17 Novembro 2015
Ao contrário do que pensa a ONU, a 21ª Conferência de Paris sobre o Clima (COP21), que será realizada entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro em Bourget, provavelmente não resultará em um acordo que permita manter o aumento global das temperaturas até o final do século abaixo de 2ºC.
A reportagem é de Claire Guélaud, publicada por Le Monde, 14-11-2015.
Mas seus negociadores tampouco deverão deixar Paris com um nítido sentimento de amargura, como aconteceu em 2009 em Copenhague. Isso porque, como ressaltou Hakima el-Haite, ministra de Energias marroquina, no fórum Novo Mundo organizado nos dias 9 e 10 de novembro na sede da OCDE, em Paris, uma "nova dinâmica" de fato foi iniciada.
"No que diz respeito ao clima, a sociedade civil tem avançado mais rápido que os governos. Isso incentiva a nós, negociadores, a irmos mais longe. A França se baseou nessa dinâmica para obter avanços nas negociações que estão se dando em dois níveis, o dos governos e o da sociedade civil. O clima se tornou um bem público mundial", comemora a ministra marroquina.
O otimismo da jovem em parte é forçado: o Marrocos, um dos países mais ameaçados pelo estresse hídrico, receberá a 22ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP22) em 2016. E ele faz o papel de líder para a África subsaariana que, segundo o relatório de 2014 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), será daqui a meio século o continente mais afetado pelo aquecimento global.
Mas a profusão de iniciativas que acompanha o encontro de Paris também é prova de uma mudança do estado de espírito sobre o qual se pode trabalhar. Gérard Mestrallet, CEO da Engie, terceira maior produtora de eletricidade do planeta e cofundador do fórum Novo Mundo, confirma.
"Em Copenhague, as empresas estavam um pouco de má vontade. Agora elas se convenceram de que é do interesse delas prestar atenção ao aquecimento global: elas sabem que qualquer catástrofe ambiental teria consequências econômicas dramáticas. O mundo das finanças também está mudando."
"Em 2009, os Estados Unidos e a China, os dois principais emissores de gases de efeito estufa, não queriam um acordo. Só o fato de Pequim ter aceito a ideia proposta pela França de uma revisão quinquenal dos compromissos do governo de cada país mostra o quanto os chineses avançaram", diz o industrial, mais otimista do que há alguns meses a respeito dos resultados da COP21.
Híbrido
Para além da evolução dos governos e de outros atores, Mestrallet ressalta que a transição para um mundo energético novo foi iniciada e não vai parar.
"Durante 50 anos", ele explica, "não houve grandes rupturas tecnológicas. Ademais, de uma só vez os custos de produção da energia solar caíram oito ou dez vezes, enquanto a revolução digital permitiu construir equipamentos cada vez maiores, mais descentralizados e locais."
A transição de uma energia centralizada para uma energia descentralizada vem acompanhada de um envolvimento crescente dos atores locais. Ela contribuiu —e bastante— para a conscientização do fato de que o clima é no mínimo um bem público mundial, e provavelmente certamente aquilo que os economistas chamam de um "bem comum".
E o que seria isso? "Bens híbridos" nem puramente privados, ou seja, exclusivos (cujo acesso pode ser impedido ao se exercer seu direito de propriedade) e rivais (seu uso exclui qualquer consumo por uma outra pessoa), nem puramente públicos (não rivais e não exclusivos), explica Gaël Giradu em "Illusion Financière" ("Ilusão financeira", Les Editions de l'Atelier, 2014).
O economista lembra também que "um bem não é público ou privado unicamente em função de suas qualidades intrínsecas, mas por uma decisão política da coletividade". Prova disso seria a educação primária na França, bem particular durante o Antigo Regime e bem pública durante a Terceira República.
Certos bens híbridos são exclusivos e não rivais. Outros são "não exclusivos e rivais, como zonas de pesca, pastos, sistemas de irrigação, ou seja, bens cujo acesso é difícil de restringir ou proibir, mas que podem ser alvo de uma apropriação e de exploração individuais."
São esses bens que Elinor Ostrom, Prêmio Nobel de Economia de 2009, chama de "recursos comuns". É possível encontrar entre eles quase todos os "bens naturais" como o meio ambiente, a água, as florestas, as áreas cultiváveis.
Os trabalhos da pesquisadora americana, que também foi uma teórica das instituições, e de Charlotte Hess, mostram que esses "comuns" parecem menos com bens do que com "sistemas de regras que regem ações coletivas, modos de existência e a atividade de comunidades." São coisas das quais precisamos para administrar a transição ecológica e que poderão sair do limbo com a COPS21.
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COP21: Seria o clima um bem público ou bem comum? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU