Por: Ricardo Machado | 19 Mai 2017
O furacão que passou por Brasília no início da noite da quarta-feira, 17-5-2017, deixou estragos não somente no Palácio do Planalto, mas também causou efeitos na esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional. A delação de Joesley Batista coloca no centro da tempestade o presidente Michel Temer que, em seu pronunciamento na tarde de ontem, garantiu que não renunciará ao cargo. Os efeitos políticos, econômicos e sociais já começam a mostrar seus sinais. Os ministros Roberto Freire (PPS) e Bruno Araújo (PSDB), da Cultura e das Cidades, respectivamente, renunciaram aos cargos ainda na tarde da quinta-feira. Além disso, o senador Aécio Neves será investigado por ter recebido R$ 2 milhões da JBS, conforme autorizou o ministro Fachin. O impacto econômico foi tamanho que a Bovespa, pela primeira vez desde 2008, recorreu ao mecanismo do circuit breaker, que trava a negociação das ações quando chega a um determinado nível de queda, que foi de 10,4%.
Para discutir o atual momento, a IHU On-Line convidou o professor Adriano Pilatti para analisar, no calor dos acontecimentos, por e-mail, a atual conjuntura. "Este longo dia ainda não acabou, em breve as gravações estarão liberadas, e ele [Temer] perderá qualquer condição de prosseguir. O establishment já compreendeu isso e agora procura apressar a substituição do fósforo queimado por outro pau mandado capaz de garantir a articulação parlamentar necessária para aprovar a pilhagem dos direitos da classe trabalhadora", analisa Pilatti.
Em sua opinião, "O Congresso atual é parte do problema e não de sua solução", um primeiro passo a ser dado para sair da crise passa pela "radicalização democrática, a devolução da escolha das alternativas de superação ao povo", complementa.
A IHU On-Line também conversou com ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Para ele, o impacto político das últimas notícias implicará no "aumento da crise política e o aprofundamento da crise econômica, mesmo dentro dos moldes 'liberais', que significaria uma pequena recuperação em tudo que foi perdido, em termos de crescimento no último período".
Adriano Pilatti Foto: Luísa Boéssio | IHU
Adriano Pilatti é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Iuperj, com pós-doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza. Foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados junto à Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Traduziu o livro Poder Constituinte - Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DP&A, 2002). É autor do livro A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008).
Tarso Genro Foto: Wilson Dias | Agência Brasil
Tarso Genro é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e especialista em Direito Trabalhista pela mesma universidade. Sempre pelo Partido dos Trabalhadores - PT -, Tarso Genro foi governador do Rio Grande do Sul (2010-2014), Ministro da Educação (2004-2005), Ministro das Relações Institucionais (2006-2007), Ministro da Justiça (2007-2010) e prefeito de Porto Alegre (1993-1997 e 2001-2002).
Fábio Comparato Foto: Agência Pública
Fábio Konder Comparato é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e doutor em Direito pela Université Paris 1. É professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra e especialista em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Político. É também titular da Medalha Rui Barbosa, conferida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual o impacto político, econômico e social da não renúncia de Michel Temer?
Adriano Pillati – Meramente protelatório. Este longo dia ainda não acabou, em breve as gravações estarão liberadas, e ele perderá qualquer condição de prosseguir. O establishment já compreendeu isso e agora procura apressar a substituição do fósforo queimado por outro pau mandado capaz de garantir a articulação parlamentar necessária para aprovar a pilhagem dos direitos da classe trabalhadora que só criminosos temerosos de punição podem mesmo aceitar votar nominalmente, contando com a cobertura dos financiadores e da mídia associada. Temer é o anel, que era vidro e se quebrou, para o Capital o importante agora é aprovar as maldades antes que a resistência popular aumente.
Tarso Genro - Será o aumento da crise política e o aprofundamento da crise econômica, mesmo dentro dos moldes "liberais", que significaria uma pequena recuperação em tudo que foi perdido, em termos de crescimento no último período. A conta será alta. O Brasil é um país de extrema complexidade e a nossa burguesia nativa sempre mamou nas tetas do Estado para investir, ou associou-se a capitais "de fora". E quando o Estado se debilita ela se retrai.
Fábio Comparato - Com renúncia ou sem renúncia de Temer, o impacto da delação de Joesley Batista é avassalador. Dizem que, tal como o pai de John F. Kennedy em 1929, ele comprou um montante colossal de dólares na véspera da delação e com isso amealhou outra fortuna.
IHU On-Line – A curto prazo, como ficam as reformas Trabalhista e da Previdência?
Adriano Pillati – Para a continuidade das reformas, é agora imprescindível a nomeação do novo presidente pelo Congresso, por isso a luta por eleições gerais é também imprescindível para a defesa dos direitos dos que a ela se opõem. Sem a continuidade do atual esquema de poder, tais “reformas” se inviabilizam no curto prazo. E realizar as reformas é o golpe estrutural a que o golpe conjuntural do ano passado visava abrir caminho. Com eleições gerais, as reformas serão reprovadas no debate eleitoral, prevenindo nova ofensiva no médio prazo.
Tarso Genro - As chamadas reformas ficarão paralisadas, porque este Congresso desmoralizado não vai se arriscar a legislar estes temas de alta complexidade, somando mais um desgaste. A única forma das chamadas reformas andarem é que venha um cerco mais forte do oligopólio da mídia -que é quem comanda efetivamente a agenda política do país- gerando um constrangimento maior do que a perda política que os congressistas terão, se aprovarem estas reformas antipopulares encomendadas pelo capital financeiro, que põe fim ao que resta de Estado Social no Brasil.
Fábio Comparato - As reformas do atual governo ilegítimo, várias delas inconstitucionais, ficarão paralisadas, enquanto se aguarda a formação de outra equipe governamental.
IHU On-Line – Como superar a atual crise política brasileira?
Adriano Pillati – A resposta é vasta, atenhamo-nos apenas ao necessário para começar a supera-la. Como? Pelo exercício direto e imediato do poder constituinte, do direito de resistência e da desobediência civil, para impedir o Congresso de deliberar sobre qualquer outra matéria que não seja o impeachment e a convocação de eleições gerais que reconstruam a legitimidade dos poderes constituídos. É importante compreender que não basta eleição direta para a Presidência: sem um novo Congresso, ninguém que seja sério conseguirá governar e as reformas serão consumadas.
Além disso, eleições isoladas para a Presidência facilitam a ascensão de aventureiros. O Congresso atual é parte do problema e não de sua solução. A cidadania precisa obriga-lo a autodissolver-se por meio da aprovação de uma PEC que convoque eleições gerais. A crise do sistema oligárquico só poderá ser superada democraticamente, pelo voto direto. Esta é a premissa necessária para superar a crise: contra a radical degeneração dos poderes constituídos, a radicalização democrática, a devolução da escolha das alternativas de superação ao povo.
Tarso Genro - Não sei se no atual período de crise mundial tem uma saída democrática, espero quer sim. Mas, se tiver, virá de um pacto em torno dos valores da Constituição de 88, da restauração do seu consenso democrático e de um projeto de "transição" para um modelo econômico que coloque o Estado como agente ativo da promoção do crescimento e da distribuição de renda. O resto é simulação, para mais ou para menos, do projeto neoliberal, que devastará a nossa base produtiva histórica e submeterá radicalmente nossa economia ao "rentismo" global.
Fábio Comparato - O Brasil está doente desde a instalação do Governo Geral com Tomé de Souza em 1549. Bem ou mal, a atual crise será superada, mas a morbidez política, fruto podre de um poder perpetuamente oligárquico, continuará de forma crônica.
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As primeiras horas de um longo dia que está distante de terminar. Entrevista especial com Adriano Pilatti,Tarso Genro e Fábio Comparato - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
