Entre 2008 e 2014, a urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), foi Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Nesta condição, Rolnik viajou pelo mundo e conheceu de perto a realidade das políticas habitacionais de diversos países. E fez isso justamente no período da crise financeiro-hipotecária de 2007-2008 que teve um grande impacto na economia mundial e, especialmente, na vida de milhares de pessoas que perderam suas casas por não conseguir pagar as hipotecas. Enquanto essas pessoas foram para a rua e ainda ficaram devendo para os bancos, estes receberam uma bilionária injeção de dinheiro público para não irem à falência.

A entrevista é de Marco Weissheimer, publicada por Sul21, 20-06-2016.

No dia 8 de junho, Raquel Rolnik esteve em Porto Alegre participando de um debate na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o seu mais recente livro, “Guerra dos Lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças” (Boitempo Editorial). Antes do debate, a urbanista visitou a Ocupação Lanceiros Negros, no centro de Porto Alegre, onde conversou com moradores e com um grupo de jornalistas. Nesta conversa, Raquel Rolnik falou sobre o que define como uma “nova colonização” que transformou a habitação em uma mercadoria e um ativo financeiro. Esse modelo é caracterizado, segundo ela, pela produção massiva de moradias que não atendem, necessariamente, as necessidades das pessoas. “Se você for no México ou na China, hoje, encontrará milhões de casas e apartamentos vazios, e muita gente sem um lugar para morar ou vivendo em assentamentos informais”, relata.

A urbanista também fala sobre a situação da política habitacional no Brasil e defende que o problema principal enfrentado pelo país não é o de déficit de moradia. “Isso é uma falácia. Nós temos um problema de déficit de cidade. Não temos produção de cidade suficiente para acolher a totalidade das pessoas”, defende.

Eis a entrevista. 

Como consultora da ONU para o tema da moradia digna, você conheceu de perto a realidade habitacional de muitos países. A partir dessa experiência, qual a sua avaliação sobre o atual estágio das políticas habitacionais?

A ideia de implantar programas habitacionais massivos de construção de moradias, em nome da ideia de fazer moradias de interesse social, foi implantada mundialmente nas últimas décadas, com resultados muito parecidos. Se você for ao México hoje, na região metropolitana do Distrito Federal, encontrará milhões de casas vazias. Se você for a China, encontrará milhões de casas e apartamentos vazios. Ao mesmo tempo, encontrará muita gente sem um lugar para morar ou vivendo em assentamentos informais construídos pelas próprias pessoas, o que está aumentando cada vez mais. Esse é um fenômeno mundial, especialmente nos países do Sul global, na América Latina, na África e na Ásia. Nestas regiões encontramos essa contradição, uma espécie de descolamento entre o processo de produção do espaço construído e as necessidades das pessoas. Essas duas dimensões tornaram-se coisas completamente independentes, como se fazer cidades não tivesse como objetivo principal satisfazer as necessidades das pessoas.

Qual é a lógica que anima esse tipo e modelo de programa habitacional que pode ser encontrado hoje em diversos países?

Pela oportunidade que eu tive de ser relatora especial para direito à moradia adequada, da ONU, durante seis anos, pude acompanhar de perto esse processo. O meu mandato coincidiu com o estouro da crise financeiro-hipotecária, que foi a primeira grande crise do modelo de mercantilização e financeirização da moradia. Esse modelo opera uma transformação da moradia como resultado de uma política social, que fazia parte da esfera dos bens comuns de um Estado de bem estar social, em uma mercadoria e em um ativo financeiro. O modelo da moradia como política social funcionava por meio da captura de um excedente pelo Estado para atender as necessidades habitacionais das pessoas.

Esse modelo de moradia teve várias versões, desde a mais radical, implantada pelos países socialistas e comunistas, que produziram massivamente moradia para os trabalhadores, segundo um modelo estatal ou de cooperativas de trabalhadores, até aquela implantada pelos países capitalistas, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, que produziram políticas de acesso massivo à moradia para os setores de menor renda, constituindo-se numa espécie de salário complementar. Neste caso, na sua imensa maioria, estamos falando da construção de moradias de aluguel, em várias modalidades. Esse modelo foi implantado em vários países da Europa, nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, entre outros.

De alguma maneira, esse modelo, não como realidade, mas como utopia, também estava presente nos países latino-americanos e do hemisfério sul em geral. A história da moradia popular nos países do Sul é a história da autoconstrução, da produção do habitat pelas próprias pessoas com os recursos que elas têm, ou seja, nada, em um estado de absoluta precariedade e com relações contraditórias em relação à sua inserção nas cidades.

Esse modelo vai sofrer uma mutação absolutamente radical, em datas distintas, segundo a experiência concreta de cada país. Esse processo teve início nos anos 70 com a formulação do projeto neoliberal. As políticas de Margaret Thatcher, no Reino Unido, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, foram duas grandes matrizes teóricas, conceituais e práticas da ideia de que a moradia, assim como a saúde, educação e outros serviços não precisavam ser providos pelo Estado, mas sim ser encarados como mercadoria, produzida pelo setor privado. Além disso, em um estágio superior, a habitação se transforma também em um ativo financeiro.

A melhor metáfora que conheço sobre essa transformação é a de Nouriel Roubini, ao dizer que a habitação foi transformada em uma espécie de caixa eletrônico. A hipoteca da casa passou a ser usada para levantar dinheiro no banco para pagar a educação privada, a saúde privada, para financiar o consumo do carro e outros bens de alto valor em um contexto de arrocho salarial. Neste contexto, a moradia foi um dos primeiros itens a sofrer essa mutação em processos de privatização em massa. Tivemos uma mudança de paradigma, da habitação como um bem social, para a moradia como uma mercadoria a ser produzida pelo setor privado e desempenhando um papel importante como ativo financeiro, ou seja, como uma das esferas onde um capital excedente financeiro global poderia aterrissar para multiplicar renda através dos juros.

Há muitas versões dessa mudança, entre elas a da securitização das hipotecas, que é o modelo que vai levar à crise financeira hipotecária. O banco origina uma hipoteca para você obter um empréstimo para comprar sua casa, mas depois vende essa hipoteca, com o retorno que ela promete ao longo dos anos com a prestação que você em tese irá pagar, para outro agente financeiro que, por sua vez, vende para outro, fazendo um pacote com outras financeirizações. Outra versão deste mesmo modelo é o programa Minha Casa, Minha Vida, que é, como costumo dizer, completamente diferente e totalmente a mesma coisa. A minha leitura é que estamos falando da hegemonia de um modelo global existente na totalidade dos países do mundo, mas que, em cada um deles, assume uma face completamente particular.

Esse processo de securitização das hipotecas sofreu alguma mudança significativa a partir da crise de 2007-2008 ou segue operando basicamente com os mesmos instrumentos?

Eu gosto de usar uma expressão de Neil Smith, geógrafo escocês: o neoliberalismo está morto, porém dominante. E o filósofo italiano Franco Berardi acrescentou: e nós estamos morando dentro do cadáver. É um modelo que já provou ser um fracasso. Ele prometeu uma coisa que não cumpriu: que todo mundo, a partir desse modelo, teria, finalmente, acesso à moradia e segurança da posse do lugar onde habita, sem aumentar o gasto público com isso. Essa foi a promessa que, na verdade, carrega duas mentiras.

A primeira mentira foi revelada pela crise financeiro-hipotecária que expôs o vínculo de dependência existente entre uma família e o lugar onde ela mora às vicissitudes e loucuras de jogos especulativos do mercado financeiro internacional. Quando esse mercado cai, na prática, o que vai ocorrer é que aquela família vai ficar no meio da rua, no caso dos Estados Unidos, vivendo dentro de carros e trailers ou indo morar com algum familiar. No caso de um modelo como o chileno, que é o Minha Casa, Minha Vida vinte anos antes, morando em casas e apartamentos produzidos massivamente em periferias totalmente homogêneas, verdadeiros containers de gente, um do lado do outro, sem emprego, sem acesso a oportunidades de desenvolvimento humano. Moradia não é só quatro paredes e um teto. Ela é muito mais do que isso. Moradia adequada, em sua definição enquanto um direito humano, é um portal a partir do qual é possível acessar às cidades e os benefícios que elas podem oferecer.

A segunda mentira é que esse modelo economizaria recursos públicos. Essa é a mentira mais deslavada de todas. A lógica geral desse modelo é produção em massa de moradia pelo mercado e compra da casa própria pelas famílias por meio de crédito bancário. Esse crédito financeiro é altamente subsidiado pelos fundos públicos em todos os casos. No caso do Brasil é 100% fundo público, via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou via orçamento da União por meio de subsídios para as famílias de menor renda. No caso dos Estados Unidos, que é diferente do brasileiro, a compra da casa própria envolve várias isenções posteriores nas declarações de imposto de renda. Depois da crise hipotecária-financeira qual foi a reação dos governos? Os bancos centrais injetaram quantidades industriais de dinheiro público nos bancos para que eles não quebrassem, enquanto as pessoas ficaram no meio da rua sem casa. Na Inglaterra, milhares de jovens trabalhadores e de classe média chegam aos 30 anos continuando a viver na casa dos pais, pois não têm onde morar. Embora esse modelo já tenha revelado sua total incapacidade de dar uma resposta adequada às necessidades de moradia dos mais pobres no mundo, ele ainda é o modelo dominante, reiterado ad infinitum.

Quais seriam as possíveis alternativas a esse modelo?

Um os grandes problemas desse modelo é ser um modelo único. Se formos considerar quais são as necessidades habitacionais concretas das pessoas no mundo, não há nenhum modelo único capaz de atendê-las todas, porque elas são múltiplas e são variadas. Isso é verdadeiro para o Brasil e para qualquer outro país. O modelo da casa própria individual construída em condomínio pode ser um modelo que responda às necessidades e aos desejos de certos grupos familiares, mas ele está absolutamente longe de ser um modelo único. Vou dar um exemplo. Nós estamos aqui numa ocupação, como milhares de outras pelo Brasil afora, que está atendendo a uma necessidade emergencial de famílias e indivíduos que estão numa situação de não ter para onde ir, por várias razões. Há mulheres que estão saindo de situações de violência doméstica, há tomadas de territórios populares por milícias ou pelo tráfico de drogas, há pessoas que não conseguem mais pagar o aluguel hoje e vão pra rua amanhã. Então, qual é o programa que temos hoje que atende a situações de emergência como estas? Não temos.

Um programa de atendimento emergencial deveria contar com um estoque de moradia disponível para funcionar como casa de acolhimento, como casa de passagem, com uma estrutura básica que possa apoiar a pessoa até ela ficar de pé e poder dar o passo seguinte na sua vida. É uma política social, não é meramente uma política de construção de casas. Nosso problema no Brasil não é déficit de moradia. Isso é uma falácia. Nós temos um problema de déficit de cidade. Não temos produção de cidade suficiente para acolher a totalidade das pessoas. Quando você faz um programa de produção em massa de casas sem ter a produção de cidade embaixo dela, você acaba gerando os problemas que foram gerados no Chile e no México, por exemplo, e que estão começando a ser gerados aqui no Brasil com a produção massiva do Minha Casa, Minha Vida faixa um, na extrema periferia.

Outra questão que dialoga com esse lugar onde a gente está (Ocupação Lanceiros Negros) é que nós temos uma quantidade enorme de prédios vazios e subutilizados, muito bem localizados nas cidades, que já foram moradia ou espaços comerciais. Nós precisamos de um programa que reabilite esses edifícios para poder produzir moradia. Há muitos territórios populares autoconstruídos que têm plenas condições de permanecer onde estão e melhorar infinitamente a condição urbanística das pessoas que vivem ali. Precisamos de um programa para urbanizar esses assentamentos. Estou falando de uma gama de programas. Nenhum modelo único vai atender a quantidade diversificada de demandas que nós temos. A solução não é uma solução, mas são muitas.

Outra dimensão que devemos debater é essa verdadeira obsessão com a propriedade privada individual como modelo único de relação entre as pessoas e o território que elas ocupam ou moram. Por que a propriedade privada individual tem que ser o modelo único? Ela pode existir sem problema, ser uma referência, uma alternativa, mas ela não pode ser imposta como modelo único para o conjunto da sociedade. Hoje, ela é o modelo único porque é a única forma de relação entre os indivíduos e o espaço que eles ocupam que pode circular livremente como um ativo financeiro numa escala global. É por isso que ela é adotada, além, evidentemente, de seu caráter ideológico, pois representa o fortalecimento da ideia que é um dos fundamentos do modelo liberal de sociedade, da livre concorrência pelo mercado, do Estado liberal, da relação entre a liberdade e a cidadania. Há um sentido, portanto, pelo qual a propriedade individual é imposta.

Se examinarmos quem resistiu melhor à crise financeiro-hipotecária, do ponto de vista da moradia, nos Estados Unidos e na Europa, foram as habitações mais cooperativas, menos expostas às oscilações do mercado. O que estou dizendo é que podemos adotar outros modelos, como o de aluguel, de propriedade cooperativa, coletiva, copropriedade e vários outros possíveis. Hoje não temos opção. Ou você fica na fila para receber uma casa em um programa massivo de habitação de propriedade privada individual ou não vai ter casa.

É claro que a crise econômica que estamos vivendo no Brasil é absolutamente trágica pela instabilidade que ela gera, pelo desemprego e outros problemas. Mas ela é também uma excelente oportunidade para se pensar em alternativas. É importante pensar, inclusive do ponto de vista da gestão das cidades, como apoiar esses movimentos de auto-organização das pessoas. Quem está numa ocupação hoje está morando. Devemos pensar como é possível melhorar essa condição, para que ela tenha mais qualidade e menos precariedade e instabilidade.

O governo interino de Michel Temer já emitiu alguns sinais que pode responder com repressão ao aumento das mobilizações dos movimentos sociais que lutam por moradia. Esses sinais já apareceram aqui em Porto Alegre, em São Paulo, Brasília e outras cidades. Como você analisa a possibilidade de uma escalada de violência contra os movimentos sociais, especialmente pela ação das polícias militares?

Acho que essa é uma das grandes incógnitas e um dos grandes temores na atual conjuntura. Um dos elementos presentes no golpe jurídico-midiático que aconteceu no Brasil, retirando a presidenta Dilma e colocando um governo interino no lugar, é que, para que ele fosse possível, passou-se por cima de vários dispositivos muito importantes da ordem legal e jurídica. Para quem já viveu processos semelhantes em outros momentos da nossa história, a pergunta é: onde isso vai parar?

Em todo esse processo de afastamento da presidenta Dilma, eu pensei muito na ascensão do nazismo. Diante de uma situação de instabilidade econômica real, de instabilidade política real e de crise de representação política real, onde os cidadãos têm um sentimento de insegurança e temor, as consequências são muito perigosas. Como muitos desses cidadãos foram manipulados no sentido de construir um culpado – no caso, Dilma, Lula e o PT -, assumem como sua a tarefa de acabar com esse culpado. Isso me lembra muito o nazismo, que trabalhou essa lógica ao extremo, até produzir a eliminação física de judeus, comunistas, homossexuais e ciganos, entre outros, apontados como grandes responsáveis pela crise econômica e política real que a Alemanha estava vivendo nos anos 30.

O fascismo se vale desse apoio das massas muito incondicional para criar estados de exceção cada vez mais totalitários. Isso nos faz pensar, sim, no tipo de repressão que os movimentos sociais vão enfrentar, que tipo de restrição à liberdade de expressão que poderemos enfrentar. De que forma isso vai evoluir? Não estou afirmando que vai evoluir nesta direção, mas acredito que há um grande perigo disso acontecer. Daí a importância da resistência, da denúncia, da organização e mobilização neste período. Independente do afastamento ou não da Dilma e do PT, essa questão permanece na ordem do dia.

Por outro lado, creio que os movimentos por moradia precisam fazer uma profunda reflexão. Eu tenho um profundo respeito pela trajetória desse movimento no Brasil. Ele foi o sustentáculo histórico da luta pela reforma urbana desde a redemocratização. O movimento de moradia no Brasil é protagonista na elaboração de políticas públicas e no processo de democratização do país. Mas me parece que, ao apoiar o programa Minha Casa, Minha Vida, o movimento acabou compactuando com a entrada no Brasil de uma política de moradia que não é aquela que melhor atende as necessidades e interesses dos trabalhadores e das populações de menor renda. Será que não é hora de romper com esse modelo? Vamos ver os movimentos contraditórios desse governo ilegítimo e golpista com o qual, me parece, não devemos ter nenhum tipo de diálogo. Eu sou uma crítica de várias políticas do PT e do governo Dilma, mas foi um governo eleito pelo povo.