A Fundação de Economia e Estatística - FEE divulgou nesta quinta-feira, 25/05, o desempenho da construção civil na Região Metropolitana de Porto Alegre, trazendo dados sobre perfil do trabalhador do setor, inserção ocupacional, rendimentos, jornada de trabalho e contribuição para a Previdência Social em 2016. Os dados mostram que 44,1% dos trabalhadores do setor não completaram o ensino fundamental, além de revelar que mais de 50% desses possuíam 40 anos de idade ou mais. Os trabalhadores assalariados representaram 46% e os trabalhadores autônomos 45,4%.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, compartilha o estudo realizado pela FEE. 

Eis o texto:

O setor da construção

Os dados indicam que a participação dos ocupados na construção em relação à ocupação total foi de 7,1% em 2016 e 6,9% em 2015. Entre 2011 e 2016, não se observaram grandes flutuações na participação desse segmento. “A estabilidade na participação dos ocupados na construção na ocupação total tende a estar associada à relevância do setor da construção na atividade econômica da RMPA, que correspondeu a aproximadamente 24% do valor adicionado total da Região, em 2016”, explica Iracema.

Em 2016, houve uma queda de 2 mil ocupados no setor da construção na RMPA, o menor número de ocupados desde 2011. Essa redução foi menor do que a observada em 2015, quando houve uma queda de 4 mil postos de trabalho.

A distribuição dos ocupados na construção apresentou em 2016 aumento da participação da divisão de Construção e Incorporação de Edifícios e redução na participação da divisão de Serviços Especializados para a Construção. A economista Iracema pondera que esse comportamento reflete uma mudança no padrão observado entre 2011 e 2015, quando foi registrado crescimento da divisão de serviços especializados e redução da divisão de construção e incorporação de edifícios. Já a redução na participação da divisão de Obras de Infraestrutura está relacionada com o  fim do ciclo de obras em infraestrutura na RMPA, como a conclusão da BR-448 em dezembro de 2013 e o final das obras vinculadas a realização da Copa do Mundo, pode ter induzido a redução da participação dessa atividade econômica no total de ocupados”, pondera. A pesquisadora também considera que as dificuldades fiscais observadas no setor público nacional e estadual também colaboraram na redução das atividades em obras de infraestrutura.

Perfil do trabalhador da construção

Os dados indicam que 95,4% são do sexo masculino em 2016, proporção que tem se mantido estável desde 2011. Em relação à faixa etária dos trabalhadores da construção, verifica-se a diminuição da participação dos jovens, o que segundo os pesquisadores que analisaram os dados pode ser reflexo do processo de transição demográfica e fatores socioeconômicos, como o adiamento do ingresso no mercado de trabalho e o direcionamento profissional para outras atividades.

O perfil indica que mais da metade (54,1%) possui 40 anos e mais e a parcela daqueles com 60 anos está aumentando, tendo alcançado cerca de 10% em 2016. “Isso é um indicativo de que a experiência profissional é valorizada nessa atividade. Mas o aumento da presença de idosos na construção que, via de regra, exige força física e certas habilidades que diminuem com o avanço da idade, pode estar relacionado com a dificuldade de migração para outras atividades devido à baixa escolaridade e/ou a falta de acesso à aposentadoria, em função do elevado índice de não contribuição à previdência social”, pondera Iracema.

Em relação à escolaridade, 44,1% não havia terminado o ensino fundamental em 2016 e apenas 24% tinha o ensino médio completo ou superior incompleto. Os números revelam uma concentração maior de trabalhadores com baixa escolaridade no setor da construção, já que se compararmos aos dados gerais da população ocupada na RMPA, 44,3% tem ensino médio completou ou superior incompleto e 18,2% não completou o ensino fundamental.

Outra característica do setor da construção é que mais de 2/3 dos ocupados (69,1%) no setor estão na condição de chefe na família. Para fins de comparação, esse dado é de 50,6% no total de ocupados e de 49,1% para os demais setores.

Inserção ocupacional

Em 2016, o total de ocupados na construção estava distribuído em 46,8% como assalariados e 45,4% como trabalhadores autônomos. Esse cenário é distinto da estrutura do total de ocupados, em que 13,7% são autônomos e 70,2% são assalariados. Esses dados apontam que, apesar do aumento significativo da formalização entre 2004 e 2014, o setor da construção permanece com menor patamar de registro formal entre os demais setores de atividade econômica. “Analisando os trabalhadores assalariados que não possuem carteira assinada, chama atenção a precarização do setor da construção, já que ele apresenta os maiores patamares dentre os setores”, acrescenta a economista do DIEESE Virgínia Donoso.

Rendimentos e jornada de trabalho

O rendimento médio real dos ocupados da construção registrou queda pelo segundo ano consecutivo. Em 2016, a retração foi de 6%, menos intensa do que a de 2015 que havia sido de 9,8%. Tanto para assalariados quanto para autônomos, houve redução do ritmo de queda dos rendimentos médios reais em comparação ao ano de 2015.

A jornada de trabalho dos ocupados na construção em 2016 foi de 41 horas semanais. Isso representa aumento de uma hora em relação a 2015.

Previdência Social

Em 2016, a proporção de ocupados na construção que contribuiu para a Previdência Social foi de 56,8%, tendo uma cobertura previdenciária menor do que os demais setores econômicos em que esse dado é de 85,1%. “A proporção dos trabalhadores que não têm acesso ao sistema previdenciário é muito mais elevada para o setor da construção do que para os demais setores da economia”, pontua Iracema Castelo Branco. Até 2015, estava diminuindo a proporção de trabalhadores que não contribuía para a Previdência, mas com a persistência da crise econômica, essa parcela de trabalhadores desprotegidos voltou a crescer. “A elevada parcela de trabalhadores que não contribui para a Previdência Social é bastante preocupante ao considerar as mudanças previstas na reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional, pois os trabalhadores da construção já possuem uma idade média de 41 anos, são de baixa escolaridade e mais de 2/3 são chefes de família”.