• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

O que é a lei e quanto ela vale? Is it the law?

Mais Lidos

  • Destruição ambiental, Marina Silva e o lugar de cada um. Artigo de Gabriel Vilardi

    LER MAIS
  • Veleiro com Greta Thunberg e mais 11 partiu de Itália com destino a Gaza

    LER MAIS
  • Habitar a Terra não é diferente de habitar nossa própria casa, por isso é preciso cuidar do planeta e reativar o espírito revolucionário que reafirma a vida comunitária

    Estar em casa no mundo como esforço ético e político. Entrevista especial com Nuno Castanheira

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    Ascensão do Senhor – Ano C – No seguimento de Jesus voltar para as Galileias da nossa existência

close

FECHAR

Revista ihu on-line

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

05 Mai 2016

“A lei diz: para impichar, precisa provar crime de responsabilidade. Sem crime, não há impeachment. Mesmo que a maioria queira o impichamento, a lei não pode ser violada. Ou seja: contra tudo e contra todos, a lei deve ser preservada. Como fez o médico da série House of Cards: não importa que seja o presidente. É a lei. Bingo”, afirma Lenio Streck, professor titular da Unisinos, ex-procurador de Justiça/RS, em artigo publicado por Zero Hora, 05-05-2016.

Eis o artigo.

No seriado Wolf Hall, Henrique VIII manda seus emissários demitirem o cardeal. Por orientação de seu advogado Thomas Cromwell, o cardeal diz para os sicários do rei: “Mostrem-me o mandado”. Eles não tinham. E se foram. Então o cardeal pergunta para Cromwell: de onde você tirou isso? E ele: inventei. É que os ingleses cumprem leis, mesmo as inventadas.

Pronto. Eis o valor simbólico da lei. Li um spoiler do House of Cards. A cena é: o presidente dos EUA leva um tiro. Precisa de transplante de fígado. E o médico diz que ele é o terceiro da fila. Mesmo que seja o presidente dos EUA, a fila não pode ser “furada”. It’s the law, diz o esculápio. Li sobre isso e fiquei pensando: correto o médico. Uma decisão não consequencialista. Decisão por princípio.

E o que isso tem a ver com o Brasil? Tudo. Exatamente em relação ao impeachment. A lei diz: para impichar, precisa provar crime de responsabilidade. Sem crime, não há impeachment. Mesmo que a maioria queira o impichamento, a lei não pode ser violada. Ou seja: contra tudo e contra todos, a lei deve ser preservada. Como fez o médico da série House of Cards: não importa que seja o presidente. É a lei. Bingo.

Por isso, escrevo este texto. Para mostrar o perigo que é descumprir a lei. Jornalistas e políticos (e até advogados) dizem que impeachment é político. Provar se há crime ou não é só formalidade inútil. Lana caprina. Afinal, Dilma foi incompetente e deve ser retirada. A formalidade não importa. Digo eu: isso é pensar de forma consequencialista. E isso é perigoso. Se o médico fizesse isso na série – afinal, tratava-se do presidente –, ele faria como os deputados e senadores e a mídia: não importa a lei. Ele salvaria o presidente. Mas não poderia dizer: It’s the law.

Por isso, sigo na minha ortodoxia. It’s the law. O povo votou “presidencialismo” em 1993. Mas eu, não. Aguentemos, pois. Pergunto: você salvaria o presidente dos EUA, furando a fila? E, você, tiraria a presidente, furando outra fila? É isso, a lei? Is it the law?


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados