pela favela, situada ao mesmo tempo dentro e fora da cidade. Contra isso, ou seja, contra os resquícios do escravismo, insurgiu-se Marielle. Ela militava pela integração das favelas ao estado de direito, como passo inicial, indispensável, para medidas mais de maior envergadura, relativas à superação de desigualdades sócio-raciais.
A execução de Marielle pode ser compreendida, desse modo, como um atentado à retomada do projeto abolicionista. O abolicionismo, cabe recordar, desmantelou-se após a assinatura da lei áurea, em 1888. A possibilidade de que os negros fossem indenizados pelo período passado no cativeiro não chegou a ser considerada. Debateu-se, ao contrário, a possibilidade de que os senhores fossem indenizados; alegava-se “quebra de contrato”. Os libertos, em resumo, foram deixados à própria sorte. Sucedeu-se à violência o descaso. Os negros saíram da escravidão para entrar na miséria. Marielle, como fosse sucessora de Joaquim Nabuco, trabalhava para dar à abolição sentido concreto. Integrar os “favelados” à cidadania, isto é, ao universo dos direitos civis, sociais e políticos, foi a sua missão.
Estamos diante de um crime racial, portanto, tanto no sentido estrito do termo, quanto no sentido amplo: Marielle foi morta por ter ousado romper os limites impostos pela tradição brasileira a uma mulher negra; foi morta, ademais, por defender, na contramão do segregacionismo, a plena integração dos descentes de escravos à sociedade nacional.
É preciso enfatizar, ainda, outro aspecto da trajetória de Marielle. O liberalismo à brasileira, embora oculte uma tendência ao apartheid, não é completamente avesso à mobilidade social. A ascensão social no Brasil, no entanto, é admitida apenas quando acompanhada de adesão ao ponto de vista da casa grande. Isso é particularmente claro no âmbito da política. Admite-se que lideranças populares ingressem, a duras penas, no parlamento ou mesmo no poder executivo. A permanência dessas lideranças no poder, no entanto, depende de uma conversão, súbita ou gradual, à ideologia das classes dominantes. A ascensão social, em outras palavras, é tratada entre nós como concessão. Aquele que, dotado de algum poder, não se alinha aos interesses dominantes, expõe-se a riscos diversos, que vão da inviabilização ao assassinato.
Ora, Marielle, sem dúvida, ascendeu na escala social, sem, porém, mudar de lado. Dotada de inteligência e força de vontade, ingressou na universidade. Não se deixou levar, no entanto, pela ideia de virar “doutora”. Buscou no meio acadêmico elementos para compreender e transformar o Brasil, recusando as ilusões tanto do “bacharelismo” quanto do “tecnicismo”. Da mesma forma, ao ingressar na vida política, não se deixou cooptar pelos “donos do poder”; permaneceu aferrada à defesa dos interesses populares.
Essa constatação leva-nos ao ponto mencionado por André Singer. Marielle, insatisfeita com a realidade, optou pelo caminho institucional-democrático, isto é, apostou na possibilidade de transformação das estruturas sociais pela via política. Em resposta, foi brutalmente assassinada. Isso mostra que a democracia, no Brasil, é tolerada apenas na medida em que produz poucos resultados. No momento em que adquire, de fato, algum potencial transformador, entra na linha de fogo.
Marielle, negra, nascida e criada numa favela, não poderia ter frequentado a universidade. Uma vez graduada, deveria ter aceitado o papel de porta-voz das classes dominantes ou gestora de seus interesses. Usou seus conhecimentos, entretanto, para contradizer o discurso naturalizador das desigualdades sociais. Eleita, não poderia ter mantido uma postura combativa; era seu dever alinhar-se aos ditames do “realismo”, abrindo mão de posições supostamente “utópicas”. Por desafiar múltiplas interdições, Marielle foi morta; por jogar de acordo com as regras e vencer, foi expulsa da partida.
Está em andamento no Brasil um amplo movimento reacionário. De acordo com o capitalismo pós-varguista, que agora se procura implantar, já não trabalhamos para viver, mas simplesmente para não morrer. Em nome de palavras de ordem como “racionalização” e “competitividade”, a pretensão, já modesta, de equilíbrio entre vida laboral e a vida no sentido amplo do termo foi completamente abandonada. O motor oculto da suposta modernização é o escravismo, jamais inteiramente derrotado. O embrutecimento da população, nesse contexto, tornou-se, por ação e omissão, política de estado.
Às inevitáveis crises produzidas pelo esforço regressista as autoridades respondem, logicamente, com medidas repressivas. O anti-humanismo não conhece outra linguagem. Debate-se no Congresso, por exemplo, projeto de lei que permitiria classificar como “terrorista” o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O assassinato de Marielle, portanto, não caiu sobre o Brasil como um raio num dia de céu azul. O céu estava carregado e trovejante no dia em que Marielle morreu. E agora está ainda mais sombrio. Se não houver uma reação política forte, fatos vão se acumular sobre fatos. O medo vai instalar-se, trazendo consigo o silêncio, a covardia e a corrupção. No dia em que a democracia, moribunda, for oficialmente extinta, já não teremos condições de oferecer resistência.
É possível, no entanto, que Marielle, com sua morte, logre nos despertar de um longo entorpecimento. Temos, no Brasil, população, mas ainda não temos um povo. Por essa razão, jamais conseguimos constituir um governo capaz de organizar o território e a sociedade de acordo com as prioridades da maioria. Nosso território é vasto, mas dele nunca tomamos posse; dispomos de capacidade humana, mas até agora a empregamos em favor de interesses estranhos aos da coletividade. Tudo se passa como se fôssemos os titulares displicentes de uma grande herança. Temos vivido como estrangeiros em nossa própria terra. A razão para isso, ironicamente, é a seguinte: temos nos tratado uns aos outros como estrangeiros. Quando nos reconhecermos mutuamente como titulares de direitos, descobriremos de que é capaz a soberania popular.
