31 Outubro 2018
Entre os identificados pelo Cimi e reeleitos, Onyx Lorenzoni será o chefe da Casa Civil; Tereza Cristina e Heinze são cotados para o Ministério da Agricultura; Simone Tebet e Alceu Moreira querem presidir Senado e Câmara.
A reportagem é de Luís Indriunas, publicada por De Olho nos Ruralistas, 30-10-2018.
Dos 23 parlamentares com atuação anti-indígena que se mantiveram no poder (20 deles reeleitos, três senadores no meio do mandato), pelo menos 18 são aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Alguns deles estão na linha de frente do governo, como o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como ministro-chefe da Casa Civil. Dois deputados são cotados para o Ministério da Agricultura: a atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Tereza Cristina (DEM-MS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), eleito para o Senado.
De Olho nos Ruralistas fez o levantamento a partir de relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado em setembro, sobre parlamentares que atuaram contra as políticas a favor dos povos originários.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que garantiu apoio dos emedebistas gaúchos a Bolsonaro, vem articulando para tentar ser o presidente da Câmara, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB-MS), vista com simpatia pelos bolsonaristas, já fez uma aproximação cordial com o novo presidente e é cogitada para a Presidência do Senado. Seu pai, o falecido Ramez Tebet (MDB-MS), já presidiu a casa.
O Cimi levantou os nomes dos 50 parlamentares mais atuantes contra os indígenas na atual legislatura: 23 vão continuar no Congresso em 2019. Muitos deles são idealizadores de projetos. Heinze é coautor do Projeto de Lei 227/12, que prevê a exploração das riquezas materiais do solo, dos rios e dos lagos em terras indígenas. O deputado também entrou com um pedido para sustar a portaria n° 498 do Ministro da Justiça, que declara de posse permanente do povo indígena Kaingang as terras indígenas Passo Grande do Rio Forquilha e Rio dos Índios.
Conhecido pela declaração em que associou gays, lésbicas, indígenas e quilombolas a “tudo que não presta“, Luis Carlos Heinze estava ao lado de Bolsonaro aguardando o resultado da eleição no domingo (28).
Sua aproximação com o candidato do PSL se ampliou após promover um racha no seu partido no Rio Grande do Sul, que tinha como principal estrela a senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela perdeu o mandato e a eleição para vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). Pesa contra a ambição de Heinze necessidade dos ruralistas de terem bons nomes no Senado, onde a FPA reelegeu apenas dois membros, perdendo 10 cadeiras para a próxima legislatura.
Daí vem a possibilidade de Tereza Cristina ser ministra. A presidente da FPA, que articulou o apoio da frente já no primeiro turno, pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, neste ano, que acabe com o programa de demarcações. Ela também atuou para tentar aprovar o “PL do Veneno”, que facilita o uso de agrotóxicos proibidos no país.
Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni repetiu inúmeras vezes que não haverá nenhuma demarcação no próximo governo. O próprio Bolsonaro, cujo cunhado foi condenado por invadir terra quilombola em Eldorado (SP), disse algumas vezes que não haverá “nem um centímetro a mais” para terras indígenas e quilombolas.
Sempre em prol dos interesses dos grandes proprietários de terra, Onyx foi articulador do programa que refinanciou as dívidas dos ruralistas com a União. Ele foi o maior beneficiado entre deputados gaúchos: recebeu um desconto de 62% em dívida de R$ 606,5 mil. Em 2017, admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa 2 da JBS.
Mais um gaúcho entre os anti-indígenas, Alceu Moreira quer ser presidente da Câmara com apoio de Bolsonaro. Ele foi autor de um dos projetos de lei que pretendem passar para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. E relator de um projeto que permite praticar atividades agropecuárias e florestais em terras de comunidades indígenas. Moreira garantiu uma aproximação do MDB gaúcho com o presidente eleito durante o segundo turno.
A sul-mato-grossense Simone Tebet quer disputar a presidência do Senado, pois contaria com os votos do MDB. O partido continuará tendo a maior bancada na casa, mesmo perdendo 7 das 18 cadeiras que possuía. A senadora quer mudar o Estatuto do Índio, proibindo qualquer ato destinado à demarcação de terra indígena se houver conflito nas terras ocupadas. Ela também defende o cumprimento imediato das reintegrações de posse em áreas que ainda não têm estudo antropológico.
Poucos são os parlamentares anti-indígenas eleitos que não apoiam Bolsonaro. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que tentou sustar estudos técnicos sobre terras Guarani em seu estado, chegou a dizer, durante a campanha do segundo turno, que o presidente eleito não serviria nem para ser prefeito.
Outra exceção, o senador eleito Weverton Rocha (PDT-MA) atuou para dificultar a demarcação da Terra Indígena Awá-Guajá. Mas anunciou que fará oposição ao governo Bolsonaro.
Numa posição nem para lá nem para cá está o deputado José Priante (MDB-PA), que apoia a mineração em terras indígenas. Aliado de longa data da família Barbalho, o parlamentar tentou uma aproximação de Helder Barbalho (MDB), eleito governador no Pará, com o então candidato do PSL, mas a articulação barrou por causa da tradicional aliança do MDB local com o PT.
A família da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) terá, com a eleição do filho Irajá Abreu (PSD-TO), duas das três cadeiras do Tocantins no Senado. Mas não tem uma relação próxima com os bolsonaristas. Ela foi candidata a vice na chapa de Ciro Gomes (PDT) e ministra da Agricultura durante o governo Dilma Rousseff, a quem defendeu durante o processo de impeachment. Ela culpou o Partido dos Trabalhadores pela vitória de Bolsonaro.
Por fim, entre os congressistas anti-indígenas, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES), candidata derrotada ao governo capixaba, tentou uma aproximação com o partido de Bolsonaro, mas acabou não fechando acordo. Sua posição, a princípio, é de neutralidade.
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