A reflexão sobre a realidade da educação faz parte dos grandes temas postos em debate neste momento histórico. Uma educação básica de qualidade para todos, por exemplo, é parte da agenda de diferentes movimentos e organizações populares e sociais. Esta questão também se constitui proposta do segundo objetivo do milênio (ODM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A educação é um fator primordial de análise e avaliação na composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que se propõe a medir o grau de desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida da população, comparando este índice entre os países no mundo.
Neste contexto, o ObservaSinos tem empenhado esforços para reunir informações e realizar espaços de formação e debate sobre a realidade da educação. Para tanto, sistematizou e analisou os dados sobre os recursos aplicados em educação e o quadro comparativo entre o que se arrecada em impostos e o que é “devolvido” em investimento no setor. Realizou também oficinas com esta tematização.
Dá sequencia a esta abordagem, a partir dos dados de rendimento relativo à educação fundamental no Vale do Sinos, apresenta considerações específicas do caso de São Leopoldo.
O Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) disponibiliza em seu sítio indicadores educacionais da Educação Básica. Neste primeiro momento estão apresentados os dados da aprovação no Ensino Fundamental em 2011. Cinco munícipios da região do Vale do Sinos possuem maior porcentagem de aprovação em relação ao país, que é 87,6. O estado do Rio Grande do Sul, que tem 85,5% encontra-se com a menor aprovação em relação a Região Sul e o país.
Estas dados são importantes ferramentas para os governos e sociedade acompanharem a dinâmica e desempenho escolar. Entretanto, estes números resultam de um conjunto de interesses do Governo Federal, que necessitam ser conhecidos. Além disso, faz-se necessário sua apreciação pelos sujeitos implicados e envolvidos nestas realidades, relacionando-os ao seu contexto social, político pedagógico e administrativo.
Na Oficina de Indicadores Educacionais, Alenis Andrade, Cleonice Silveira e Ricardo Vitelli, do PPG de Educação da Unisinos e participantes do Projeto Observatório da Educação INEP/CAPES - Indicadores de qualidade e gestão democrática apresentaram sua análise dos Indicadores da Educação Básica das escolas da rede municipal de São Leopoldo avaliadas em 2005, 2007 e 2009 pela Prova Brasil. E importante reconhecer que este município em 2011 apresenta-se com o índice de 81%, colocando-se em 13º lugar entre os 14 municípios em relação a aprovação no Ensino Fundamental.
Para os pesquisadores: “pelo cálculo da Média aritmética do Município de São Leopoldo na Prova Brasil das escolas avaliadas nas séries Iniciais do Ensino Fundamental, demonstra-se que houve acréscimo de 8,21% na Média da Prova Brasil entre os anos de 2005 e 2009. No que diz respeito ao Indicador de rendimento houve um acréscimo de 3,53% entre os anos de 2005 e 2009”.
Observando mais de perto como se constitui o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), constatam os pesquisadores que a mesma se dá “a partir de uma relação existente entre os dados oficiais coletados pelo MEC/INEP relativos à Média na Prova Brasil e o Indicador de rendimento”. No entanto, nesta relação, o aumento atribuído ao indicador de rendimento do IDEB, configura-se apenas em parte, uma vez que o incremento na Média da Prova Brasil avalia a aprendizagem, que no caso é superior ao Indicador do rendimento, afirmam os pesquisadores.
Sob esta perspectiva, conforme reflexão dos pesquisadores pode-se incorrer em “adequação política” no uso dos indicadores educacionais por parte dos municípios, com a intenção de obter “tanto maiores escores, situando o município entre aqueles com a qualidade de sua educação adequada aos olhos do Ministério, quanto para obter escores menores, na intenção de carecer de maiores recursos”.
Por ocasião das duas oficinas de indicadores educacionais, promovidas pelo ObservaSinos em parceira com o Observatório de Educação CAPES INEP, qualificou-se o debate sobre os indicadores, sua construção, intencionalidades e aplicabilidades tanto sob o ponto de vista da análise e avaliação da qualidade da educação quanto para a observação, interpretação e compreensão das realidades escolares. Destacam-se principalmente os indicadores de aprovação, reprovação, variação e distorção a partir dos resultados das avaliações, bem como os indicadores de infraestruturas das escolas.
