23 Fevereiro 2017
Elites políticas qualificam-no como “perigoso”. Mas o sistema político está em crise e é preciso reinventar a democracia — ou sucumbir aos que querem destruí-la.
O artigo é de Roberto Andrés, editor da revista Piseagrama, publicado por Outras Palavras, 22-02-2017.
Eis o artigo.
Todos parecem concordar que há um surto populista, embora não haja nenhum consenso sobre o que o termo vem a ser. Há mais de uma década, o politólogo uruguaio Francisco Panizza comentava ser “quase um clichê começar um artigo sobre populismo lamentando a falta de clareza sobre o conceito”. Naquele momento, o crescimento dos partidos de extrema direita na Europa reacendia o debate sobre o tema.
O assunto voltou à tona com a aterradora eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, mas não pára por aí. Em 2017, populistas de direita tendem a liderar eleições na Holanda e na França. Nos últimos anos, tiveram votações expressivas na Áustria, Hungria, Suíça, Noruega e Reino Unido.
O populismo de esquerda também deu as caras na América com o crescimento surpreendente de Bernie Sanders nas primárias do partido Democrata. E se apresenta na Europa em sua versão 2.0 no espanhol Podemos e no grego Syriza, que tiveram grande crescimento nos últimos anos.
Há ainda o controverso Movimento Cinco Estrelas, que tem hoje o maior número de assentos no parlamento italiano e elegeu em 2016 a nova prefeita de Roma. No Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte acabam de empossar, como prefeitos, um empresário e apresentador de TV, um bispo licenciado da Igreja Evangélica e um cartola de futebol.
A conexão entre esses fenômenos raramente é bem tecida. O termo populismo costuma ser definido pela listagem de uma série de conteúdos, sem, no entanto, que haja uma conexão teórica que dê sentido ao conjunto – modo de abordagem que Panizza chamou de “generalização empírica”. O populismo vira um balaio, que cada autor preenche à sua maneira.
Assim ocorre em artigo recente do professor emérito da USP Ruy Fausto, na revista Piauí, referendado por Celso Rocha de Barros na Folha de São Paulo. Para os autores, o populismo seria definido pela combinação de líderes carismáticos e autoritários, clientelismo e um discurso de conciliação de classes. Características que poderiam ser atribuídas, em maior ou menor grau, a Getúlio Vargas ou Lula, mas que não formam um todo coerente e tampouco ajudam a explicar o fenômeno.
Jan Werner-Muller, autor de um livro recente sobre o tema, enche o balaio com outros ingredientes: discurso anti-establishment, falta de respeito ao pluralismo, clientelismo, corrupção, desrespeito ao jogo democrático, perpetuação no poder, caudilhismo, construção de partidos em torno de um único líder, etc. Ao pintar essa triste figura, Müller chega a afirmar que o populismo é a sombra da democracia e “um perigo constante”.
Por essas mesmas vias, o economista Peter Wiles logrou enumerar, em um artigo na década de 1960, 24 características definidoras do populismo. Chega-se a uma situação em que todos são populistas – ou ninguém o é. Chama a atenção o fato de que, para cada exemplo, o balaio populista fica mais ou menos cheio. Além disso, muitas das características atribuídas ao populismo podem ser, até melhor, desenvolvidas fora dele. Veja-se o caso do peemedebismo no Brasil e sua conexão profunda com o clientelismo, sem haver nele nenhum elemento da narrativa polarizada anti-elites.
Há outra abordagem. Ao invés de tratar o populismo como uma lista de conteúdos, podemos entendê-lo como uma forma de articulação política. A referência é o argentino Ernesto Laclau e seu livro A Razão Populista, de 2005. Nessa linha, o populismo se caracterizaria pela articulação política de demandas sociais não respondidas, canalizadas em torno de um significante vazio, contra um inimigo claro ligado ao poder – a monarquia, a casta política, o establishment, os marajás, etc.
Assim, o termo não deveria significar nada semelhante a “socialista”, “liberal” ou “comunista”, mas apenas apontar a utilização de um modo flexível de persuasão para redefinir a ideia de povo e seus adversários. O nós contra eles é via de regra; o que muda é a definição desses dois campos e do conteúdo político articulado em torno do significante vazio.
Quando formulada pela direita, a equação ganha um vértice geralmente xenófobo ou racista. O que era uma linha reta (o povo contra a elite) torna-se um triângulo em que (1) o “povo verdadeiro” (os brancos, os verdadeiros americanos, franceses, austríacos...) se insurge contra (2) as elites, que favoreceriam (3) alguma classe social ou étnica que estaria “roubando empregos” ou gastando os recursos do Estado.
Os contextos de erupção populista são muito bem apresentados em um outro livro recente – The Populist Explosion, do jornalista americano John Judis –, e têm relação direta com crises econômicas. Na medida em que o dinheiro é um instrumento central na ordem da vida capitalista, problemas como a hiperinflação imediatamente abrem brechas na hegemonia vigente. Também geram fissuras crises políticas e partidárias, escândalos de corrupção, mudanças socioculturais, extrapolamento da comunicação política para a cultura de massas.
A primeira experiência política populista se deu nos Estados Unidos, na segunda metade do século dezenove, conforme aponta Judis. O momento era de grande crise econômica. Os preços dos produtos agrícolas despencaram, mas as ferrovias – operadas por monopólios privados – mantinham tarifas impraticáveis. A luta ali era, também, pelos vinte centavos.
A união de fazendeiros com associações trabalhistas resultou no Partido do Povo (People’s Party), que lançou candidato a presidência em 1892. Dentre suas pautas, estavam, além da redução das tarifas, regulamentação de sindicatos, controle da especulação fundiária e expansão do crédito público. O partido não era socialista, mas articulava pautas populares anti-elites – seu manifesto de lançamento dizia do “fruto do trabalho de milhões roubado para construir a fortuna de poucos”.
O populismo de direita é um fenômeno mais recente, que cresce nos Estados Unidos a partir da década de 1960, com George Wallace. O discurso anti-establishment passaria a se articular, então, pela triangulação que coloca a culpa no lado mais fraco de algum grupo étnico. No caso de Wallace, o alvo eram os negros. Sua frase-slogan que entrou para história é: segregação hoje, segregação amanhã, segregação sempre.
Os anos 1970 viram nascer os movimentos anti-impostos europeus, que resultaram em partidos como a Frente Nacional, na França, e o Partido Popular, na Dinamarca. Essas agremiações nasceram minúsculas, mas foram adquirindo robustez em um momento pós bonança. Nas décadas seguintes à Segunda Guerra, a Europa combinou crescimento econômico com expansão dos serviços públicos, gerando uma bolha de bem estar em que cabiam os novos imigrantes.
A partir da década de 1980 a bolha europeia estourou, resultando em retração da economia, aumento da inflação e do desemprego. Os imigrantes, que até então eram bem tolerados, passaram a ser vistos como ladrões de empregos e beneficiários ilegítimos do Estado de bem estar social. Foi nesse contexto que o populismo de direita cresceu, sempre articulando xenofobia e racismo.
Na América Latina, o fortalecimento de governos de esquerda nas últimas décadas teve que ver com a narrativa populista, em figuras como Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, os Kirchner na Argentina e Rafael Correa no Equador. O que faz com que, diferentemente da Europa, por aqui associemos populismo à esquerda.
A linha da história mostra que os momentos populistas podem ser apropriados de maneiras muito diversas, por todo o espectro ideológico. Suas pautas bombásticas podem ser a estatização de ferrovias (People’s Party) ou a construção de um muro gigantesco na fronteira (Donald Trump); o preconceito étnico (Le Pen) ou a recuperação de casas hipotecadas (Ada Colau); a auditoria da dívida pública (Rafael Correa) ou a universalização da saúde (Bernie Sanders).
Quem atualiza o populismo é o Podemos espanhol, que bebe na fonte das teorias políticas de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe – uma vertente crítica ao consenso neoliberal na política europeia a partir dos anos 1980. O Podemos talvez seja o primeiro partido populista que surge da teoria, com lideranças formadas nas bibliotecas e universidades.
Seus discursos são endereçados às maiorias sociais e evitam os jargões progressistas, visando “ocupar o centro do tabuleiro”. Refutam a divisão política no eixo esquerda-direita, argumentando que esse modo de narrar só interessa ao poder, pois joga quem constrói alternativas diferentes para as bordas. Sua formulação é a dos 99%: os de baixo contra os de cima, la gente contra la casta.
Em 2015, o Podemos compôs, de maneiras variadas, as candidaturas cidadãs que reativaram a rede ativista do movimentos dos Indignados (ou15M) espanhol para eleger prefeitas de fora dos grandes partidos políticos em cidades como Madrid, Barcelona, Valência, La Coruña, Oviedo, Santiago de Compostela, Zaragoza, Terrasa, Cádiz.
Há nessas experiências um salto qualitativo, em que a narrativa populista encontra uma prática política de fato plebeia. O outsider deixa de ser uma liderança ou um oportunista que logo se tornará insider e passa a ser uma pessoa comum que não quer a política como profissão. A defesa de pautas populares deixa de ser uma retórica de gabinetes e vai para as praças, em experimentos de radicalização democrática. A disputa de poder pelos partidos, que tantas vezes instrumentaliza governos locais, vai para o segundo plano.
As gestões nas cidades espanholas têm atuado no tripé redução de privilégios, radicalização democrática e representatividade social, com práticas muito diferentes dos governos populistas da América do Sul e absolutamente distantes do que tende a ser, por exemplo, um governo Trump. Conhecer essas experiências pode ser importante para ver que a narrativa populista e a articulação das indignações pode servir, quando levada a sério, à superação de vícios políticos.
O conjunto das rachaduras nos sistemas político e econômico dá a intensidade do momento populista, que Laclau sumarizou na coexistência de uma pluralidade de demandas com a inabilidade do sistema institucional de absorvê-las. Difícil não pensar no Brasil atual, a partir da fissura exposta de junho de 2013 e do índice histórico de abstenções nas eleições municipais de 2016.
A questão parece ser como lidar com o momento. O terreno das indignações será deixado livre para ogros de extrema direita, como ocorreu nos Estados Unidos, ou será ocupado por alternativas que visem aprimoramento democrático, boa gestão e justiça social, como tem ocorrido na Espanha, Grécia e em construções pontuais no México, Argentina, Chile?
Algo nesse sentido foi experimentado em Belo Horizonte, com o movimento Muitas | Cidades que Queremos, que lançou candidaturas a vereança pelo PSOL. Contando com pouquíssimos recursos, elegeu duas vereadoras (sendo uma a mais votada das eleições) em um partido que nas eleições de 2012 não chegou a atingir 1/3 do quociente eleitoral.
A proposta, baseada na ideia de ocupação cidadã da política, acabou captando parte do sentimento de desesperança e indignação – aquilo que se chama de antipolítica. Ao invés de tratar esse momento pelo clichê do “avanço da onda conservadora” – termo confortável para a esquerda, na medida em que abdica da análise e da autocrítica subsequente – convém pensar que ele pode ser abordado para promover representatividade de gênero e raça, radicalização democrática e redução de privilégios. Pautas de fora, que se conectam com o imaginário desses tempos.
Em uma entrevista recente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirmou que a disputa no país nos próximos anos será entre a direita e a extrema-direita. Pode até ser, mas a perspectiva de Haddad ignora as construções para além do PT e parece incapaz de imaginar a utilização da narrativa anti-elites pelas esquerdas.
Talvez fizesse bem aos campos progressistas deixar de ver o populismo como a “sombra da democracia e um constante perigo”, como sugeriu Müller, e passar a mirá-lo, nas palavras de Panizza, como um “espelho no qual a democracia pode se enxergar em detalhes, com verrugas e tudo mais, e entender suas virtudes e falhas”. Isso não quer dizer fazer concessões para demagogia, autoritarismo ou clientelismo, mas entender de onde vem sua força e poder enfrentá-los a partir do campo mais promissor nos momentos de crises.
A velha política brasileira já compreendeu o momento e vai tentar eleger, nas próximas eleições, outsiders de dentro. O PTN, partido cujo presidente estadual em Minas foi recentemente afastado de seu mandato de vereador por denúncias de enriquecimento ilícito, mudou seu nome para… “Podemos”. O PTdoB deve se transmutar em “Nova Democracia”. Essas siglas fisiológicas com novas roupagens podem ter chances em eleições como as que vêm aí, mas isso talvez não seja o pior, frente à possibilidade – real, Trump vem nos lembrar – da indignação popular cair no colo de um certo Jair nos próximos pleitos.
Deixar o terreno da indignação e da antipolítica livre para reafirmar a importância da política com P maiúsculo, de partidos tradicionais, e fazer um discurso moral contra os populistas – o que só os beneficia, pois reforça sua imagem de outsiders – pode parecer valente, mas tende a gerar frustração e impotência. Como coloca Chantal Mouffe, “o discurso anti-establishment pode ser articulado de várias maneiras e por isso é muito importante não abandoná-lo às forças da direita. No caso da Grécia é evidente que se não houvesse existido o Syriza, o partido neonazista Amanhecer Dourado teria tido melhores resultados.”
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