Decisão foi em razão da demora no processo de licenciamento ambiental para blocos no mesmo local por empresas do setor.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 11-11-2017.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou blocos de exploração na bacia da foz do Amazonas da 15ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, que acontece em 2018. A oferta de blocos foi postergada para 2019.

Ao longo deste ano, o Greenpeace expôs os riscos associados a projetos de petróleo na região, juntamente com a comunidade científica, comunidades locais e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A decisão é uma grande notícia para os Corais da Amazônia e impede, pelo menos por mais um ano, que novas empresas tentem explorar petróleo na região.

Em 29 de agosto deste ano, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da francesa Total foi rejeitado pelo Ibama devido a preocupações relacionadas aos riscos e possíveis impactos de um derramamento de óleo nos corais, em espécies ameaçadas de extinção ou ainda nem descobertas que lá habitam, em países próximos, e em comunidades que dependem da saúde do oceano para viver. A Total e a britânica BP admitiram em seus estudos que há até 30% de chances de que o petróleo atinja o recife de corais em caso de derramamento de óleo. A Total ainda tem uma última chance para obter a licença com a apresentação de um novo estudo de impacto.

As Rodadas de Licitações são leilões por meio dos quais o governo concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. Foi na 11ª rodada, em 2013, que a Total e a BP obtiveram seus blocos para perfurar petróleo perto dos Corais da Amazônia. Depois disso, iniciou-se o processo de licenciamento ambiental, que inclui o EIA e audiências públicas com as comunidades locais – as audiências públicas da BP estão sendo realizadas neste mês, nos dias 9, 11 e 13, em Belém, Macapá e no Oiapoque.

A retirada da oferta de novos blocos na bacia da foz do Amazonas foi devido à demora no processo de licenciamento ambiental pelas empresas do setor. “Até agora a Total e a BP não foram capazes de apresentar estudos de impacto ambiental adequados para justificar a viabilidade de seus projetos, justamente porque não é possível. As petrolíferas não conseguiram provar que a perfuração perto dos corais não representará um grande risco para este bioma incrível e inexplorado, e nenhuma outra empresa conseguirá. Qualquer petrolífera que tentar perfurar a região enfrentará os mesmos problemas, e precisamos continuar trabalhando para impedir que a indústria do petróleo atue na região”, afirma Thiago Almeida, especialista em energia do Greenpeace Brasil.

O ano está quase no fim e temos muito a celebrar! Mais de 1,3 milhão de pessoas, a comunidade científica, o Ibama e as comunidades locais já disseram não aos planos da Total e da BP, e agora o CNPE retirou todos os blocos na região da 15ª rodada de licitação. Esta é mais uma mensagem clara para as empresas, que devem desistir imediatamente dos seus planos.

Juntos, impedimos novas ameaças, e seguiremos trabalhando ainda com mais força para chegar a uma vitória definitiva, garantindo que a Total, BP e todas as outras empresas de petróleo fiquem longe dos Corais da Amazônia.

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