19 Julho 2017
O processo por peculato contra Giuseppe Profiti e Massimo Spina, ex-gestor e ex-tesoureiro da Fundação Hospital Bambino Gesù, e relativo aos fundos utilizados para a reforma do apartamento do cardeal Tarcisio Bertone começou nessa terça-feira, 18, no Tribunal vaticano com uma audiência preliminar.
A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi, publicada no sítio Vatican Insider, 18-07-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Os dois imputados estavam presentes no tribunal. O secretário de Estado emérito poderia ser ouvido como testemunha. O processo foi antecipado em relação à conclusão do período de férias, para os dias 7, 8 e 9 de setembro, quando, aliás, o Papa Francisco estará na Colômbia (6 a 11 de setembro).
Na abertura do julgamento, o advogado de Spina, Alfredo Ottaviani, explicou que, com convocação das testemunhas, a defesa pretende demonstrar que “o Dr. Spina não tinha nenhum poder de assinatura e também não tinha poder de caixa, pois as tarefas não previam isso. Ele tinha apenas funções de direcionamento dos fluxos financeiro. Quem disse o contrário deverá explicar onde obteve essas informações, que são falsas. O tesoureiro não é o caixa. Há um mal-entendido sobre o cargo do Dr. Spina”. Que, também, “executava ordens precisas, como também reconheceu o promotor de Justiça, e não podia se abster das tarefas que faziam parte do seu ofício, como também disse o Dr. Profiti, que lhe dizia: ‘As suas tarefas não são essas, isso não faz parte das suas funções’. Ele devia executar ordens que lhe vinham de níveis superiores ao seu e fez o que devia fazer”.
O juiz Paolo Papanti-Pelletier, que preside o processo em substituição ao presidente do tribunal, Giuseppe Dalla Torre, que se abstém da sua função por ser membro do conselho administrativo do Bambino Gesù, interveio nesse momento para pedir esclarecimentos sobre a petição apresentada pela defesa de Spina, na qual se solicita que “o secretário de Estado emérito seja citado como testemunha”. Em resposta, o advogado mencionou uma carta do cardeal Bertone que “exclui as responsabilidade” de Spina, na sua opinião, razão pela qual, “se o documento for admitido, para nós isso está muito bem”.
Em resposta às perguntas dos jornalistas na conclusão da audiência, o advogado Ottaviani confirmou a existência, até então desconhecida do público, de uma carta do cardeal Bertone – que não é investigado no processo – nos autos do processo, resumindo assim o seu conteúdo: “Está tudo em seu lugar, não há problemas. Se ninguém a põe em dúvida – afirmou o advogado de Spina –, estamos todos de acordo. Depois, se alguém a pusesse em dúvida...”.
O Tribunal vaticano colocou no registro, na conclusão da audiência, que a audição de testemunhas “em vários níveis institucionais” pode “ser levada em consideração” na sequência.
A audiência dessa terça-feira durou das 10h08 às 11h56. “As férias deste Tribunal durão até o dia 20 de setembro, mas o Tribunal está disposto, em consideração à importância do fato, de antecipar a continuação para o dia 7 de setembro, prevendo que ele seja realizado nos dias 7, 8 e 9 de setembro e, eventualmente, em alguns dias da semana seguinte”, disse Papanti-Pelletier no encerramento.
O Tribunal começou o processo analisando e rejeitando as questões preliminares levantadas pelos advogados dos dois imputados, ambos advogados de ofício. O Tribunal, em particular, não acolheu o pedido do advogado de Giuseppe Profiti, Antonello Blasi, de preparar uma sala específica para o grupo de jornalistas que acompanham o processo no fundo da sala, com transmissão ao vivo do debate, citando “sinais de aprovação ou desaprovação” de processos anteriores.
O advogado de Spina concordou, afirmando: “Sentimo-nos pressionados, eles estão nas nossas costas...”. “Não é possível que eles fiquem na frente”, respondeu Papanti-Pelletier, que, depois, deu razão ao promotor de Justiça, ou seja, o titular da promotoria, Gian Piero Milano, segundo o qual “o interesse público requer que o processo seja público”.
Também foi rejeitada a queixa apresentada pelos dois advogados sobre o “defeito de jurisdição” do Tribunal vaticano, pois, disse o advogado de Profiti, “o suposto crime foi cometido na Inglaterra”, sede da sociedade do empresário Gianantonio Bandera, na qual teria acabado o dinheiro da reforma do apartamento de Bertone, e “a sede da Fundação Bambino Gesù, nos autos, não está dentro da Cidade do Vaticano”. Além disso, acrescentou o advogado de Spina, o suposto crime não diz respeito à fundação, “mas sim a sujeitos individuais”, e também deveriam ser previamente esclarecidas duas questões, uma de ordem civil (“o contrato existe ou não existe?”) e outra de ordem administrativa (“a competência é do Governatorado ou de outros sujeitos?”).
Em nome da acusação, falou o vice-promotor de Justiça, Roberto Zannotti, que definiu como indubitável “o fato de o crime ter sido cometido pelos dois imputados na sua função de oficiais públicos” e salientou que, além disso, com o motu proprio “Nos nossos tempos”, o Papa Francisco “ampliou a jurisdição para todos os fatos cometidos por uma autoridade pública em qualquer parte do planeta”.
Por fim, o advogado de Profiti pediu que testemunhas e imputados sejam ouvidos no mesmo dia, pedido que foi acolhido com atenção pelo Tribunal, e pediu – contestado pela acusação, que considerou inútil a demanda – uma perícia sobre os trabalhos realizados no palácio San Carlo, onde o cardeal Bertone mora, e sobre os custos relacionados e a aquisição de documentação sobre a natureza da Fundação Bambino Gesù.
A decisão do Tribunal relativa às reivindicações preliminares apresentadas pelos advogados (pedido de perícia e lista de testemunhas) “será disposta na ordem que será posteriormente notificada”, disse o presidente do Tribunal na conclusão da audiência.
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Processo sobre o apartamento do cardeal Bertone tem início - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
