Os acadêmicos em Economia Artur Roth, Lilian Kerber, Marcos Couto, Rafael Pinto e Sylvio Kappes, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, produziram um artigo apresentando dados da realidade socioambiental dos municípios do Vale do Rio dos Sinos relacionados ao sétimo Objetivo do Desenvolvimento do Milênio: Garantir a sustentabilidade ambiental.
O texto é resultado da aproximação do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, com o curso de Graduação em Economia da Unisinos na atividade acadêmica “Economia gaúcha e integração”, ministrada pela professora Vanessa Batisti.
Eis o artigo.
Em 2000, a ONU estabeleceu os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que são metas a serem atingidas até 2015 por diversos países, visando o desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável. O Sétimo objetivo é o da garantia de sustentabilidade ambiental. O objetivo do presente trabalho é apresentar dados de diferentes bases que instrumentalizam a análise sobre a realidade socioambiental dos municípios do Corede Vale do Sinos relacionados ao Sétimo ODM.
A Tabela 1 apresenta dados do entorno dos domicílios, como a presença de arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado nas ruas. Nas linhas, estão representados os municípios do Corede Vale do Sinos, com as porcentagens de domicílios e população expostas às condições do entorno citadas.
Quanto à arborização, percebe-se que tanto o Rio Grande do Sul quanto os municípios do Corede estão em melhor situação que o país como um todo, que apresenta um percentual de 67% dos domicílios e 66% dos moradores com arborização no entorno de suas casas. O único município abaixo desses valores é Araricá.
Passemos à análise da presença de esgoto a céu aberto. O dado nacional revela uma situação preocupante: quase 11% dos domicílios e 12% dos moradores brasileiros sofrem com esgoto a céu aberto na proximidade de suas residências. O Rio Grande do Sul tem um resultado um pouco melhor, mas que ainda assim é preocupante: quase 8% dos domicílios do estado encontram-se nessas condições, o que representa um total de 238 mil moradias e 770 mil pessoas. Os municípios do Corede, em geral, estão em melhor situação, exceto Nova Santa Rita, que se aproxima dos valores nacionais, e Nova Hartz, que atinge 16%.
Analisemos agora a presença de lixo acumulado nos logradouros. Os valores nacionais giram em torno de 5%. No Rio Grande do Sul, os números estão levemente abaixo. No Corede Vale do Sinos, o cenário é diverso. Alguns municípios estão abaixo da porcentagem estadual, que são: Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga. Novo Hamburgo tem porcentagens praticamente iguais às do estado. Os demais municípios estão em pior situação que a do Rio Grande do Sul como um todo.
Outro dado importante é o da coleta de resíduos sólidos. A Tabela 2 faz essa análise para os municípios do Corede. É preciso chamar a atenção à falta de dados disponíveis para alguns anos, ou, como no caso de Esteio, para todo o município. Percebe-se que, em toda a região, a maior parte da população é atendida pelos serviços de coleta, à exceção de Nova Santa Rita. Quanto à coleta seletiva do lixo, 9 dos 14 municípios a possuem, 4 não têm e não há dados para Esteio.
A tabela 3 faz uma análise parecida com os serviços de água e esgoto. Novamente, há o problema com a falta de disponibilidade de dados. Pela análise da tabela, percebe-se que boa parte da população é atendida com serviços de abastecimento de água, o mesmo não ocorrendo com os serviços de esgoto.
Outro conjunto de dados disponível nas bases do IBGE são os Índices de Qualidade da água. Infelizmente, os mesmos não são abertos por municípios ou COREDES, mas, sim, por bacias hidrográficas. Abaixo, serão analisados os dados da bacia do Rio dos Sinos.
O Rio dos Sinos tem aproximadamente 190 km de percurso entre a sua nascente, no município de Caraá, e sua foz, no município de Canoas. Percorre todos os municípios que compõem o COREDE do Vale do Sinos, sendo o principal recurso hídrico desta região. Historicamente, apresenta um conjunto de problemas de cunho ambiental: a baixa vazão nos períodos de estiagem, causada não só pela falta de chuva, mas também pela retirada de água para a irrigação das lavouras de arroz (entre os meses de outubro e dezembro), além das altas temperaturas. A queda da vazão do rio provoca a queda na concentração de oxigênio presente na água, tornando-a incapaz de dissolver a carga orgânica poluidora lançada, seja ela cloacal ou industrial.
A qualidade da água é quantificada pelo nível de “Demanda Biológica por Oxigênio (DBO)”, que indica a quantidade de oxigênio necessária para estabilizar a matéria orgânica, lançada no rio. Assim, quanto menor o nível de DBO, mais saudável o corpo do rio. A concentração de oxigênio na água é fundamental para a manutenção da potabilidade e para a vida aquática. A Resolução nº 357/2005 do CONAMA estabelece que concentrações inferiores a 5,0 mg/L comprometem a manutenção do rio para garantir sua potabilidade e vida aquática.
O Gráfico 1 mostra a concentração de DBO do Rio dos Sinos entre os anos de 1992 e 2010, com atenção especial para o ano de 2006, evento de maior impacto ambiental sofrido pelo Rio dos Sinos, devido ao despejo irregular de esgoto cloacal e resíduos industriais. Nos demais anos, o corpo d’água apresenta níveis dentro do padrão de qualidade aceitável.
O Gráfico 2 confirma as informações apresentadas no Gráfico 1em relação à qualidade da água do Rio dos Sinos. Porém, diferentemente do nível de DBO encontrado para o ano de 2006, o Gráfico 2 não apresenta diferenças significativas para a qualidade das águas do Rio dos Sinos no ano de 2006. Vale ressaltar que as médias buscam informações ao longo dos 190 km de extensão do rio, mas o impacto ambiental daquele ano foi causado entre os municípios de Estância Velha, São Leopoldo e arredores.
Por fim, resta analisar a frota de veículos do Vale dos Sinos. Pode-se identificar, nas tabelas 4 e 5, que, no período de 2005 a 2012, houve um crescimento de 75%. Deste total, o aumento mais expressivo foi o de motocicletas, que cresceu 70% no período, seguido por automóveis com 46%, caminhões com 33% e ônibus com apenas 9%. Comparado aos totais do estado, nota-se que o crescimento regional foi maior que o estadual, onde o Rio Grande do Sul cresceu apenas 59%.
Analisando os mesmos dados do parágrafo anterior para o Rio Grande do Sul, percebe-se que os resultados são bastante parecidos com os do Corede, exceto no crescimento das frotas de ônibus, que alcançou 31%. Partindo do pressuposto que o transporte público emite menos gases de efeito estufa por pessoa transportada, pode-se dizer que o Corede teve um desempenho insatisfatório em atingir as metas de redução de gases.
Avaliando o crescimento no Vale do Sinos por cidade (Tabela 6), pode-se notar grande diferença nos índices de crescimento para ônibus: Araricá apresentou crescimento de 333%, enquanto Campo Bom, Estância Velha, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul tiveram diminuição nas suas frotas e os demais ficaram com um crescimento mais estável, entre 9% e 53%. Já para caminhões, o destaque fica para Araricá com aumento de 110% e Nova Santa Rita com 106%. Como destaque do total da frota, ficaram novamente Araricá, Nova Santa Rita e Nova Hartz com crescimento superior a 100%. Assim, a frota de veículos total do Vale do Sinos passou de uma representação de 11% para 12% do total do Rio Grande do Sul. Já o estado, que representava apenas 8% do total da frota do Brasil em 2005, passou a representar 12% em 2012.
Em resumo, a situação do Corede não é das melhores. É necessária uma política pública de saneamento básico, capaz de reduzir os problemas apresentados na tabela 1 (esgoto a céu aberto) e na tabela 3 (porcentagem da população coberta por tratamento de esgoto). A resolução do problema dos esgotos, além de ser importante para a saúde humana, muito provavelmente refletirá um melhor desempenho no DBO e no IQA da bacia do Rio dos Sinos. Além disso, uma política de transportes públicos reduzirá o tempo gasto no trânsito pelos habitantes e reduzirá a poluição atmosférica.
