A história do “Dia do Trabalho” aponta o desafio de atos celebrativos para além de “sorteios, brindes e shows artísticos”. Não que a dimensão festiva não faça parte da vida dos trabalhadores, mas a memória desta data evoca lutas e resistências, movimentos organizados, greves e reivindicações por melhores condições de trabalho, redução de jornada e outros direitos.
Nesta semana, quando se comemora mais um Dia do Trabalho, o ObservaSinos volta-se para as realidades que envolvem o mundo do trabalho e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O desafio posto está em aproximar e debater esta realidade do trabalho com as questões sociais relacionadas e a pertinência das mesmas com as políticas públicas sobretudo em âmbito regional.
Os indicadores socioeconômicos além de subsidiar o debate tornam-se importantes ferramentas de diálogo com os setores da Administração Pública, com as organizações de trabalhadores e da sociedade civil em vista do desvelamento da realidade que se tem e da realidade que se quer alcançar.
Numa perspectiva mais geral, na semana que passou, foram divulgados os dados da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostrando que o crescimento da força de trabalho desacelera no Brasil, em virtude de uma menor taxa de fecundidade.
Esta realidade desvela-se também no Rio Grande do Sul que aponta um baixo crescimento da população e a migração como tendências inibidoras do crescimento no estado. O último censo do IBGE apontou o Rio Grande do Sul como aquele que possui a menor taxa de crescimento populacional no país. A média nacional na última década estava em 1,17% ao ano, enquanto que o crescimento no Estado é bem inferior, ficando em 0,49% ao ano no mesmo período. Isto influencia diretamente na força de trabalho, sobretudo nas demandas por qualificação de mão-de-obra, na questão da produtividade e na participação feminina na força de trabalho. Para Denise Delboni, Professora de Relações trabalhistas da Faculdade de Economia da FAAP, a participação das mulheres na força de trabalho do Brasil deve chegar a 45% ao fim desta década, sendo que em 1980, essa presença era de apenas 31,3%.
Se a questão demográfica desafia a um novo olhar sobre a realidade do trabalho e as políticas públicas envolvidas, isso reflete também na questão da qualificação da mão-de-obra.
Em geral, a ideia de proteção social ao trabalho está vinculada aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, diz respeito ao trabalho formal, sem interferir no trabalho informal. Uma das ações mais significativa para a efetivação da política do trabalho tem sido a qualificação profissional. No entanto, quando é ditada a “ordem” da qualificação, são os trabalhadores com mais de 45 anos, que não concluíram o ensino fundamental que encontram maior dificuldade para acessar e viabilizar esta ação política. Com isso, a grande maioria deste segmento populacional identifica a informalidade como caminho e possibilidade para este segmento da população.
Os pressupostos, metodologia e perspectivas da qualificação profissional, ao mesmo tempo, não são suficientes para promover o debate profundo sobre o mundo do trabalho que se tem e o mundo do trabalho que se quer, assim como sua materialização a partir das relações. “A transmissão de um saber sob uma forma pragmática desapareceu”, reflete Alfredo Jerusalinski, na obra “O Valor Simbólico do Trabalho”. Se antes o ensino era transmitido de pai para filho, hoje predomina o ensino das coisas, das técnicas de domínio sobre o objeto. O objeto escolhido define o que é para saber, sustenta Jerusalinski. Assim, é o senso comum da economia de mercado quem dita o aprendizado, a qualificação. É esta lógica que produz os deslocamentos no mundo do trabalho. Seja o deslocamento para a informalidade seja para a necessidade de migrar em busca de novas oportunidades.
Nesta semana foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, as informações que registram um crescimento do emprego em 20,6%, superior a março de 2011. Os indicadores revelam que o maior responsável pelo saldo é o setor de serviços, com 83.182 vagas criadas (0,53%) das vagas formais, segundo o CAGED. O Rio Grande do Sul foi o 3º estado que registrou o maior número de empregos, com 16.875, conforme o Cadastro.
No primeiro trimestre de 2011 o número de admitidos foi de 57.342, no mesmo período em 2012 este número chegou em 58.504 na região do Vale do Rio dos Sinos. Apesar desta alta, no trimestre, o IBGE divulgou nesta semana que a taxa de desemprego subiu para 6,2% no mês de março de 2012 depois de ficar em 5,7% em fevereiro.
O setor que mais admitiu foi o da Indústria de transformação (24.036), em segundo lugar, o Setor de Serviços (16.368) e o Setor do Comércio em terceiro (12.081). O que revela, numa primeira vista é que, no Vale do Sinos ocorreu uma inversão de tendência. Enquanto no cenário nacional, o setor de serviços foi o que, no período, mais contribuiu para o saldo positivo, ficando a construção civil em segundo lugar, na região foi justamente a Indústria de Transformação a maior responsável pela contratação formal dos trabalhadores, ficando o Setor de Serviços em segundo lugar e o Setor do Comércio em terceiro.
Se num cenário futuro, os indicadores projetam uma mudança substancial da compreensão da realidade do trabalho, pelas questões acima vistas, torna-se fundamental impulsionar uma discussão sobre as políticas voltadas para o setor do trabalho, assim como discutir os investimentos da administração pública, as obras de infra-estrutura, os planejamentos orçamentários a médio e longo prazo. Nesta compreensão é preciso “oxigenar” as formas de intervenção, para além dos fins eleitoreiros, que quase sempre “vulgarizam” a discussão das políticas públicas. Que tipo de investimentos realmente importam para a população do município? Que perfil se projeta para esta população? Que cenário social se descortina a partir da projeção da população economicamente ativa de determinada região? Tudo isso tem a ver com uma nova proposta de gestão municipal da qual a opinião da população tem de ser considerada. Nota-se que tal discussão ultrapassa a lógica da concorrência dos partidos, mas também se apresenta como um desafio para toda sociedade, na construção de um verdadeiro modelo democrático participativo.
O ObservaSinos, neste sentido busca uma releitura dos indicadores sociais e econômicos para além do referencial estatístico, onde seja levado em conta a vida humana e de todos os seres acima de tudo, como referencial de leitura e contexto, para elaboração de ações e estratégias políticas, que visem o interesse público e o bem coletivo, como prerrogativa. No entanto o impulso desta iniciativa precisa ganhar o campo do debate público, da interação ativa dos Conselhos e fóruns que têm o papel estratégico na deliberação e controle das políticas e de suas implementações – propostas, investimentos, impactos, qualificação, entre outros.
Para melhor compreender, analisar e intervir na realidade que vivemos o ObservaSinos promove oficinas sobre os indicadores. A próxima oficina será sobre os dados censitários e será realizada no dia 16 de maio. As inscrições podem ser feitas no sítio da Unisinos.
